O sagrado e o profano

uma leitura dos símbolos e manifestações do Estado ‘laico’ brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin

Autores

  • Rodrigo Pedroso Barbosa Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM https://orcid.org/0000-0002-8433-9639
  • Edson Vieira da Silva Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-50650

Palavras-chave:

Laicidade, Laicismo, Secularidade, Direitos Fundamentais

Resumo

O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo e laicidade brasileiros. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise dos possíveis significados e tipos de sagrado, concluindo-se que esse nem sempre está, necessariamente, vinculado ao religioso, sendo perfeitamente possível a existência do sagrado-secular. Analisa-se, também, partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos brasileiros. Por último, analisam-se as diferentes forma com que Estados, com exemplos dos Estados Unidos, França e Turquia, tratando a relação estado-religião e o uso e manifestação de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como estas poderia ser aplicadas ao Brasil, concluindo-se pela sua insuficiência e inadequação, que apontam para a necessidade de uma teoria da laicidade específica para o constitucionalismo brasileiro. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Ronaldo Dworkin, com importantes aportes de Roberto Blancarte Pimentel e Ahmet Kuru. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente.

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Biografia do Autor

Rodrigo Pedroso Barbosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Penal da 24ª Subseção da OAB/MG. Membro dos grupos de pesquisa “Margens do Direito” e “Razão Crítica e Justiça Penal” – ambos registrados no CNPq.

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS (2012). Doutor em Direito pela UNESA (2012). Mestre pela Universidade São Francisco (2002). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela PUC Belo Horizonte – MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 

 

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Publicado

2020-12-08

Como Citar

Pedroso Barbosa, R., & Vieira da Silva Filho, E. (2020). O sagrado e o profano: uma leitura dos símbolos e manifestações do Estado ‘laico’ brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 336–362. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-50650