Coexistência de Princípios Constitucionais

Direito à Vida e Liberdade de Crença Religiosa

Autores

  • Eloberg Bezerra Andrade Faculdade de Balsas - MA

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n1a2014-4

Palavras-chave:

Conflito de princípios constitucionais, Direito à vida, Liberdade de crença religiosa

Resumo

A Constituição de 1988 é permeada de princípios que, em alguns casos, proporcionam a ocorrência de conflitos. Na solução dos embates entre princípios constitucionais, é comum a adoção do mecanismo da ponderação de bens. Embora seja uma técnica útil, nem sempre será a melhor solução para todos os casos. Alternativa viável é a coexistência de princípios que possibilita a solvência de conflitos sem relativizar ou aniquilar preceitos constitucionais que, no caso concreto, apresentarão a mesma dimensão de peso. O presente trabalho expõe a possibilidade da aplicação da coexistência quando ocorre o choque entre o direito à vida e a liberdade de crença religiosa.

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Biografia do Autor

Eloberg Bezerra Andrade, Faculdade de Balsas - MA

Administrador pela Universidade de Santo Amaro. Acadêmico do curso de Direito da Faculdade de Balsas.

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Publicado

2014-08-08

Como Citar

Andrade, E. B. (2014). Coexistência de Princípios Constitucionais: Direito à Vida e Liberdade de Crença Religiosa. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 42(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n1a2014-4

Edição

v. 42 n. 1 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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