A igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-52899

Palabras clave:

LGBTI, Direitos humanos, parecer consultivo OC 24/17, homoafetividade

Resumen

O presente comentário de jurisrpdudência nasceu da analise da Opinião Consultiva OC 24/17 que foi proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre sua interpretação quanto aos temas “identidade de gênero, igualdade e não discriminação a casais do mesmo sexo, e quais as obrigações estatais em relação à mudança de nome, à identidade de gênero e aos direitos derivados de um vínculo entre casais do mesmo sexo” com base na Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, realizou-se uma análise dos argumentos utilizados e em consequência foram feitas sugestões argumentativas com objetivos de provocar o leitor a perceber novas perspectivas críticas para utilizar como argumentos.

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Biografía del autor/a

Juliana Pilla, UniRitter – Laureate International Universities

Pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário pela Uniritter. Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Unisanta – Universidade Santa Cecília.  Pós-Graduanda em benefícios e práticas previdenciárias pela Verbo Jurídico. Pós-graduanda em Comunicação e Marketing pela Descomplica. Graduada em Direito pela Uniritter em 2015/2. Advogada.

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Publicado

2022-05-17

Cómo citar

Pilla, J. (2022). A igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 49(2), 602–612. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-52899

Número

Vol. 49 Núm. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Comentarios de Jurisprudencia

Licencia

Derechos de autor 2021 Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia

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