O Ensino Secundário em Portugal e no Brasil no Século XX
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Resumo
Este artigo aborda, em perspectiva comparada, a temática do Ensino Secundário em Portugal e no Brasil durante o Século XX. Parte-se de uma discussão conceitual e de uma contextualização histórica do que se passou em ambos os países no período delimitado. Em seguida, faz-se uma apresentação da bibliografia de referência e de uma parte significativa da historiografia existente sobre este nível de ensino em Portugal e no Brasil. Depois, examina-se a legislação e alguns aspectos relacionados às instituições escolares, seus currículos e práticas. Ao final, apontam-se semelhanças e diferenças entre os percursos e a situação atual do Ensino Secundário em Portugal e no Brasil.
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Referências
ABREU, Jayme. Ensino médio em geral e ensino secundário. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.35, n.81, p.7-24, jan./mar. 1961.
ABREU, Jayme. Escola média no século XX: um fato novo em busca de caminhos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.36, n.83, p.5-26, jul./set. 1961.
ABREU, Jayme. Tendências antagônicas do ensino secundário brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.33, n.78, p.3-18, abr./jun. 1960.
ALVES, Luís Alberto Marques. História da Educação: uma introdução. Porto: Universidade do Porto. 2012. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/15150. Acesso 01 maio 2021.
ALVES, Luís Alberto Marques e PINTASSILGO, Joaquim (Orgs.). História da Educação. Fundamentos teóricos e metodologias de pesquisa: balanço da investigação portuguesa (2005-2014). Porto: Citcem/Histedup. 2015.
ALVES, Luís Alberto Marques; SOUSA, Pedro Rodrigues de; MORAIS, Teresa Torrinhas; ARAÚJO, Francisco Miguel Veloso. Ensino Técnico (1756-1973). Lisboa: Secretaria Geral do Ministério da Educação. 2009.
AZEVEDO, Joaquim (Org.). O Ensino Secundário em Portugal (Estudos). Lisboa: Conselho Nacional de Educação. 1999.
AZEVEDO, Joaquim. O ensino secundário na Europa: o neoprofissionalismo e o sistema educativo mundial. Porto: Edições ASA. 2000.
BARROSO, João. Organização e Gestão das Escolas Secundárias. Das tendências do passado às perspectivas do futuro. In: AZEVEDO, Joaquim (Org.). O Ensino Secundário em Portugal (Estudos). Lisboa: Conselho Nacional da Educação. p. 121-124. 1999.
BARROSO, João. Os Liceus. Organização Pedagógica e Administração (1836-1960). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; JNICT. 1995.
BASTOS, Maria Helena Camara; JACQUES, Alice Rigoni; ALMEIDA, Dóris Bittencourt (Orgs.). Do Deutscher Hilfsverein ao Colégio Farroupilha/RS. Memórias e histórias (1858-2008). Volume 1. Porto Alegre: Edipucrs. 2013.
BASTOS, Maria Helena Camara; JACQUES, Alice Rigoni; ALMEIDA, Dóris Bittencourt (Orgs.). Do Deutscher Hilfsverein ao Colégio Farroupilha/RS. Memórias e histórias (1858-2008). Volume 2. Porto Alegre: Edipucrs. 2015.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Exposição de Motivos. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html. Acesso em: 11 jan. 2021.
BRASIL. IBGE - Conselho Nacional de Estatística. Anuário Estatístico do Brasil – 1956. Ano XVII. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/20/aeb_1956.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-norma-pl.html. Acesso em: 11 jan. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 11 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretoria do Ensino Secundário. Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar. Estabelecimentos do Ensino Secundário em Funcionamento no Brasil até 1959 (inclusive). Distrito Federal: MEC. 1959.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Documento Base. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 11 jan. 2021.
CAETANO, Francisco Perfeito. Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis. O Ensino Técnico Artístico no Porto durante o Estado Novo (1948-1973). Porto: UPorto Editorial. 2012.
CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos do projeto de reforma de reforma do ensino secundário. In: Educação e cultura. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora. 1940.
CASTRO, César (Org). Ensino Secundário no Brasil: perspectivas históricas. São Luís: Edufma. 2019.
CURY, Carlos Roberto Jamil; TAMBINI, Maria Ignez S.B.; SALGADO, Maria Umbelina C.S.; AZZI, Sandra. A profissionalização do ensino na Lei 5.692/71 [Trabalho apresentado pelo INEP à XVIII Reunião Conjunta do Conselho Federal de Educação com os Conselhos Estaduais de Educação]. Brasília: INEP, 1982.
DALLABRIDA, Norberto. A fabricação escolar das elites. O Ginásio Catarinense na Primeira República. Florianópolis: Cidade Futura. 2001.
DALLABRIDA, Norberto. A Reforma Francisco Campos e a Modernização Nacionalizada do Ensino Secundário. Educação. Porto Alegre, v.32, n.2, p.185-191, 2009.
DALLABRIDA, Norberto. Ensino secundário público e de qualidade no antigo Instituto de Educação - Florianópolis (1947-1963). Florianópolis: Udesc; Dois por Quatro. 2017.
DALLABRIDA, Norberto; SOUZA, Rosa Fátima (Org.). Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o Ensino Secundário no Brasil (1931-1961). Uberlândia: Edufu. 2014.
DALLABRIDA, Norberto; TREVIZOLI, Dayane Mezuram; VIEIRA, Letícia. As mudanças experimentadas pela cultura escolar no Ensino Secundário devido à implementação da Reforma Capanema de 1942 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961. In: VIII COLÓQUIO ENSINO MÉDIO, HISTÓRIA E CIDADANIA. Anais. Florianópolis: Udesc. p.1-13. 2013.
