EVALUATION OF GROUNDWATER GOVERNANCE IN THE STATE OF PARÁ

Abstract

A água, bem fundamental à vida, sofre forte pressão das atividades antrópicas, que acarretam problemas como: perda de qualidade, escassez e até conflitos sociais. A boa governança é um modo eficaz de assegurar o acesso a esse bem para todos. Este estudo buscou refletir e avaliar a governança das águas subterrâneas no estado do Pará. Justifica-se pelo caráter pioneiro e pela necessidade de produção de dados relacionados às águas subterrâneas no estado. Buscou-se nos sites oficiais do Governo do Estado do Pará, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e na Companhia de Saneamento do Pará dados que fornecessem respostas a ferramenta desta pesquisa. Através do método de análise da governança das águas subterrâneas, criado por Foster et al., (2009) e adaptada por Goetten (2015), foram analisados critérios técnicos, institucionais e legais. Autores como Hirata, Villar, Goetten contribuíram para discutir e analisar as principais temáticas da pesquisa: águas subterrâneas e governança das águas. Verificou-se que, dos 19 critérios avaliados, 5 não existem; 1 critério tem previsão de implementação; 3 estão em elaboração e 10 já estão implantados. São necessários alguns ajustes, arranjos legais para que a governança dos recursos hídricos, seja uma realidade em todo o estado do Pará, contribuindo para melhorar o acesso da população à água de qualidade. Entretanto, deve-se considerar a extensão territorial e questões de logística como obstáculos à articulação de ações do estado e municípios.