PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE PORTO NACIONAL (TO)

Abstract

O presente artigo busca refletir sobre a efetiva participação dos cidadãos na elaboração de planos diretores, considerando-se o caráter democrático assegurado pela legislação brasileira nas diretrizes para a sua construção. Para tanto, foi realizada uma abordagem perceptiva sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com o objetivo de averiguar como se deu a participação popular em sua elaboração e o próprio conhecimento dos moradores a respeito desse instrumento de planejamento. Os resultados apontaram o baixo envolvimento da população com a construção do referido plano, bem como um notório desconhecimento acerca do seu significado. Indica-se, portanto, a necessidade de avanços dos mecanismos de esclarecimento e de incentivo à participação democrática nessas novas experiências de planejamento possibilitadas aos cidadãos do país.