Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social
Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, de Manuellita Hermes
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-52551Palavras-chave:
Seguridade Social, Mercosul, União EuropeiaResumo
O mundo globalizado potencializa a circulação de pessoas, inclusive trabalhadores. Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, livro de Manuellita Hermes, publicado em 2019, se insere nesta temática. A autora identifica interessantes similitudes entre o Direito Internacional Público e os institutos de Direito Romano, do jus gentium aplicável a todas as pessoas do império romano, embora difira do Direito Internacional Público porque não derivava de acordos entre Estados. Nesta obra, Manuellita Hermes traça um paralelo entre a cidadania romana e a cidadania já bem desenvolvida na União Europeia e em implantação no MERCOSUL, assegurando-se às pessoas direitos comunitários, que transcendem os direitos nacionais.
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