Aspects of the historical construction of the identity of youth and adult education in Brazil and Portugal: focus on the political agenda and its discursive practices
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Published:
Feb 12, 2020
Keywords:
Identity of Youth and Adult Education, Public policy, EJA in Portugal and in Brazil democratic period
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Abstract
This article results from the reflections about the Education of Young and Adults (EJA) in Brazil and Portugal, produced from the point of view of the history and historiography of education. We identify that the identity of the EJA at the academic level has been problematic, on the one hand, due to the accentuated interdisciplinarity of its theoretical body; and on the other hand, also due to its strong focus on practice and social intervention, which implies a level of performance, participation and interference that does not fit the ideal type of academic performance. It is in this sense that the academic institutionalization of the EJA area did not represent its demarcation de facto as an autonomous discipline, with a specific theoretical identity, resulting from a production of own knowledge, but it constituted, in essence, a branch of disciplinary application in the general scope of educational research. There is, however, a global identity in the area of EJA that results from the interrelation of the three main constituent dimensions in a necessary, contradictory and procedural relationship: the field of educational practices; the field of research practices; and the field of discursive practices. In this article, we focus exclusively on the field of discursive practices inherent in the political agenda, and therefore, on the action of the State from the advent of democracy in Brazil and Portugal.
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Machado, M. M. ., & Barros, R. (2020). Aspects of the historical construction of the identity of youth and adult education in Brazil and Portugal: focus on the political agenda and its discursive practices. Cadernos De História Da Educação, 19(1), 91–109. https://doi.org/10.14393/che-v19n1-2020-8
Issue
Section
Dossiê: História e memória da EJA nas universidades brasileiras e portuguesas
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Cadernos de História da Educação, volume, nº, páginas).
References
ANEFA. Plano de Atividades 2001. Lisboa: ANEFA, 2001.
ANQ. Linhas orientadoras para o futuro da iniciativa novas oportunidades. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação, 2011.
ARROYO, Miguel. Balanço da EJA: o que mudou nos modos de vida dos jovens-adultos populares? REVEJ@ - Revista de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, n. 0, p. 1-108, ago. 2007.
ARROYO, Miguel. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria A.; GOMES, Nilma L. Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte/MG, Autêntica, 2005, p. 19- 50.
BARBOSA, Fátima. A Educação de Adultos – Uma Visão Crítica. Porto: Estratégias Criativas, 2004.
BARROS, Rosanna. The Role of Transnational Bodies in Lifelong Learning and the Politics of Measurement - The global promise and national pitfalls of outcomes-based assessment into Recognition of Prior Learning System in Portugal. In: FERGAL FINNEGAN; Bernie GRUMMELL (Eds). Power and Possibility: Adult Education in a Diverse and Complex World. Rotterdam: Sense Publishers, 2019. https://doi.org/10.1163/9789004413320_005
BARROS, Rosanna. A ‘Nova Política de Educação e Formação de Adultos’ em Portugal: Crítica à Governação Neoliberal do Setor em Contexto de Europeização. Ensaio – Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 26, nº. 100, 573-594, 2018. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601050
BARROS, Rosanna. Diversificação, Massificação e Esvaziamento da Oferta de Educação e Formação de Adultos (EFA) em Portugal: Algumas Reflexões e Inquietações, Revista Portuguesa de Pedagogia, 50 - 1, 13-36, 2016a. https://doi.org/10.14195/1647-8614_50-1_1
BARROS, Rosanna. The Portuguese case of RPL new practices and new adult educators: Some tensions and ambivalences in the framework of new public policies. In P. Andersson, A. FEJES; F. SANDBERG (Eds), Researching recognition of prior learning around the globe. London: Routledge, 2016b. https://doi.org/10.1080/02601370.2013.778071
BARROS, Rosanna. A Conceção e Implementação da Nova Política de Educação e Formação de Adultos em Portugal: sinopse histórica de uma viragem na agenda política nacional (1996-1999). In Natália ALVES, Sónia Maria RUMMERT e Marcelo MARQUES (Org.). Educação e Formação de Jovens e Adultos em Portugal e no Brasil: Políticas, Práticas e Atores (pp. 13-29). Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2014a.
