A participação da sociedade civil nas políticas culturais no Brasil: entre avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.14393/artc-v27-n50-2025-80238Palabras clave:
políticas culturais, participação social, “Cultura Viva”Resumen
O artigo analisa as relações entre Estado e sociedade civil nas políticas culturais no Brasil após a Constituição de 1988, destacando os mecanismos participativos. Inicialmente, discute-se a evolução da participação social e as reformas institucionais que a impulsionaram. Em seguida, analisam-se os modelos de parceria entre Estado e sociedade civil na implementação das políticas culturais, avaliando sua efetividade. Por fim, examinam-se os impactos do programa “Cultura Viva”, ressaltando como a inserção da sociedade civil na execução das políticas culturais tem redefinido a gestão pública. A pesquisa evidencia avanços, mas também desafios institucionais que limitam a efetividade da participação social, apontando a necessidade de novas estratégias para fortalecer a democracia participativa e consolidar políticas culturais mais inclusivas e sustentáveis.
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AGUIAR, Mariana de Araujo. A efetividade das políticas culturais para o desenvolvimento: arranjos institucionais, capacidades estatais e impactos da Política Cultura Viva. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – UFRJ, Rio de Janeiro, 2019.
ALMEIDA, Carla. Da participação à representação política: um balanço crítico dos estudos mais recentes sobre conselhos gestores. Interseções, v. 17, n. 1, Rio de Janeiro, jun. 2015.
ARRETCHE, Marta. Mitos da descentralização: maior democratização e eficiência das políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, São Paulo, 1996.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 50, n. 3, Rio de Janeiro, nov. 2007.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, Campinas, jun. 2008.
AVRITZER, Leonardo. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: PIRES, Roberto Rocha Coelho (coord.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, v. 8, n. 2, Campinas, nov. 2012.
BEVIR, Mark. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 39, Curitiba, jun. 2011.
CANÇADO, Airton Cardoso, PEREIRA, José Roberto e TENÓRIO, Fernando Guilherme. Fundamentos teóricos da gestão social. DRd: Desenvolvimento Regional em debate, v. 5, n. 1, Canoinhas, mar. 2015.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1999. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm>.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil Brasília, DF, 2014. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm>.
Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 jul. 2014. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm>.
Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 dez. 2015. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm>.
Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>.
Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 maio 2023. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11531.htm>.
Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2023. Disponível em <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-105-de-28-de-dezembro-de-2023-534991778>.
DIMAGGIO, Paul J. e POWELL, Walter W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racional coletiva nos campos organizacionais. RAE: Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, Rio de Janeiro, abr.-jun. 2005.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas locais. RAP: Revista Brasileira de Administração Pública, v. 35, n. 1, Rio de Janeiro, 1999.
FREITAS, Elizabeth Ponte de. Por uma cultura pública: organizações sociais, Oscips e a gestão pública não estatal na área da cultura. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – UFBA, Salvador, 2010.
FUNG, Archon and WRIGHT, Erik Olin. Deepening democracy: innovations in empowered participatory governance. Politics & Society, v. 29, n. 1, New York, mar. 2001.
GOHN, Maria da Glória. Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina. Revista Política e Sociedade, v. 10, n. 18, Florianópolis, 2011.
LAMBERTUCCI, Antônio Roberto. A participação social no Governo Lula. In: AVRITZER, Leonardo (org.). Experiências nacionais de participação social. Belo Horizonte-São Paulo: UFMG/Cortez, 2010.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, n. 70, São Paulo, 2007.
MAHONEY, James and THELEN, Kathleen (orgs.). A theory of gradual institutional change. In: Explaining institutional change: ambituigy, agency, power. Cambridge, UK, New York: Cambridge University Press, 2010.
MATTOS, Solange Maria da Silva Nunes e DRUMMOND, José Augusto. O terceiro setor como executor de políticas públicas: Ong's ambientalistas na Baía de Guanabara (1990-2001). Revista de Sociologia e Política, n. 24, Curitiba, jun. 2005.
MENDONÇA, Patricia Maria Emerenciano de, BOAS, Lucas Vilas e LEICHSENRING, Alexandre Ribeiro. Percepção dos gestores públicos sobre o MROSC nos contextos subnacionais. São Paulo: Gife/FGV Direito SP, 2020.
MILANI, Carlos R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, Rio de Janeiro, jun. 2008.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, São Paulo, 2003.
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais. BDA: Boletim de Direito Administrativo, v. 24, n. 8, São Paulo, ago. 2008.
PATEMAN, Carole. Participatory democracy revisited. Perspectives on Politics, v. 10, n. 1, New York- Michigan, mar. 2012.
PIERSON, Paul. Politics in time: history, institutions and social analysis. Princeton: Princeton University Press, 2004.
PIRES, Roberto Rocha Coelho. A participação social no nível nacional: desafios a um projeto inacabado. In: AVRITZER, Leonardo. Experiência democrática, sistema político e participação popular. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
RHODES, Roderick Arthur William. Understanding governance: policy networks, governance, reflexivity and accountability. Buckingham: Open University Press, 2008.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOUZA, Clóvis Henrique Leite de Souza. A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. In: AVRITZER, Leonardo e SOUZA, Clóvis Henrique Leite. (orgs.) Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
VENTURA, Tiago. Democracia e participação: inovações democráticas e trajetória participativa no Brasil. Cadernos Ebape, v. 14, n. 3, Rio de Janeiro, jul.-set. 2016.
VIOLIN, Tarso Cabral e SALGADO, Eneida Desiree. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 2, Rio de Janeiro, abr. 2017.
WAMPLER, Bruce. Orçamento participativo: uma explicação para ampla variação nos resultados. In: AVRITZER, Leonardo e NAVARRO, Zander (orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.
WAMPLER, Bruce. Participatory budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and accountability. University Park: Pennsylvania State University Press, 2007.
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