INFLUÊNCIA DA MINERAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA
o caso da Estrada de Ferro Carajás
DOI:
https://doi.org/10.14393/BGJ-v15n1-a2024-72860Keywords:
Saúde Pública, Mineração, Acesso à Saúde, SUSAbstract
This study aims to evaluate whether access to public health in territories directly influenced by mining is higher compared to municipalities outside this type of territory. Data from 2018 were collected, referring to mining (Group 1) and non-mining (Group 2) municipalities, in the dimensions of access to public health. The nonparametric Mann-Whitney test was performed comparing the 2 groups and a multiple linear regression utilizing the “Access to Primary Care Index”, created by the authors. It was found in the Payment Dimension, the GDP Per Capita, the Beneficiary Rate of Health Plans and the Beneficiary Rate of the “Bolsa Família Program” obtained different values when comparing the groups. Furthermore, it was observed the influence of mining on the rate of live births with low weight, an important indicator of human development. This rate is lower in mining municipalities. In the regression, however, it was not possible to observe the influence of mining on access to primary care. Thus, it is believed that for the improvement and better use of CFEM resources and other taxes arising from the presence of mining companies in the municipalities, dialogues are created between the company, government agencies and the citizen to create efficient public policies to improve access to public health.
References
ABREU, B. P. et al. Mineração e desenvolvimento: uma análise da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM para a diversificação da economia em municípios mineradores de Minas Gerais. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, p. 122. 2021.
ADAY, L. A.; ANDERSEN, R. A framework for the study of access to medical care. Health services research, v. 9, n. 3, p. 208, 1974.
ALMEIDA, P. F.; FAUSTO, M. C. R.; GIOVANELLA, L. Fortalecimento da atenção primária à saúde: estratégia para potencializar a coordenação dos cuidados. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 29, n. 2, p. 84-95, 2011.
ANDERSEN, R.; NEWMAN, J. F. Societal and individual determinants of medical care utilization in the United States. The Milbank Memorial Fund Quarterly. Health and Society, p. 95-124, 1973.
AROCA, P. Impacts and development in local economies based on mining:: the case of the Chilean II region. Resources Policy, v. 27, n. 2, p. 119-134, 2001.
ATIENZA, M.; LUFIN, M.; SOTO, J. Mining linkages in the Chilean copper suplly network and regional economic development. Resources Policy, 2018.
AZAPAGIC, A. Developing a framework for sustainable development indicators for the mining and minerals industry. Journal of cleaner production, v. 12, n. 6, p. 639-662, 2004.
BECKER, S. et al. The determinants of use of maternal and child health services in Metro Cebu, the Philippines. Health transition review, p. 77–89, 1993.
BOSE-O’REILLY, S. et al. A preliminary study on health effects in villagers exposed to mercury in a small-scale artisanal gold mining area in Indonesia. Environmental research, v. 149, p. 274-281, 2016.
BRAGA, A. L. F. et al. Associação entre poluição atmosférica e doenças respiratórias e cardiovasculares na cidade de Itabira, Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. S570-S578, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitu icaocompilado.htm>. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de atuação na atenção básica à saúde, 2011. Disponível em: <http://www.mpse.mp.br/CoordenadoriaGeral/AbrirDocumento.aspx?
cd_documento=182>. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 2012. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf >. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a implementação do Programa Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União 2013; 9 jun. 2013.
BRASIL. Programa mais médicos - dois anos: mais saúde para os brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 2015.
CARVALHO, F. P. Mining industry and sustainable development: time for change. Food and Energy security, v. 6, n. 2, p. 61-77, 2017.
CHANG, P.; XU, G. A review of the health effects and exposure-responsible relationship of diesel particulate matter for underground mines. International Journal of Mining Science and Technology, v. 27, n. 5, p. 831-838, 2017.
CUNHA, A. M. B. M. da; GUEDES, G. B. Mineração e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): o desafio da diversificação econômica em Itabira (MG). Rio de Janeiro: CETEM/MCTIC, 2017.
DANTAS, F. A.; FREITAS, L. S. Sustentabilidade da indústria mineral no município de Pedra Lavrada-PB: um estudo a partir do uso do ISM-Índice de Sustentabilidade da Mineração. Revista Universo Contábil, v. 10, n. 2, p. 144-160, 2014.
DONABEDIAN, A. Aspects of medical care administration: specifying requirements for health care. Harvard University Press, 1973.
DUDKA, S.; ADRIANO, D. C. Environmental impacts of metal ore mining and processing: a review. Journal of environmental quality, v. 26, n. 3, p. 590-602, 1997.