BARROS, Rosanna. The Portuguese recognition of prior learning (RPL) policy agenda: Examining a volatile panacea by means of ethno-phenomenological interpretations. Encyclopaideia, Journal of Phenomenology and Education, XVIII(40), 53-68, 2014b.
BARROS, Rosanna. As políticas educativas para o sector da educação de adultos em Portugal: As novas instituições e processos educativos emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora, 2013. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2014.12835
BARROS, Rosanna. From Lifelong Education to Lifelong Learning: Discussion of some effects of today’s neoliberal policies. RELA - European Journal for Research on the Education and Learning of Adults, Vol. 3, No.2, 2012, 119-134, 2012. https://doi.org/10.3384/rela.2000-7426.rela0071
BARROS, Rosanna. Genealogia dos Conceitos em Educação de Adultos: Da Educação Permanente à Aprendizagem ao Longo da Vida – Um estudo sobre os fundamentos político-pedagógicos da prática educacional. Lisboa: Chiado Editora, 2011a. https://doi.org/10.21814/rpe.2996
BARROS, Rosanna. A Criação do Reconhecimento de Adquiridos Experienciais (RVCC) em Portugal - Uma Etnografia Crítica em Educação de Adultos. Lisboa: Chiado Editora, 2011b.
BARROS, Rosanna; FERREIRA, Júlia. A Criação e Evolução do Reconhecimento de Adquiridos Experienciais em Portugal. In Carmen CAVACO (Org.). Reconhecimento, validação e certificação de adquiridos experienciais em Portugal, França, Bélgica e Itália / Reconnaissance, validation et certification des acquis de l´expérience au Portugal, France, Belgique et Italie (pp.43-74). Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (E-BOOK), 2018.
BARROS, Rosanna; BELANDO-MONTORO, Maria. Europeização das Políticas de Educação de Adultos: Reflexões Teóricas a partir dos Casos de Espanha e Portugal, Education Policy Analysis Archives, Vol. 21, No. 71, 1-28, 2013. https://doi.org/10.14507/epaa.v21n71.2013
BEISIEGEL, Celso de Rui. Alfabetização de jovens e adultos: desafios do século 21. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 84, n. 206/207/208, p. 34-42, jan./dez. 2003. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.84i206-07-08.887
BESSA, Daniel. As Políticas Macroeconómicas do Post-25 de Abril – Ascenção e Declínio do Estado Social Português. Revista Crítica de Ciências Sociais, 15/16/17, 325-350, 1985.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Acesso: 02/07/2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos / Versão atualizada Confintea Brasil+6. Brasília: MEC. Disponível em:. 2016.
BRIGHT, Barry. The Epistemological Imperative. In Barry BRIGHT (ed.). Theory and Practice in the Study of Adult Education – The Epistemological Debate (pp. 1-12). London. Routledge, 1989. https://doi.org/10.4324/9780429436758-1
CARNEIRO, Roberto. (Ed.). Accreditation of prior learning as a lever for lifelong learning: Lessons learnt from the New Opportunities Initiative, Portugal. Braga: UNESCO/MENON Network/CEPCEP, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa – Universidade Católica Portuguesa, 2011.
CAVACO, C.; LAFONT, P.; PARIAT, M. Policies of adult education in Portugal and France: The European agenda of validation of non-formal and informal learning. International Journal of Lifelong Education, 33(3), 343-361, 2014. https://doi.org/10.1080/02601370.2014.896086
COSTA, Cláudia Borges; MACHADO, Maria Margarida. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez Editora. 2017.
DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol.26, nº 92, p.1115-1139, especial - Out. 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018
DGEE. Educação de Adultos – Conceitos e Atividades Desenvolvidas. Lisboa: Ministério da Educação e Cultura/Direção-Geral de Extensão Educativa, 1991.
