Sobre a Natureza do Direito e a Ocorrência de Divergências Jurídicas

Autores/as

  • Flávio Manuel Póvoa de Lima Faculdade de Direito do Largo do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n1a2014-5

Palabras clave:

Positivismo jurídico, Natureza do direito, Reducionismo, Divergências jurídicas

Resumen

Não raro a Jurisprudência analítica é compreendida como uma empreitada teórica pela natureza do direito. No presente artigo tento explicitar o que podemos entender por natureza do direito. Ao fazê-lo, afirmo o caráter reducionista do projeto, caracterizando-o como aquele que pretende reduzir a conformação jurídica/valorativa do mundo à sua conformação puramente descritiva. Feito isto, lido com a objeção segundo a qual, dado o caráter valorativo/interpretativo do conceito de direito, o projeto estaria fadado ao fracasso. Para tanto, tomo como fio condutor o argumento, de matiz tipicamente dworkiniana, da incapacidade do positivismo jurídico em explicar a ocorrência de divergências jurídicas efetivas entre sujeitos conceitualmente competentes. Tento mostrar que o argumento é inválido. Para tanto, alego que a Jurisprudência analítica, concebida como um projeto teórico pela natureza do direito, no sentido explicitado neste artigo, pode lidar muito bem com a ocorrência de divergências jurídicas efetivas entre sujeitos competentes no conceito de direito, sendo que, quando este não é o caso, adotar a posição segundo a qual o conceito de direito possui algo de especial, irredutível à dimensão puramente descritiva do mundo, colocaria em xeque a própria racionalidade jurídica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Flávio Manuel Póvoa de Lima, Faculdade de Direito do Largo do São Francisco

Advogado. Mestre em teoria geral e filosofia do direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco

Publicado

2014-08-08

Cómo citar

Lima, F. M. P. de. (2014). Sobre a Natureza do Direito e a Ocorrência de Divergências Jurídicas. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 42(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n1a2014-5