Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização

uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-53030

Palavras-chave:

Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, Direito à Saúde, Judicialização em Saúde, Sistema da Saúde

Resumo

O estudo busca compreender como a judicialização pode comprometer a integridade do sistema da saúde na perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Para isso, primeiramente busca conhecer como decisões judiciais atuam como irritações ao sistema da saúde. Em um segundo momento, analisa o impacto destas decisões no sistema, a partir dos dados da judicialização em saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em 2018. Por fim analisa os riscos à integridade do sistema da saúde representados pela judicialização, bem como as respostas estruturadas pelo sistema político brasileiro. Parte-se da hipótese de que as respostas do sistema da saúde às ameaças representadas pela judicialização da saúde dependem das respostas de outros sistemas sociais. A metodologia é de caráter exploratório, com realização de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a capacidade de resposta dos sistemas sociais a estas irritações definirá a possibilidade de manutenção de sua integridade e diferenciação.

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Biografia do Autor

Tarsila Rorato Crusius, UniRitter – Laureate International Universities

Mestranda em Direitos Humanos pela UniRitter – Laureate International Universities, com bolsa CAPES. Psicóloga, com especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Martin Haeberlin, UniRitter – Laureate International Universities

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter – Laureate International Universities. Pós-Doutor em Economia (UFRGS), com bolsa CAPES. Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg, 2014); Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Pesquisador Visitante do Max-Planck- Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013).  Advogado. 

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Publicado

2020-12-08

Como Citar

Rorato Crusius, T., & Haeberlin, M. (2020). Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 363–377. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-53030

Edição

v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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