DGEP. Aspetos da Educação de Adultos em Portugal (Manuel Joaquim Sobral Gonçalves). Lisboa: Ministério da Educação e Cultura/Direção-Geral de Educação Permanente, 1978.
FAURE, E.; HERRERA, F.; KADDOURA, A.-R.; LOPES, H.; PETROVSKY, A. V.; RAHNEMA, M.; WARD, F. C. Learning to Be – The Word of Education Today and Tomorrow. Paris: UNESCO, 1972.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume 3. Edição e Tradução de Carlos Nelson Coutinho; Coedição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 2007.
HADDAD, Sérgio. A educação continuada e as políticas públicas no Brasil. REVEJ@- Revista de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, n. 0, p. 27-38, ago. 2007.
IRELAND, Timothy. A EJA tem agora objetivos maiores que a alfabetização. Nova Escola. São Paulo. n. 223, p. 36 - 40, 2009.
IRELAND, Timothy; SPEZIA, Carlos Humberto (Orgs). Educação de Adultos em Retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA. Brasília: UNESCO, MEC. 2012.
LEMME, Paschoal. Memórias de um educador. 2ª ed. Vol. 5. Brasília: Inep, 2004.
LIMA, Licínio. Políticas de educação permanente: Qualificacionismo adaptativo ou educação de adultos? Sensus, 4(1), 105-121, 2014.
LIMA, Licínio. A Educação de Adultos em Portugal (1974-2004): Entre as Lógicas da Educação Popular e da Gestão de Recursos Humanos. In Rui CANÁRIO e Belmiro CABRITO (org.). Educação e Formação de Adultos – Mutações e Convergências, (pp. 31-60). Lisboa: EDUCA-Formação, 2005.
LIMA, Licínio; ESTÊVÃO, Lucas; MATOS, Luís; MELO, Alberto; MENDONÇA, Amélia. Documentos Preparatórios III – Projetos de Reorganização do Subsistema de educação de Adultos. Lisboa: Comissão de reforma do Sistema Educativo/Ministério da Educação, 1988.
LIZ, C.; MACHADO, M.; BURNAY, E. Iniciativa novas oportunidades: Primeiros estudos da avaliação externa – Perceções sobre a iniciativa novas oportunidades (Caderno Temático nº 2). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2009.
MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto. v. 22, n. 82, p. 17-39, nov. Brasília: INEP. 2009.
MAGALHÃES, José. A Constituição e as suas Revisões, a Lei e a Justiça. In António Reis (coord.). Portugal 20 Anos de Democracia (115-135). Lisboa: Publicações Alfa, 1996.
MAGALHÃES, José. Dicionário da Revisão Constitucional. Lisboa: Editorial Notícias, 1999.
MARQUES, Marcelo. Finding and tracing the effects of governance processes in the new opportunities initiative: An outline. International Journal of Lifelong Education, 33(3), 290-308, 2014. https://doi.org/10.1080/02601370.2014.896087
MOREIRA, Vítor. A Edificação do Novo Sistema Institucional Democrático. In António Reis (Dir.). Portugal Contemporâneo (1974-1992) (pp. 81-116). Lisboa: Publicações Alfa, 1992.
OLESEN, Hanning. Challenging Academia. In Maria Helena ANTUNES; Iolanda Costa GALINHA (orgs.), Wider Benefits of Learning: Understanding and Monitoring the Consequences of Adult Learning (pp. 30-35). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2003.
PAIVA, Jane. Educação de Jovens e Adultos: Direito, Concepções e Sentidos. 2005.480 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal Fluminense. Niterói. 2005.
REIS, José (coord.). A Economia Política do Retrocesso. Crise, Causas e Objectivos. Coimbra: Almedina/CES, 2014.
SOUSA SANTOS, Boaventura. O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Edições Afrontamento, 1990.
