Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial

Autores/as

  • Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Patricia Serpa Pinto

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225

Palabras clave:

Relativização da coisa julgada, Coisa julgada inconstitucional, Segurança jurídica

Resumen

Com viés essencialmente jurisprudencial, o presente estudo tem por fito primordial trazer aos leitores as atuais perspectivas sobre a coisa julgada inconstitucional. Não obstante, enfatiza-se o Direito processual constitucionalizado e suas perspectivas em relação ao instituto da coisa julgada. Portanto, para que o objetivo seja alcançado, faz-se mister demonstrar o conteúdo positivo, bem como o entendimento doutrinário, relacionando-os diretamente à constituição e às jurisprudências, que dão justa medida ao raciocínio em comento.

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Biografía del autor/a

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Pesquisador da Propriedade Intelectual no GPCult.

Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR

Patricia Serpa Pinto

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora Convidada da Escola da Magistratura do Estado Rio do Rio de Janeiro - EMERJ. Advogada.

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Publicado

2016-05-19

Cómo citar

Fairbanks, A. de S. P., Pinto, A. A. A. de S., & Pinto, P. S. (2016). Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 43(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225

Número

Vol. 43 Núm. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Artículos

Licencia

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