O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
Palavras-chave:
Direito, Dano Moral Coletivo, Seara Laboral, Direitos coletivos, Dano moral individual, Ministério Público do TrabalhoResumo
O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do Direito Laboral, com a análise de jurisprudências e da importância da atuação do Ministério Público do Trabalho. Com isso, pretende-se demonstrar a relevância do tema ora em estudo, buscando uma visão mais moderna e atual do Direito, principalmente no tocante aos direitos metaindividuais.
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