SANTOS SILVA, Augusto. Educação de Adultos – Educação Para o Desenvolvimento. Rio Tinto: Edições Asa/Clube do Professor, 1990.
SANTOS SILVA, Augusto; ROTHES, Luís. Educação de Adultos. In A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP – Estudos Temáticos, Vol. III, (pp.17-111). Lisboa: Ministério da Educação, 1998.
STOCK, A. Lifelong Learning: Thirty Years of Educational Change. In: Peter RAGGATT; Richard EDWARDS; Nick SMALl (eds.), The Learning Society – Challenges and Trends (pp. 10-25). London: Routledge/The Open University, 1996.
STOER, Steven. Educação e Mudança Social em Portugal, 1970-1980: Uma Década de Transição. Porto: Edições Afrontamento, 1986.
TEIXEIRA, Anísio. Educação para a Democracia. Rio de Janeiro, José Olympio, 1936.
ANQ. Linhas orientadoras para o futuro da iniciativa novas oportunidades. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação, 2011.
ARROYO, Miguel. Balanço da EJA: o que mudou nos modos de vida dos jovens-adultos populares? REVEJ@ - Revista de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, n. 0, p. 1-108, ago. 2007.
ARROYO, Miguel. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria A.; GOMES, Nilma L. Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte/MG, Autêntica, 2005, p. 19- 50.
BARBOSA, Fátima. A Educação de Adultos – Uma Visão Crítica. Porto: Estratégias Criativas, 2004.
BARROS, Rosanna. The Role of Transnational Bodies in Lifelong Learning and the Politics of Measurement - The global promise and national pitfalls of outcomes-based assessment into Recognition of Prior Learning System in Portugal. In: FERGAL FINNEGAN; Bernie GRUMMELL (Eds). Power and Possibility: Adult Education in a Diverse and Complex World. Rotterdam: Sense Publishers, 2019. https://doi.org/10.1163/9789004413320_005
BARROS, Rosanna. A ‘Nova Política de Educação e Formação de Adultos’ em Portugal: Crítica à Governação Neoliberal do Setor em Contexto de Europeização. Ensaio – Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 26, nº. 100, 573-594, 2018. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601050
BARROS, Rosanna. Diversificação, Massificação e Esvaziamento da Oferta de Educação e Formação de Adultos (EFA) em Portugal: Algumas Reflexões e Inquietações, Revista Portuguesa de Pedagogia, 50 - 1, 13-36, 2016a. https://doi.org/10.14195/1647-8614_50-1_1
BARROS, Rosanna. The Portuguese case of RPL new practices and new adult educators: Some tensions and ambivalences in the framework of new public policies. In P. Andersson, A. FEJES; F. SANDBERG (Eds), Researching recognition of prior learning around the globe. London: Routledge, 2016b. https://doi.org/10.1080/02601370.2013.778071
BARROS, Rosanna. A Conceção e Implementação da Nova Política de Educação e Formação de Adultos em Portugal: sinopse histórica de uma viragem na agenda política nacional (1996-1999). In Natália ALVES, Sónia Maria RUMMERT e Marcelo MARQUES (Org.). Educação e Formação de Jovens e Adultos em Portugal e no Brasil: Políticas, Práticas e Atores (pp. 13-29). Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2014a.
BARROS, Rosanna. The Portuguese recognition of prior learning (RPL) policy agenda: Examining a volatile panacea by means of ethno-phenomenological interpretations. Encyclopaideia, Journal of Phenomenology and Education, XVIII(40), 53-68, 2014b.
