Extensão e educação socioambiental

a Convenção 169 e o direito à consulta prévia no estado do Pará

Autores

  • Ygor de Siqueira Mendes Mendonça Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Thalyta Brandão de Campos Universidade Federal do Pará
  • Estela da Conceição Gonçalves da Silva Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.14393/REE-v19n22020-57204

Palavras-chave:

Projeto de extensão, Educação socioambiental, Povos e Comunidades tradicionais, Consulta prévia, Estado do Pará

Resumo

O presente trabalho busca relatar as experiências do projeto de extensão em educação socioambiental, realizado pelo Grupo de Pesquisa “Convenção 169 e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” da Liga Acadêmica Verde Cabanagem em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Pará. As atividades do grupo foram realizadas entre os anos de 2018 e 2020 e estiveram concentradas na promoção de debates, rodas de conversa e fóruns acadêmicos relacionados ao direito à consulta. A justificativa do projeto esteve relacionada com a necessidade de se promover conhecimento sobre o tema, especialmente em decorrência das recorrentes violações de direitos humanos e fundamentais de povos e comunidades tradicionais no Estado do Pará. Os encontros e os eventos realizados contribuíram significativamente para a construção de narrativas e bases teóricas de todos/as os/as participantes, encerrando suas atividades com o painel sobre direitos de povos e comunidades tradicionais no 41o Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil;  professor substituto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil; coordenador do Grupo de Extensão "Educação Socioambiental: A Convenção 169 e o direito à Consulta Prévia no Estado do Pará".

Thalyta Brandão de Campos, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, Brasil; integrante do Grupo de Extensão "Educação Socioambiental: A Convenção 169 e o direito à Consulta Prévia no Estado do Pará".

Estela da Conceição Gonçalves da Silva, Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará, Brasil; integrante do Grupo de Extensão "Educação Socioambiental: A Convenção 169 e o direito à Consulta Prévia no Estado do Pará".

Referências

ARAÚJO, A. V. (org.). Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença. Brasília, DF: SECAD; LACED, 2006. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/ EspacoAmerindio/article/view/5266/4570. Acesso em: 13 abr. 2019.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 143, de 2002. Aprova o texto da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais em países independentes. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-convencao-1-pl.html. Acesso em: 9 set. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre povos indígenas e tribais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 9 set. 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm. Acesso em: 9 set. 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial n.º 35, de 27 de janeiro de 2012. Disponível em: http://cpisp.org.br/portaria-interministerial-no-35-de-27-de-janeiro-de-2012/. Acesso em: 9 set. 2020.

CEACR. Observación. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:13100:0::NO::P13100_COMMENT_ID:2243437. Acesso em: 10 set. 2020.

GARCIA, T. A. Entre discursos e práticas: as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta. 2015. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

GOHN, M. da G. Abordagens teóricas nos estudos dos movimentos sociais na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 439-455, set./dez., 2008. Doi: 10.1590/S0103-49792008000300003.

MAUÉS, A. M. Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional. SUR:Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v.1, n.1, jan. 2004. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r32493.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

MENDONÇA, Y. de S. M. Consulta prévia no estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

MOREIRA, E. C P. Justiça socioambiental e direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

OLIVEIRA, R. M; ALEIXO, M. T. Convenção 169 em disputa: consulta prévia, pensamento descolonial e autodeterminação dos povos indígenas. Natal, 2014. Disponível em: http://www.29rba.abant.org.br/resources/ anais/1/1402003900_ARQUIVO_Oliveira&Aleixo29RBA-GT.48.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

PARÁ. Decreto nº 1.969, de 25 de janeiro de 2018. Institui grupo de estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.25.DOE.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

SANTOS, B. de S. Para uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, 1997. Doi: /10.1590/S0102-64451997000100007.

SOUZA FILHO, C. F. M. de. et al. Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019.

STEINBRENNER, R.; HURTIENNE, T.; POKORNY, B. Partipação e comunicação: dilemas e desafios ao desenvolvimento. In: CASTRO, E. et al. Atores sociais, trabalho e dinâmicas territoriais. Belém: NAEA/UFPA, 2007.

VERDUM, R. Etnodesenvolvimento: nova/velha utopia do indigenismo. Brasília: Editora da UnB, CEPPAC, 2006.

Downloads

Publicado

2020-12-30

Como Citar

MENDONÇA, Y. de S. M. .; CAMPOS, T. B. de .; SILVA, E. da C. G. da . Extensão e educação socioambiental: a Convenção 169 e o direito à consulta prévia no estado do Pará. Revista Em Extensão, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 101–111, 2020. DOI: 10.14393/REE-v19n22020-57204. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revextensao/article/view/57204. Acesso em: 16 ago. 2022.

Edição

Seção

Relatos de Experiência