Registro de bens imateriais e participação popular

avanços e deficiências no município de Uberlândia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.53040.450-478

Palabras clave:

município de Uberlândia, registro, participação popular, patrimônio cultural imaterial

Resumen

O presente artigo visa demonstrar a existência de avanços e deficiências, no município de Uberlândia, em relação ao processo administrativo de registro do patrimônio cultural imaterial, no que tange aos aspectos de participação da população. Para tanto, partiu-se da legislação, tanto federal quanto local, sobre o registro e dos bens já registrados em Uberlândia para tal discussão, através de uma metodologia procedimental bibliográfica de cunho dedutivo. Diante disso, verificou-se de que forma o fomento a um processo de registro mais democrático e participativo é determinante para uma melhor gestão da política patrimonial imaterial nesse município, o que também é válido para os demais entes federativos

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Biografía del autor/a

Fernanda Rezende Rezende Martins, Universidade Federal de Uberlandia

Mestranda na Universidade Federal de Uberlândia, na Linha de Pesquisa: "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (2019-2021).

Pós- graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-Minas.

Luiz Carlos Figueira de Melo, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Doutor da Universidade Federal de Uberlândia, na Faculdade de Direito “Porf. Jacy de Assis”.

Luiza Ferreira Silva, Universidade Federal de Uberlândia

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER)

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Publicado

2022-12-16

Cómo citar

Rezende Martins, F. R., Figueira de Melo, L. C., & Ferreira Silva, L. (2022). Registro de bens imateriais e participação popular: avanços e deficiências no município de Uberlândia. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 50(1), 450–478. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.53040.450-478

Número

Vol. 50 Núm. 1 (2022): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia

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