BARROS, Rosanna. As políticas educativas para o sector da educação de adultos em Portugal: As novas instituições e processos educativos emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora, 2013. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2014.12835
BARROS, Rosanna. From Lifelong Education to Lifelong Learning: Discussion of some effects of today’s neoliberal policies. RELA - European Journal for Research on the Education and Learning of Adults, Vol. 3, No.2, 2012, 119-134, 2012. https://doi.org/10.3384/rela.2000-7426.rela0071
BARROS, Rosanna. Genealogia dos Conceitos em Educação de Adultos: Da Educação Permanente à Aprendizagem ao Longo da Vida – Um estudo sobre os fundamentos político-pedagógicos da prática educacional. Lisboa: Chiado Editora, 2011a. https://doi.org/10.21814/rpe.2996
BARROS, Rosanna. A Criação do Reconhecimento de Adquiridos Experienciais (RVCC) em Portugal - Uma Etnografia Crítica em Educação de Adultos. Lisboa: Chiado Editora, 2011b.
BARROS, Rosanna; FERREIRA, Júlia. A Criação e Evolução do Reconhecimento de Adquiridos Experienciais em Portugal. In Carmen CAVACO (Org.). Reconhecimento, validação e certificação de adquiridos experienciais em Portugal, França, Bélgica e Itália / Reconnaissance, validation et certification des acquis de l´expérience au Portugal, France, Belgique et Italie (pp.43-74). Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (E-BOOK), 2018.
BARROS, Rosanna; BELANDO-MONTORO, Maria. Europeização das Políticas de Educação de Adultos: Reflexões Teóricas a partir dos Casos de Espanha e Portugal, Education Policy Analysis Archives, Vol. 21, No. 71, 1-28, 2013. https://doi.org/10.14507/epaa.v21n71.2013
BEISIEGEL, Celso de Rui. Alfabetização de jovens e adultos: desafios do século 21. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 84, n. 206/207/208, p. 34-42, jan./dez. 2003. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.84i206-07-08.887
BESSA, Daniel. As Políticas Macroeconómicas do Post-25 de Abril – Ascenção e Declínio do Estado Social Português. Revista Crítica de Ciências Sociais, 15/16/17, 325-350, 1985.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Acesso: 02/07/2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos / Versão atualizada Confintea Brasil+6. Brasília: MEC. Disponível em:
BRIGHT, Barry. The Epistemological Imperative. In Barry BRIGHT (ed.). Theory and Practice in the Study of Adult Education – The Epistemological Debate (pp. 1-12). London. Routledge, 1989. https://doi.org/10.4324/9780429436758-1
CARNEIRO, Roberto. (Ed.). Accreditation of prior learning as a lever for lifelong learning: Lessons learnt from the New Opportunities Initiative, Portugal. Braga: UNESCO/MENON Network/CEPCEP, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa – Universidade Católica Portuguesa, 2011.
CAVACO, C.; LAFONT, P.; PARIAT, M. Policies of adult education in Portugal and France: The European agenda of validation of non-formal and informal learning. International Journal of Lifelong Education, 33(3), 343-361, 2014. https://doi.org/10.1080/02601370.2014.896086
COSTA, Cláudia Borges; MACHADO, Maria Margarida. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez Editora. 2017.
DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol.26, nº 92, p.1115-1139, especial - Out. 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018
DGEE. Educação de Adultos – Conceitos e Atividades Desenvolvidas. Lisboa: Ministério da Educação e Cultura/Direção-Geral de Extensão Educativa, 1991.
DGEP. Aspetos da Educação de Adultos em Portugal (Manuel Joaquim Sobral Gonçalves). Lisboa: Ministério da Educação e Cultura/Direção-Geral de Educação Permanente, 1978.
FAURE, E.; HERRERA, F.; KADDOURA, A.-R.; LOPES, H.; PETROVSKY, A. V.; RAHNEMA, M.; WARD, F. C. Learning to Be – The Word of Education Today and Tomorrow. Paris: UNESCO, 1972.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume 3. Edição e Tradução de Carlos Nelson Coutinho; Coedição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 2007.
HADDAD, Sérgio. A educação continuada e as políticas públicas no Brasil. REVEJ@- Revista de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, n. 0, p. 27-38, ago. 2007.
