The binomial ‘Security and Development’: propaganda, social control and higher education during military dictatorship in Brazil (1964-1988)
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The binomial ‘security and development’, mainly through the influence of the Escola Superior de Guerra (‘National War College’), was one of the ideological foundations of the dictatorship established in Brazil by the 1964 coup d’etat. The spread of that idea occurred, among other means, through propaganda, one of the main elements of the system of social control formed after the overthrow of President Goulart. Higher education had strategic importance for the group in power in those years. The analysis of the functions fulfilled by that binomial in processes of propaganda focused on higher education provides a better understanding of the functioning of that mode of social control and of the ideological directives of that authoritarian regime.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Cadernos de História da Educação, volume, nº, páginas).
References
AÇÃO ilegal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13/jun/1968, p. 6. Editorial. GN/JB.
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESG). Ciclo de Estudos (Aula Inaugural). Porto Alegre: ADESG, 1964. DELFOS/AIB-PRP. Fundo 5 - Diversos, série 3 - Folhetos, subsérie 3.2 – Textos.
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (AERP). O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 05/out/1964a. Escola de Arquitetura do Ceará. AN-RJ/AN, Lata 399.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 22/jun/1964b. Carinhosa evocação do Presidente Castello Branco ao receber a Medalha da Abolição. AN-RJ/AN, Lata 393.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 18/dez/1968a. O Chefe de Governo presidiu a diplomação da turma de estagiários de 1968 da ESG. AN-RJ/AN, Lata 474.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 27/dez/1968b. A Universidade do Ceará recebe do BID. AN-RJ/AN, Lata 474.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 04/dez/1969a. Viçosa terá maior biblioteca especializada do continente. AN-RJ/AN, Lata 493.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 15/ago/1969b. Gama e Silva em Uberlândia. Acervo AN-RJ/AN, Lata 487.
AGÊNCIA NACIONAL. Boletim diário à imprensa, 27/dez/1969c. Visita do Ministro da Educação. AN-RJ/AN, Lata 493.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). 5. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1989.
ARÓSTEGUI, Julio. Coerción, violencia, exclusión: la dictadura de Franco como sistema represivo. In: ARÓSTEGUI, Julio (coord.). Franco: la represión como sistema. Barcelona: Flor de Viento Ediciones, 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOAVENTURA, Jorge. A Revolução, o atual governo e a educação. In: AERP. O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
BRASIL, Francisco de Souza. Educação e Segurança Nacional. A Defesa Nacional, n. 711, jan/fev.1986, p. 17-30. Rio de Janeiro. BIBLIEX/BFD/ADN.
BRASIL. Presidência da República. Gabinete Civil. Secretaria de Imprensa e Divulgação. Coordenadoria de Divulgação. O povo e o presidente. v. 1. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1983a.
BRASIL. Presidência da República. Gabinete Civil. Secretaria de Imprensa e Divulgação. Coordenadoria de Divulgação. O povo e o presidente. v. 2. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1983b.
CAPELATO, Maria Helena. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999. p. 167-178.
CASTRO, Nilo Piana de. Televisão e Presidência da República: a soberania em disputa de 1950 a 1964. Tese – Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.
COHEN, Stanley; SCULL, Andrew (ed.). Social Control and the State: historical and comparative essays. Oxford: M. Robertson, 1983.
COHEN, Stanley. Visions of social control: crime, punishment and classification. Cambridge, UK; Malden, USA: Polity Press, 2007 [1985].
COLISTETE, Renato Perim. Salários, produtividade e lucros na indústria brasileira, 1945-1978. Revista de Economia Política, v.29, n.4, São Paulo, Out/Dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572009000400005.
COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional: o poder militar na América Latina. Trad. A. Veiga Fialho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
COSTA, Octávio. A hora zero da mudança. In: AERP. O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969a. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
COSTA, Octávio. A revolução que não tem dono. In: AERP. O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969b. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
CORÇÃO, Gustavo. Lembrança de um pesadelo e de um milagre. In: AERP. O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969a. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
CORÇÃO, Gustavo. Para a normalização do Brasil. In: AERP. O processo revolucionário brasileiro. Brasília: ESAF/Seção Gráfica do INCRA, 1969b. PUCRS/DELFOS/AIB-PRP, Acervo Bibliográfico.
COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967. (Documentos Brasileiros).
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade crítica: o ensino superior na república populista. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2007a. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304554.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: UNESP, 2007b. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304561.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Ed.UNESP, 2007c. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304578.
DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 6. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2006.
DUARTE, Jorge. Gabinetes de Imprensa da Presidência: da Proclamação às vésperas do golpe. In: SINGER, André et. al. (orgs). No Planalto, com a Imprensa: entrevistas de secretários de Imprensa e porta-vozes – de JK a Lula. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Ed. Massangana; Brasília: Secretaria de Imprensa/Presidência da República, 2010. p. 11-21.
DUAS datas revolucionárias [Editorial]. A Defesa Nacional, ano 54, n. 618, mar/abr.1968, p. 3-5. Rio de Janeiro. BIBLIEX/BFD/ADN.
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS. Escola Superior de Guerra. Departamento de Estudos (EMFA/ESG/DE). MB-75 – Manual Básico. Rio de Janeiro: APEX, 1975.
FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
GARCÍA UCEDA, Mariola. Las claves de la publicidad. Madrid: ESIC, 1995.
