O estudo das territorialidades dos povos tradicionais impactados pelos Empreendimentos Hidrelétricos no Tocantins

Abstract

A sociodiversidade brasileira é representada por grupos conhecidos por indígenas e não indígenas como os quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outros que pertencem à categoria de povos tradicionais. A complexidade da categoria povos tradicionais exige uma revisão bibliográfica que aponte para as especificidades dos grupos considerados como tradicionais diferenciando-os daqueles que, embora apresentem as mesmas características, não são reconhecidos como tais. Os Projetos de Grande Escala do setor elétrico, que ao se territorializar, deslocam as populações locais residentes nas áreas a serem inundadas, causando impactos sociais. Os Estudos de Impacto Ambiental tratam estas populações, principalmente as do meio rural, como pequenos agricultores ou agricultores de subsistência, e não, como grupos pertencentes a povos tradicionais. Através das medidas compensatórias oferecidas pelo empreendedor, estes grupos são desafiados a se adequarem a um novo modo de vida diferente do anterior. O objetivo deste estudo é analisar se as populações locais atingidas pelas hidrelétricas Luis Eduardo Magalhães, Peixe-Angical e Estreito, na bacia do rio Tocantins poderiam ter sido consideradas como povos tradicionais, a partir dos documentos técnicos produzidos pelos empreendedores, principalmente aqueles necessários para o licenciamento ambiental, como Diagnósticos e Estudos de Impactos Ambientais. Estes documentos permitem verificar as formas de identificação e tratamento dados às populações locais a partir do perfil sócio-econômico e cultural de cada grupo social. Estes grupos apresentam saberes e fazeres próprios que os identificam com seus territórios, originando modos de vida peculiares que se traduzem em uma cultura singular, gerando uma identidade territorial, possibilitando que se os considere povos tradicionais.