Acordo de Leniência em Investigação de Cartel

acesso a documentos proveniente de investigações antitruste, de Mariana Porto Koch

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-55522

Palavras-chave:

Acordo de Leniência, Direito Concorrencial, Antitruste, Cartel

Resumo

O livro 'Acordo de Leniência em Investigação de Cartel: Acesso a documentos proveniente de investigações antitruste', escrito por Mariana Porto Koch, possui como tema central a verificação da possibilidade de os consumidores terem acesso a documentos obtidos por meio de Acordo de Leniência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o objetivo de ajuizamento de ações de reparação. Metodologicamente, o livro é dividido em duas partes. A primeira analisou as possíveis condutas ilícitas anticoncorrenciais que podem gerar danos aos consumidores e, na segunda parte, a apresenta propostas de modificação legislativa à Lei nº 12.529/2011. O livro, assim, se dedica a temas bastante importantes e sensíveis e possui um caráter inovador, uma vez que o tema é objeto de Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniela Copetti Cravo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Procuradora do Município de Porto Alegre. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2020), onde também cursou Doutorado em Direito (2018) e Mestrado em Direito (2013). 

Downloads

Publicado

2020-12-08

Como Citar

Copetti Cravo, D. (2020). Acordo de Leniência em Investigação de Cartel: acesso a documentos proveniente de investigações antitruste, de Mariana Porto Koch. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 543–545. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-55522

Edição

v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Resenhas de Livros

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.