DELGADO, Rui Nunes Proença. No Centenário da Escola Industrial Campos e Melo na Covilhã (1884-1984), Covilhã: Edição de autor. 1984.
DODSWORTH, Henrique. Cem Anos de Ensino Secundário no Brasil (1826-1926). Rio de Janeiro: INEP. 1968.
EMÍDIO, M. Tavares. “Ensino Secundário”. In: SILVA, Manuela e TAMEN, M. Isabel (Orgs.). Sistema de Ensino em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1981.
FARIA FILHO. Luciano Mendes de. Escolarização, culturas e práticas escolares no Brasil: elementos teórico-metodológicos de um programa de pesquisa. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. (Orgs). Disciplinas e Integração Curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A. 2002.
FERNANDES, Domingos. Revisitando a Revisão Curricular (1997-2001): um contributo para pensar o futuro do Ensino Secundário. In: EDUCAÇÃO. Temas e Problemas, 2. Lisboa: Edições Colibri, p.129-158. 2006.
FERTUSINHOS, Eusébio (Org.). 133 Anos a desenhar o futuro. Braga: Edição da Escola Secundária Carlos Amarante. 2019.
GATTI, Giseli Cristina do Vale. A escola na vida da cidade. O Gymnásio Mineiro de Uberlândia (1929-1950). Uberlândia/MG: Edufu. 2013.
GATTI, Giseli Cristina do Vale; GATTI JR., Décio. A expansão do Ensino Secundário em Minas Gerais: estatísticas, legislação e historiografia (1942-1961). Rev. FAEEBA - Educação e Contemporaneidade. v.29, n.59, p.228-257. 2020. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n59.p228-257
GRÁCIO, Sérgio. Ensinos Técnicos e Política em Portugal 1910/1990, Lisboa: Instituto Piaget. 1998.
HOLLANDA, Guy de. Um quarto de século de programas e compêndios de história para o ensino secundário brasileiro (1931-1956). Rio de Janeiro: INEP/MEC. 1957.
JUSTINO, David. Difícil é Educá-los. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. 2010.
LOURA, Luísa Canto e Castro. Como aprendem os portugueses: escola, ensino básico e secundário e ensino superior. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. 2020.
MARTINHO, António Manuel Pelicano Matoso. A Escola Avelar Brotero 1884-1984. Contributo para a história do ensino técnico-profissional. Guarda: Edição do Autor. 1993.
NÓVOA, António e SANTA-CLARA, Ana Teresa (Orgs.). Liceus de Portugal. Histórias, Arquivos, Memórias. Porto: Edições ASA. 2003.
NUNES, Clarice. Escola e Dependência: o ensino secundário e a manutenção da ordem. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
NUNES. Clarice. O “velho” e “bom” ensino secundário: momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação. n.14. p.35-60. Mai.-Ago. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a04.pdf. Acesso em: 01 mar. 2021.
Ó, Jorge Ramos do. Ensino Liceal (1836-1975). Lisboa: Secretária-geral do Ministério da Educação. 2009.
Ó, Jorge Ramos do. O governo de si mesmo. Modernidade Pedagógica e Encenações disciplinares do aluno liceal (último quarte do século XIX - meados do século XX). Lisboa: Educa. 2003.
OLIVEIRA, Alda M. PROENÇA de Figueiredo, António CARLOS. In: NÓVOA, António (Org.). Dicionário de Educadores Portugueses. Porto: Edições ASA. p.1123-1124. 2003.
PESSANHA, Eurize Caldas; ASSIS, Wanderlice da Silva; SILVA, Stella Sanches de Oliveira. História do Ensino Secundário no Brasil: o caminho para as fontes. Roteiro. v.42, n.2, p.311-330. mai./ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v42i2.12251
PESSANHA, Eurize Caldas; GATTI JR., Décio. Tempo de cidade, lugar de escola. História, ensino e cultura escolar em “escolas exemplares”. Uberlândia/MG: Edufu. 2012.
PIRES, Eurico Lemos. Lei de Bases do Sistema Educativo: apresentação e comentários. Porto: Edições ASA. 1987.
ROVAI, Alberto. Em nossa escola secundária, a escola, e não o aluno, é o centro da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.29, n.70, p.132-136, abr./jun. 1958.
ROVAI, Alberto. O ensino secundário no Brasil está longe de desempenhar a sua verdadeira missão. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.27, n.66, p.224-228. abr./jun. 1957.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Edusp. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1984.
SILVA, Geraldo Bastos. A Educação Secundária: perspectiva histórica e teoria. São Paulo: Editora Nacional. 1969.
SILVA, Geraldo Bastos. Introdução à Crítica do Ensino Secundário. Brasília: Cades; Ed. Conquista. 1959.
SILVA, Manuela e TAMEN, M. Isabel (Org.). Sistema de Ensino em Portugal. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. 1981.
SOUZA, Rosa Fátima de. História da organização escolar e do currículo no século XX. Ensino primário e secundário no Brasil. São Paulo: Editora Cortez. 2008.
TÉCNICA E HUMANISMO - REVISTA COMEMORATIVA DO 1º CENTENÁRIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA CARLOS AMARANTE. Braga: Edição da Escola Secundária Carlos Amarante. 1985.
VECHIA, Ariclê; CAVAZOTTI, Maria Auxiliadora. A Escola Secundária: modelos e planos (Brasil, Séculos XIX e XX). São Paulo: Annablume. 2003.
VECHIA, Ariclê; LORENZ, Karl Michael (Orgs.). Programa de Ensino da Escola Secundária Brasileira (1850-1951). Curitiba: Ed. do Autor. 1998.