O projeto “Ouvidoria Acolhidas” como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no ensino universitário brasileiro
estudo desde a perspectiva do aprendizado dos direitos fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.14393/REE-v18n22019-47405Palavras-chave:
Violência contra a mulher, Discriminação de gênero, Universidades, Projeto de extensão, Direitos fundamentaisResumo
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a importância, para o ensino do Direito e a promoção de direitos fundamentais, do Projeto de Extensão “Ouvidoria Acolhidas”, desenvolvido na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O artigo está dividido em três partes. Inicialmente, apresenta-se o surgimento do Projeto e seu escopo. Em seguida, destacam-se as principais frentes de trabalho estabelecidas em seus dois primeiros anos de atuação, enfatizando-se a consolidação das ações para a busca de soluções jurídicas, transformações institucionais e enfretamento da desigualdade, violência e agressão de gênero na comunidade interna da Instituição, bem como a sua inserção num contexto mais amplo de criação de ouvidorias e redes de enfrentamento à violência em diversas instituições públicas de ensino do país nos últimos anos. Por fim, destacam-se os pontos positivos obtidos durante o período, estabelecendo-se a importância das atividades de extensão como meio de redução das diversas formas de agressão e violência de gênero praticadas no ambiente universitário.
Downloads
Referências
ACOLHIDAS OUVIDORIA. Disponível em: https://www.facebook.com/Acolhidas/. Acesso em: 8 abr. 2019.
ALVES, C. L. Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia. Empório do Direito, São Paulo, 2016. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/universidades-discriminacao-por-genero-e-assedio-sexual-o-caso-da-if-goias-e-a-ouvidoria-acolhidas-da-universidade-federal-de-uberlandia-por-candice-lisboa-alves/. Acesso em: 8 abr. 2019.
ASSÉDIO contra mulheres é tema de campanha publicitária promovida por estudantes. Portal da Universidade Federal do Ceará, 23 maio de 2016. Disponível: http://ufc.br/noticias/noticias-de-2016/8291-assedio-contra-mulheres-e-tema-de-campanha-publicitaria-promovida-por-estudantes. Acesso em: 8 abr. 2019.
ASSUMPÇÃO, S. R. Justiça e gênero sob uma perspectiva cosmopolita. 2012. 139 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
BORGES, P. C. C. B; NETTO, H. H. C. A mulher e o direito penal brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v.17, n. 25, p. 317-336, ago.-dez. 2013. Doi: 10.22171/rej.v17i25.927.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulher. Brasília: SPM, 2007.
BRASIL. Presidência da República. Revista Ouvidoria da Mulher: Central de Atendimento à Mulher. Brasília: SPM, 2011.
CAMARGO, B. C.; FERREGUTTI, B. Cifras negras do crime de assédio sexual e atenção assistencial à vítima. In: SAAD-DINIZ, E. (org.). O lugar da vítima nas ciências criminais. São Paulo: LiberArs, 2016.
COLETIVOS em redes sociais oferecem apoio e defesa às mulheres. Jornal Correio, Uberlândia, 2016. Disponível em: http://www.correiodeuberlandia.com.br/violencia-contra-a-mulher/coletivos-em-redes-sociais-oferecem-apoio-e-defesa-as-mulheres/. Acesso em: 2 jun. 2017.
FRANCISCO, C.; CAMARGO, B. C. Desafios da extensão para a comunidade universitária: o primeiro ano do projeto “Ouvidoria Acolhidas” para casos de agressão e discriminação de gênero na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Em Extensão, Uberlândia, v.16, n. 2, p.147 - 154, jul.-dez. 2017. Doi: 10.14393/REE_v16n22017_rel01.
INSTITUTO AVON; INSTITUTO DATA FOLHA. Violência contra a mulher no ambiente universitário. 2015. Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2015/12/Pesquisa-Instituto-Avon_V9_FINAL_Bx.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017.
JARDIM, L. B. S. A desigualdade de gênero nas universidades naturaliza as relações discriminatórias do mercado de trabalho? São Paulo: FGV- EAESP, 2016.
JOVEM sofre tentativa de estupro em banheiro feminino de campus da UFU. G1, 21 set. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/09/jovem-sofre-tentativa-de-estupro-em-banheiro-feminino-de-campus-da-ufu.html. Acesso em: 12 mar.2017.
LEÃO, I. Rede de professoras da USP luta contra a violência sexual e de gênero. Jornal USP, 26 ago. 2016. Disponível em: http://jornal.usp.br/universidade/rede-de-professoras-da-usp-luta-contra-a-violencia-sexual-e-de-genero/. Acesso em: 8 abr. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Reduzir a desigualdade de gênero beneficiaria as mulheres, a sociedade e a economia. 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/oit-reduzir-a-desigualdade-de-genero-beneficiaria-as-mulheres-a-sociedade-e-a-economia/. Acesso em: 8 abr. 2019.
RAMEZANALI, M.; VERDINELLI, M. A; FARBER, S. G. A universidade está contribuindo para a igualdade de gênero? Um olhar sobre a percepção dos docentes de pós-graduação. Revista Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 5, n. 4, p. 116-140, Edição Especial, 2012. Doi: 10.5007/1983-4535.2012v5n4p116.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. UnB e ONU mulheres realizam reunião aberta sobre violência contra mulheres na universidade. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/unb-e-onu-mulheres-realizam-reuniao-aberta-sobre-violencia-contra-mulheres-na-universidade/. Acesso em: 8 abr. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao publicarem nesta revista, os autores concordam em manter os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.