O Poder Judiciário e o Princípio Contramajoritário

uma Análise do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Relação aos Casais Homoafetivos

Autores

  • Igor Ramos Rosa Universidade Estácio de Sá
  • Renat Nureyev Mendes Faculdade de Direito Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n2a2014-1

Palavras-chave:

União homoafetiva, Poder Judiciário, Princípio contramajoritário

Resumo

Esse trabalho tem como escopo-magno o de ilustrar o funcionamento do princípio contramajoritário, bem como a sua utilização pelo Poder Judiciário no Brasil. Mas, para uma melhor compreensão do princípio em questão, é mister elucidar outros temas relativos a este, tais como a democracia, o controle de constitucionalidade, o princípio majoritário, entre outros. Portanto, em um momento inicial, aclarar-se-á esses temas, de modo a facilitar o entendimento do princípio base do trabalho, qual seja, o contramajoritário. A seguir, a breve explanação sobre o princípio contramajoritário será feita, assim como a explicação do manuseio dessa ferramenta pelo STF. Por fim, de modo a exemplificar o uso desse instrumento, no Direito brasileiro, pelo Poder Judiciário, pensou-se, aqui, em contar e analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ADI 4277 e na ADPF 132 à luz do Direito Constitucional.

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Biografia do Autor

Igor Ramos Rosa, Universidade Estácio de Sá

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho

Renat Nureyev Mendes, Faculdade de Direito Santo Agostinho

Graduado em História pela Universidade Estadual de Montes Claros

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Publicado

2014-08-08

Como Citar

Rosa, I. R., & Mendes, R. N. (2014). O Poder Judiciário e o Princípio Contramajoritário: uma Análise do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Relação aos Casais Homoafetivos. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 42(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n2a2014-1

Edição

v. 42 n. 2 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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