GOLDMANN, Lucien. Ser e dialética. In: Epistemologia e filosofia política. Lisboa: Ed. Presença, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 3 – Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. 3. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Liquidando os danos: os horrores da autonomia. In: SCHMITT, Carl. O conceito do político / Teoria do Partisan. Coord. e superv. Luiz Moreira. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
HERZ, Daniel. A história secreta da Rede Globo. 14. ed. São Paulo: Ortiz, 1991.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conselho Nacional de Estatística. Anuário Estatístico do Brasil - 1964. Ano XXV. Rio de Janeiro: 1964.
IPES. Carta do Gen. Octavio Gomes de Abreu, Secretário-Geral Executivo, a Carlos Eduardo Rosa, Presidente do Diretório Acadêmico 2 de Julho, Curitiba. 13/jun/1966. Sec. 66/0128. AN-RJ/IPES, caixa 3, PAC 1.
JOWETT, Garth S.; O’DONNELL, Victoria. Propaganda and persuasion. 3. ed. Thousand Oaks/London/New Delhi: SAGE, 1999.
KUSHNIR, Beatriz. Desbundar na TV: militantes da VPR e seus arrependimentos. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samanta (orgs.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX - Brasil e América Latina (v. 2). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 279-304.
MACHADO, Felipe D.A. Schmitt & Arendt: um diálogo sobre a constituição do político. 304 f. Dissertação - Mestrado em Direito. Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.
MANSAN, Jaime Valim. Subversivos: ditadura, controle social e educação superior no Brasil (1964-1988). 366 f. Tese – Doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/Brasil, 2014.
MARTINS FILHO, João Roberto. A educação dos golpistas: cultura militar, influência francesa e golpe de 1964. In: The Cultures of Dictatorship: historical reflections on the brazilian golpe of 1964. Maryland: Universidade de Maryland, 2004.
MENDONÇA, Sônia R. de; FONTES, Virgínia M. História do Brasil Recente: 1964-1980. São Paulo: Ática, 1988.
MEIRA MATTOS, Carlos de. O Pensamento Revolucionário Brasileiro. In: CASTELLO BRANCO, Humberto de Alencar et al. A Revolução de 31 de março – 2.º aniversário: colaboração do Exército. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1966.
MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Educação Contemporânea).
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre: Faculdade de Educação/PUCRS – Curso de Pós-Graduação, Ano XXII, n. 37, mar/1999, p. 5-31.
MORIN, Violette. Aplicação de um método de análise da imprensa. São Paulo: ECA, 1970.
MOTTA, Rodrigo P. S. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. DOI: https://doi.org/10.4000/diacronie.2141.
MUNDIM, Luiz Felipe Cezar. Juarez Távora e Golbery do Couto e Silva: Escola Superior de Guerra e a organização do Estado brasileiro (1930-1960). 157 f. Dissertação – Mestrado em História, Programa de Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2007.
OLIVEIRA, Eliézer, Rizzo de. As Forças Armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis/RJ: Vozes, 1976. (Sociologia Brasileira, 6). DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.1976.47971.
PRESOT, Aline. Celebrando a “Revolução”: as Marchas da Família com Deus pela Liberdade e o Golpe de 1964. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha Viz (orgs.). A construção social dos regimes autoritários: legimitidade, consenso e consentimento no século XX – Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 71-96.
PUGLIA, Douglas Biagio. As ideias políticas como alicerce: os padrinhos do Brasil e a formação da Escola Superior de Guerra (1949-1954). 225 f. Tese – Doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Franca/SP, 2012.
RÜSEN, Jörn. Reconstrução do passado. Trad. Asta-Rose Alcaide. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2010 [1986]. (Teoria da História; 2).
SANTOS, Everton Rodrigo. Ideologia e dominação no Brasil (1974-1989): um estudo sobre a ESG. Sociedade e Estado, Brasília, v.22, n.1, p.153-185, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922007000100007.
SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Coord. e superv. Luiz Moreira. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. (Del Rey Internacional).
SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. A educação na revista A Defesa Nacional: 1913-1945. Revista HISTEDBR On-line, Campinas/SP, n.55, p.149-167, mar/2014. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v14i55.8640467.
SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. O papel da Escola Superior de Guerra na projeção do campo militar sobre o campo educacional. 238 f. Tese - Doutorado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2010.
SINGER, André et al. (orgs). No Planalto, com a Imprensa: entrevistas de secretários de Imprensa e porta-vozes – de JK a Lula. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Ed. Massangana; Brasília: Secretaria de Imprensa/Presidência da República, 2010.
STEPAN, Alfred. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Trad. Ítalo Tronca. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
TV TUPI. Telejornal Edição Extra, 07/ago/1964, Noticiário Geral. CBr/BCC/Tupi, série Roteiros de Telejornalismo.
Acervos documentais utilizados
AN-RJ/AN: Arquivo Nacional. Fundo Agência Nacional. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
AN-RJ/IPES: Arquivo Nacional. Fundo IPES. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
BIBLIEX/BFD/ADN: Biblioteca do Exército. Biblioteca Franklin Dória. Acervo A Defesa Nacional. Palácio Duque de Caxias. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
CBr/BCC/Tupi: Cinemateca Brasileira. Banco de Conteúdos Culturais. Fundo TV Tupi. Disponível em: http://www.bcc.gov.br.
GN/JB: Google News, fundo Jornal do Brasil. Disponível em: http://news.google.com/newspapers.
PUCRS/DELFOS/AIB-PRP: Delfos - Espaço de Documentação e Memória Cultural – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Acervo Documentos Ação Integralista Brasileira - Partido de Representação Popular. Porto Alegre/RS, Brasil.