Inovar aulas em direito penal utilizando estratégias de ensinagem

Resumo

Este texto surgiu no decorrer do Curso de Noções Básicas em Direito, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês, em São Francisco do Conde, Bahia. O curso tem por objetivo verificar o potencial humano para integrar dinâmicas inovadoras, utilizando alguns tipos penais em aulas de Direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa combinada com um estudo de caso sobre a situação real e social sobre a qual opinam especialistas e leigos. Também foram acessadas decisões judiciais e a legislação brasileira. O público se compôs de discentes da graduação oriundos do continente americano, neste caso, brasileiros e de países do continente africano de Guiné-Bissau e Moçambique, sendo este curso. Durante os encontros foram trabalhadas duas estratégias de ensinagem: Grupo de Verbalização versus Grupo de Observação (GVGO) e a Dramatização. Os discentes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram de forma ativa e com muito interesse na discussão, no entanto, apresentaram dificuldades em argumentar serem a favor ou contra a criminalização da educação domiciliar, que, ano de 2018, no Brasil, foi objeto de pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).