The media in the reins of capital: the regulation-censorship dichotomy from the habermasian democratic perspective
DOI:
https://doi.org/10.14393/par-v8n2-2023-71389Keywords:
Media, Democracy, Regulation, Censorship, HabermasAbstract
This study, grounded in social communication and political philosophy, aims to investigate the hypothetical correlation between a country's level of democracy and the degree of media regulation it adopts. From a habermasian perspective, we sought to analyze the dichotomy between regulation and censorship, and validate, through descriptive statistics, the theoretical prediction that the media contributes to the promotion of public debate, while capital-oriented media activity results in distortions in the public sphere.
Downloads
References
BLOTA, Vitor. A relação entre esfera pública, informação e o direito. Observatório da Imprensa, São Paulo, n. 914, 1 ago. 2016. Diretório Acadêmico. Disponível em: https://www.observatoriodaimprensa.com.br/diretorio-academico/relacao-entre-esfera-publica-informacao-e-o-direito/. Acesso em: 7 jun. 2023.
CELESTINO, Paulo. Articulações entre jornalismo, esfera pública e sociedade civil. In: PINZANI, Alessandro; SCHMIDT, Rainer (org.). Um pensamento interdisciplinar: ensaios sobre Habermas. Florianópolis: Nefiponline, 2016. Disponível em: http://www.nefipo.ufsc.br/files/2012/11/Habermas4.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
ECONOMIST GROUP (Inglaterra). Economist Intelligence Unit. Democracy Index 2022: frontline democracy and the battle for Ukraine. Londres: The Economist Intelligence Unit Limited, 2023. Disponível em: https://www.eiu.com/n/wp-content/uploads/2023/02/Democracy-Index-2022_FV2.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
GOMES, Ronaldo. Ação comunicativa e deliberação: contribuições de Habermas à democracia. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 12, p. 61-81, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9322. Acesso em: 2 jan. 2024.
HABERMAS, J. Mudança na estrutura social da esfera pública. In: Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2003.
INTERVOZES. Proprietários da mídia. In: COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Intervozes (org.). Media Ownership Monitor: Brasil 2017. São Paulo, 31 out. 2017. Disponível em: https://brazil.mom-gmr.org/br/. Acesso em: 7 jun. 2023.
LUBENOW, Jorge. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos. Kriterion: Revista De Filosofia, Belo Horizonte, n. 121, p. 227-258, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-512X2010000100012. Acesso em: 4 jan. 2024.
MARQUES, Ângela. Os meios de comunicação na esfera pública: novas perspectivas para as articulações entre diferentes arenas e atores. Líbero, São Paulo, ano XI, ed. 21, p. 23-36, 2008. Disponível em: https://seer.casperlibero.edu.br/index.php/libero/article/view/594. Acesso em: 15 jun. 2023.
MELITO, Leandro et al. Regulação da mídia. In: Portal EBC. Brasília: Empresa Brasil de Comunicação S/A, 2012. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/regulacaodamidia. Acesso em: 7 jun. 2023.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (ed.). Comunicações e transparência pública: Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial. In: GOVERNO FEDERAL DO BRASIL. Secretaria de Comunicação Social (coord.). Portal gov.br. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-outorga-para-exercer-servicos-de-radiodifusao-comercial. Acesso em: 13 jun. 2023.
NAVES, Raphael. A esfera pública de Habermas e o mercado da comunicação: justificativas para a regulação dos meios. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 10, ed. 29, p. 49-59, 2015. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/369. Acesso em: 12 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v10.n29.369.
SODRÉ, Muniz. O facto falso: do factóide às fake news. In: FIGUEIRA, João; SANTOS, Sílvio (org.). As fake news e a nova ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.
TEORELL, Jan et al. The QoG standard dataset 2023: codebook. UNIVERSITY OF GOTHENBURG (Suécia). The Quality of Government Institute (ed.). Jan23. Gotemburgo: University of Gothenburg, 2023. Disponível em: https://www.qogdata.pol.gu.se/data/codebook_std_jan23.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
TERSO, Tâmara. Políticos Donos da Mídia violam a Constituição e fragilizam a democracia. Le Monde Diplomatique Brasil, [S. l.], 27 set. 2022. Disponível em: https://diplomatique.org.br/politicos-donos-da-midia-violam-a-constituicao-e-fragilizam-a-democracia/. Acesso em: 8 jun. 2023.
VANNUCHI, Camilo. Direito humano à comunicação: fundamentos para um novo paradigma na regulação dos meios no Brasil. Orientador: Prof. Dr. Eugênio Bucci. 2021. 488 p. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27164/tde-26022021-222743/. Acesso em: 12 jun. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
