Participação Popular em Políticas Ambientais

a Democracia Participativa como Instrumento de Concretização da Sustentabilidade Ambiental

Autores/as

  • Débora Salatino Palomares Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Lívia Zanholo Santos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v46n1a2018-45229

Palabras clave:

Participação popular, Democracia participativa, Políticas públicas, Sustentabilidade ambiental

Resumen

O presente trabalho visa demonstrar a importância da participação popular na elaboração e nas decisões de políticas ambientais brasileiras. Para tanto, foi realizada uma análise da democracia participativa no Estado brasileiro e as previsões constitucionais sobre o meio ambiente como direito fundamental e geracional, utilizando-se o método de abordagem dedutivo, pois foram utilizados estudos bibliográficos já existentes sobre o tema, aprofundando o conhecimento, permitindo observar que a democracia participativa é elemento indissociável na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo instrumento eficaz no alcance da implementação socioambiental, que assegura a concretização da sustentabilidade ambiental, atingindo o fim maior da substancial sadia qualidade de vida a todos.

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Biografía del autor/a

Débora Salatino Palomares, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas-MS, Brasil).

Lívia Zanholo Santos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas-MS, Brasil).

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora Adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Três Lagoas-MS, Brasil).
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP,
Brasil). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (Marília-SP, Brasil).

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Publicado

2018-10-01

Cómo citar

Palomares, D. S., Santos, L. Z., & Di Pietro, J. H. O. (2018). Participação Popular em Políticas Ambientais: a Democracia Participativa como Instrumento de Concretização da Sustentabilidade Ambiental. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 46(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v46n1a2018-45229

Número

Vol. 46 Núm. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Artículos

Licencia

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