Apontamentos sobre o Direito das Sucessões na Alemanha

Autores

  • LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI JUSTIÇA FEDERAL

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.69934.%25p

Palavras-chave:

direito das sucessões

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Para tanto, o texto estuda a fundamentação constitucional e as fontes legais da matéria. Em seguida, são examinadas as principais regras que tratam da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Especial destaque é dado ao sistema sucessório da parentela, assunto que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros. Também são feitos apontamentos acerca do pagamento de dívidas e de impostos. Por fim, os resultados da pesquisa indicam que a legislação alemã foi construída levando em conta as tradições culturais germânicas e o sistema da parentela, apresentando, por isso, importantes pontos de divergência em relação à legislação brasileira.

Biografia do Autor

  • LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI, JUSTIÇA FEDERAL

    Livre-docente e doutor em direito civil pela USP. Pós-doutorado em direito civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em direito penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em direito civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em direito civil pela PUC-SP. Bacharel em direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de direito civil, direitos intelectuais e direito do consumidor. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

2026-06-11

Edição

v. 52 n. 2 (2024): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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Como Citar

Apontamentos sobre o Direito das Sucessões na Alemanha. (2026). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 52(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.69934.%p