ENRIQUEZ, M. A. R. da S. Royalties da mineração: instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de regiões mineradoras na Amazônia Oriental? Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 1, n. 2, n.p. 1998.
ENRÍQUEZ, M. A. R. S.; FERNANDES, F. R. C.; ALAMINO, R. C. J. A mineração das grandes minas e as dimensões da sustentabilidade. CETEM/MCTI, 2011.
FRANKS, D. Social impact assessment of resource projects. International Mining for Development Centre, v. 3, 2012.
GEROTTO, G. et al. Impacto social da mineração: Uma comparação entre a percepção da empresa e a da comunidade. Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 17, n. 3, p. 139-166, 2019.
GIOVANELLA, L. et al. A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2697-2708, 2016.
GIRARDI, S. N. et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. O trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas, p. 171-186, 2011.
GUIMARÃES, E. A. A.; VELÁSQUEZ-MELÉNDEZ, G. Determinantes do baixo peso ao nascer a partir do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos em Itaúna, Minas Gerais. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 2, p. 283-290, 2002.
GUIMARÃES, L. F. N.; CUNHA, G. R.. Sustentabilidade municipal: análise de desenvolvimento socioeconômico de municípios mineradores do Estado de Minas Gerais. Revista Brasileira de Administração Científica, v.9, n.2, p.90-117, 2018.
HAJKOWICZ, S. A.; HEYENGA, S.; MOFFAT, K. The relationship between mining and socio-economic well being in Australia’s regions. Resources Policy, v. 36, n. 1, p. 30-38, 2011.
JUL-LARSEN, E. et al. Socio-economic effects of gold mining in Mali. A study of the Sadiola and Morila mining operations. CMI Report, v. 2006, n. 4, 2006.
KIRK, J. M.; KIRK, E.J.; WALKER, C. Mais Médicos: Cuba’s Medical Internationalism Programme in Brazil. Bulletin of Latin American Research, v. 35, n. 4, p. 467-480, 2016.
KITULA, A. G. N. The environmental and socio-economic impacts of mining on local livelihoods in Tanzania: A case study of Geita District. Journal of cleaner production, v. 14, n. 3-4, p. 405-414, 2006.
LAVRA, D. M. G. Royalties da mineração e seus efeitos sobre o bem-estar social nos municípios mineiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças. Rio de Janeiro, p. 47. 2018.
LEITE, J. C. L.; SCHÜLER-FACCINI, L. Defeitos congênitos em uma região de mineração de carvão. Revista de Saúde Pública, v. 35, p. 136-141, 2001.
LEVIN, J.; FOX, J. A.; FORDE, D. R. Estatística para Ciências Humanas. 11ª Ed., São Paulo, Pearson, 2010.
LIMA, M. H. R.; TEIXEIRA, N. S. A contribuição da grande mineração às comunidades locais: uma perspectiva econômica social. Comunicação Técnica elaborada para o III Fórum de Mineração- Bens Minerais e Desenvolvimento Sustentável. Univ. Federal de Pernambuco–UFPE–25 a, v. 28, 2006.
LUUS, K. Asbestos: mining exposure, health effects and policy implications. McGill Journal of Medicine: MJM, v. 10, n. 2, p. 121, 2007.
MACEDO, A. S.; FERREIRA, M. A. M. Efeitos do Programa Mais Médicos (PMM) nos resultados da Atenção Básica à saúde. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 1, 2020.
MACHADO, F. A. S. M. et al. Integralidade, formação de saúde, educação em saúde e as propostas do SUS - uma revisão conceitual. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 2, p.335-342, 2007.
MALM, O. Gold mining as a source of mercury exposure in the Brazilian Amazon. Environmental research, v. 77, n. 2, p. 73-78, 1998.
MANCINI, L.; SALA, S. Social impact assessment in the mining sector: Review and
comparison of indicators frameworks. Resources Policy, v. 57, p. 98–111, 2018.
MARTIN, D. G. et al. Programa Mais Médicos e indicadores da atenção primária à saúde em Minas Gerais (2013-2015). REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 26, p. 352-380, 2020.
MCINTYRE, D.; MOONEY, G. The economics of health equity. Cambridge University Press, 2007.
MENDES, A.; CARNUT, L.; GUERRA, L. D. S. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, v. 42, p. 224-243, 2018.
MENDES, A.; MARQUES, R. M. O financiamento da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 38, p. 900-916, 2014.