IRELAND, Timothy. A EJA tem agora objetivos maiores que a alfabetização. Nova Escola. São Paulo. n. 223, p. 36 - 40, 2009.
IRELAND, Timothy; SPEZIA, Carlos Humberto (Orgs). Educação de Adultos em Retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA. Brasília: UNESCO, MEC. 2012.
LEMME, Paschoal. Memórias de um educador. 2ª ed. Vol. 5. Brasília: Inep, 2004.
LIMA, Licínio. Políticas de educação permanente: Qualificacionismo adaptativo ou educação de adultos? Sensus, 4(1), 105-121, 2014.
LIMA, Licínio. A Educação de Adultos em Portugal (1974-2004): Entre as Lógicas da Educação Popular e da Gestão de Recursos Humanos. In Rui CANÁRIO e Belmiro CABRITO (org.). Educação e Formação de Adultos – Mutações e Convergências, (pp. 31-60). Lisboa: EDUCA-Formação, 2005.
LIMA, Licínio; ESTÊVÃO, Lucas; MATOS, Luís; MELO, Alberto; MENDONÇA, Amélia. Documentos Preparatórios III – Projetos de Reorganização do Subsistema de educação de Adultos. Lisboa: Comissão de reforma do Sistema Educativo/Ministério da Educação, 1988.
LIZ, C.; MACHADO, M.; BURNAY, E. Iniciativa novas oportunidades: Primeiros estudos da avaliação externa – Perceções sobre a iniciativa novas oportunidades (Caderno Temático nº 2). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2009.
MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto. v. 22, n. 82, p. 17-39, nov. Brasília: INEP. 2009.
MAGALHÃES, José. A Constituição e as suas Revisões, a Lei e a Justiça. In António Reis (coord.). Portugal 20 Anos de Democracia (115-135). Lisboa: Publicações Alfa, 1996.
MAGALHÃES, José. Dicionário da Revisão Constitucional. Lisboa: Editorial Notícias, 1999.
MARQUES, Marcelo. Finding and tracing the effects of governance processes in the new opportunities initiative: An outline. International Journal of Lifelong Education, 33(3), 290-308, 2014. https://doi.org/10.1080/02601370.2014.896087
MOREIRA, Vítor. A Edificação do Novo Sistema Institucional Democrático. In António Reis (Dir.). Portugal Contemporâneo (1974-1992) (pp. 81-116). Lisboa: Publicações Alfa, 1992.
OLESEN, Hanning. Challenging Academia. In Maria Helena ANTUNES; Iolanda Costa GALINHA (orgs.), Wider Benefits of Learning: Understanding and Monitoring the Consequences of Adult Learning (pp. 30-35). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2003.
PAIVA, Jane. Educação de Jovens e Adultos: Direito, Concepções e Sentidos. 2005.480 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal Fluminense. Niterói. 2005.
REIS, José (coord.). A Economia Política do Retrocesso. Crise, Causas e Objectivos. Coimbra: Almedina/CES, 2014.
SOUSA SANTOS, Boaventura. O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Edições Afrontamento, 1990.
SANTOS SILVA, Augusto. Educação de Adultos – Educação Para o Desenvolvimento. Rio Tinto: Edições Asa/Clube do Professor, 1990.
SANTOS SILVA, Augusto; ROTHES, Luís. Educação de Adultos. In A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP – Estudos Temáticos, Vol. III, (pp.17-111). Lisboa: Ministério da Educação, 1998.
STOCK, A. Lifelong Learning: Thirty Years of Educational Change. In: Peter RAGGATT; Richard EDWARDS; Nick SMALl (eds.), The Learning Society – Challenges and Trends (pp. 10-25). London: Routledge/The Open University, 1996.
STOER, Steven. Educação e Mudança Social em Portugal, 1970-1980: Uma Década de Transição. Porto: Edições Afrontamento, 1986.
TEIXEIRA, Anísio. Educação para a Democracia. Rio de Janeiro, José Olympio, 1936.