O Corpo Eletrônico Como um Direito da Personalidade do Consumidor

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.70341.430-457

Palavras-chave:

Corpo eletrônico, Dados pessoais, Direitos da Personalidade, Direitos do Consumidor, relações de consumo

Resumo

No presente pretende-se evidenciar a necessidade de tutela da pessoa perante a sociedade da informação, em especial no que concerne ao seu corpo eletrônico, para tanto realizar-se-á um diálogo entre as fontes do direito que consubstanciarão o dever de proteção deste corpo eletrônico como extensão da personalidade da pessoa humana nas relações de consumo. Para alcançar o objetivo proposto promoveu-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa, demonstrando a evolução da concepção da personalidade humana que se ampliou no decorrer dos tempos, passando do cuidado e atenção necessários ao corpo até alcançar a necessidade de proteção dos dados pessoais do cidadão no âmbito virtual. Ultimando o presente, com vista a eficácia expansiva dos direitos fundamentais, para a necessidade de proteção do consumidor em suas relações digitais, qual seja, o corpo eletrônico do consumidor, como uma extensão de sua personalidade humana.

Biografia do Autor

  • Luís Fernando Centurião, Unicesumar

    Doutorando em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - UNICESUMAR - Bolsista da CAPES/PROSUP, Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR - Bolsista da CAPES/PROSUP/UNIPAR, Especialista em Docência e Gestão e em Direito Processual Civil, Especialista em Direito Empresarial, Especialista em Direito Digital, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado inscrito na OAB/PR.

  • Marcelo Negri Soares, Unicesumar & Coventry University (United Kingdom)

    Professor Visitante Coventry University (UK), no PPG em Direito, Administração e Negócios (2019). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito UniCesumar. Pós-Doutorado pela Uninove/SP (2017). Doutor (2013) e Mestre (2005) pela PUC/SP. Graduação em Direito UEM(1997), em PD Unicesumar (1991 - incompleto). Especialista em Direito pela UNIP (1998), Mackenzie (2006), Escola Federal de Direito (2008), Unicesumar (2019). Contabilista IEEM (1989). E-mail: negri@negrisoares.com.br

  • Alender Max de Souza Moraes, Unicesumar

    Doutorando em Direito pela Universidade CESUMAR – UNICESUMAR. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Advogado.

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Publicado

2025-02-26

Edição

v. 51 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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Como Citar

O Corpo Eletrônico Como um Direito da Personalidade do Consumidor. (2025). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(2), 430-457. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.70341.430-457