The Coexistence of Constitutional Principles

the Right to Life and Freedom of Religious Belief

Abstract

A Constituição de 1988 é permeada de princípios que, em alguns casos, proporcionam a ocorrência de conflitos. Na solução dos embates entre princípios constitucionais, é comum a adoção do mecanismo da ponderação de bens. Embora seja uma técnica útil, nem sempre será a melhor solução para todos os casos. Alternativa viável é a coexistência de princípios que possibilita a solvência de conflitos sem relativizar ou aniquilar preceitos constitucionais que, no caso concreto, apresentarão a mesma dimensão de peso. O presente trabalho expõe a possibilidade da aplicação da coexistência quando ocorre o choque entre o direito à vida e a liberdade de crença religiosa.