MILANEZ, B. Mineração, ambiente e sociedade: impactos complexos e simplificação da legislação. Boletim regional, urbano e ambiental, v. 16, 2017.
MORETTI, F. A.; OLIVEIRA, V. E.; SILVA, E. M. K. Acesso a informações de saúde na internet: uma questão de saúde pública?. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 58, p. 650-658, 2012.
MUNIZ, D. H. de F.; OLIVEIRA-FILHO, E. C. Metais pesados provenientes de rejeitos de mineração e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Universitas: Ciências da saúde, v. 4, n. 1, p. 83-100, 2006.
OLIVEIRA, A. P. C. de et al. Desafios para assegurar a disponibilidade e acessibilidade à assistência médica no Sistema Único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1165-1180, 2017.
OLIVEIRA, J. P. A.; SANCHEZ, M. N.; SANTOS, L. M. P.. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2719-2727, 2016.
PADOVEZE, M. C.; FIGUEIREDO, R. M. O papel da Atenção Primária na prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 48, p. 1137-1144, 2014.
PENCHANSKY, R.; THOMAS, J. W. The concept of access: definition and relationship to consumer satisfaction. Medical care, p. 127-140, 1981.
PETKOVA, V. et al. Mining developments and social impacts on communities: Bowen Basin case studies. Rural Society, v. 19, n. 3, p. 211-228, 2009.
PIMENTA, D. G. N. Inovação para eficiência energética de caminhões fora de estrada em mina a céu aberto. Dissertação (Mestrado em Inovação Tecnológica) - Programa de Pós-graduação em Inovação Tecnológica, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 78, 2024.
POÇAS, K. C.; FREITAS, L. R. S.; DUARTE, E. C. Censo de estrutura da Atenção Primária à Saúde no Brasil (2012): estimativas de coberturas potenciais. Epidemiologia e serviços de saúde, v. 26, p. 275-284, 2017.
PORTO, M. F. de S. A tragédia da mineração e do desenvolvimento no Brasil: desafios para a saúde coletiva. Cadernos Saúde Pública, v. 32, n. 2, 2016.
PUFFER, R. R.; SERRANO, C. V. Características del peso al nacer. In: OPS. Publicación Científica. Organización Panamericana de la Salud, 1988.
RIBEIRO, M. C. S. A. et al. Perfil sociodemográfico e padrão de utilização de serviços de saúde para usuários e não-usuários do SUS-PNAD 2003. Ciência & saúde coletiva, v. 11, p. 1011-1022, 2006.
RICCIARDI, C.; GUASTADISEGNI, C. Environmental inequities and low birth weight. Annali dell'Istituto superiore di sanità, v. 39, n. 2, p. 229-234, 2003.
RODRIGUES, A. C. M. et al. Análise dos indicadores socioeconômicos dos municípios mineradores e não-mineradores do estado de Minas Gerais. Revista de Ciências Humanas, v. 8, n. 1, p. 51-68, 2008.
ROSYIDA, I.; KHAN, W.; SASAOKA, M. Marginalization of a coastal resource-dependent community: A study on Tin mining in Indonesia. The Extractive Industries and Society, v.5, p. 165–176, 2018.
SANCHEZ, R. M.; CICONELLI, R. M. Conceitos de acesso à saúde. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 31, n. 3, p. 260-268, 2012.
SEABRA, A. A. et al. Management of pre-salt oil royalties: Wealth or poverty for Brazilian coastal zones as a result?. Resources Policy, v. 45, p. 1-8, 2015.
SILVA, L. F. da et al. Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties Petrolíferos e CFEM Municipais. Floresta e Ambiente, v. 24, 2017.
SOUZA, P. H. G. et al. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. Texto para discussão, 2019. Disponível em: < https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9356/1/td_2499.pdf >. Acesso em: 23 set. 2022.
VARELA, P. S.; D MARTINS, G. A,; FÁVERO, L. P. L. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, v. 47, n. 4, p. 624-637, 2012.
VICTORIA, C. G. Intervenções para reduzir a mortalidade infantil pré-escolar e materna no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 4, p. 3–69, 2001.
VON DER GOLTZ, J.; BARNWAL, P. Mines: The local wealth and health effects of mineral mining in developing countries. Journal of Development Economics, v. 139, p. 1-16, 2019.
WELDEGIORGIS, F. S.; ALI, S. H. Mineral resources and localised development: Q-methodology for rapid assessment of socioeconomic impacts in Rwanda. Resources Policy, v. 49, p. 1-11, 2016.
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