Caso Dos Santos Nascimento y otros contra Brasil

las mujeres negras y el racismo en el lugar de trabajo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.70226.900-955

Palabras clave:

Mujeres negras, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Amicus curiae, Racismo en el trabajo

Resumen

Esta investigación es una opinión presentada por la Sociedad Brasileña de Derecho Antidiscriminatorio (SBDA), institución sin fines de lucro, ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos, en calidad de amicus curiae, con base en el artículo 44 del Reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, en el caso Dos Santos Nascimento y Otro vs. Brasil. En cuanto a la metodología, se trata de una investigación descriptiva que, a través del abordaje cualitativo-cuantitativo, logró demostrar que el caso debe ser juzgado fundado, responsabilizando al Estado brasileño por la violación de los derechos de Neusa dos Santos Nascimento y Gisele Ana Ferreira.

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Biografía del autor/a

Lúcio Almeida, Universidade La Salle

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com orientação da Professora Dra. A.c Claudia Lima Marques. Fundador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor assistente II do PPGD Direito da Universidade La Salle.

Maria Gabriela Puente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil pela Faculdade IDC. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membra dos Núcleos de Pesquisa Antirracismo, Direito Penal e Criminologia e Estudos de Gênero, Violência e Sexualidades, todos da Faculdade de Direito da UFRGS. Professora. Advogada.

Rowana Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra em Ciências Humanas pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS). Membra da Coordenação Executiva do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisadora bolsista. Professora.

Eduarda Garcia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada Criminalista. Membra do Grupo de Pesquisa Antirracismo da UFRGS. Conselheira no Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) e Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra.

Publicado

2023-08-03

Cómo citar

Almeida, L., Puente, M. G., Camargo, R., & Garcia, E. (2023). Caso Dos Santos Nascimento y otros contra Brasil: las mujeres negras y el racismo en el lugar de trabajo. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 51(1), 900–955. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.70226.900-955

Número

Sección

Entrevista, Conferencias, Informes e Amicus Curiae