Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial

Autores

  • Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Patricia Serpa Pinto

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225

Palavras-chave:

Relativização da coisa julgada, Coisa julgada inconstitucional, Segurança jurídica

Resumo

Com viés essencialmente jurisprudencial, o presente estudo tem por fito primordial trazer aos leitores as atuais perspectivas sobre a coisa julgada inconstitucional. Não obstante, enfatiza-se o Direito processual constitucionalizado e suas perspectivas em relação ao instituto da coisa julgada. Portanto, para que o objetivo seja alcançado, faz-se mister demonstrar o conteúdo positivo, bem como o entendimento doutrinário, relacionando-os diretamente à constituição e às jurisprudências, que dão justa medida ao raciocínio em comento.

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Biografia do Autor

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Pesquisador da Propriedade Intelectual no GPCult.

Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR

Patricia Serpa Pinto

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora Convidada da Escola da Magistratura do Estado Rio do Rio de Janeiro - EMERJ. Advogada.

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

Fairbanks, A. de S. P., Pinto, A. A. A. de S., & Pinto, P. S. (2016). Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 43(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225

Edição

v. 43 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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