O Direito Internacional e a Pandemia

Reflexões Sistêmico-Deontológicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-58414

Palavras-chave:

COVID-19 (doença do coronavírus de 2019)., Direito Internacional Público., Organização Mundial da Saúde.

Resumo

Este documento tem por objetivo propor uma reflexão a respeito do Direito Internacional diante da pandemia da COVID-19. Primeiramente, o artigo examina juridicamente o papel do Direito Internacional vigente diante da pandemia da COVID-19, focando, em especial, no quadro regulatório à disposição da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seguida, a partir do exame da postura de alguns Estados em face da pandemia e da atuação da OMS, o texto aponta evidências que a conjuntura geopolítica atual ainda mantém a soberania nacional como máxima. Ato contínuo, o trabalho explica como a manutenção do primado da soberania não é o mais adequado para lidar com os desafios globais dos tempos contemporâneos. Finalmente, o artigo destaca a relevância de os operadores do Direito assumirem uma perspectiva sistêmica na prática do Direito Internacional contemporâneo que, apesar de suas falhas, ainda deve ser utilizado como instrumento para a paz e cooperação internacional.

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Biografia do Autor

Wagner Menezes, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Fellow Professor na Universidade de Califórnia Berkeley – Law. É Mestre (PUCPR), Doutor (USP). Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Universidade de Maastricht (UM) e Universidade de São Paulo (USP)

Pesquisador e Doutorando em Fundamentos e Métodos do Direito pela Universidade de Maastricht (UM). Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisador no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

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Publicado

2020-12-08

Como Citar

Menezes, W. ., & Bezerra Marcos, H. J. (2020). O Direito Internacional e a Pandemia: Reflexões Sistêmico-Deontológicas. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 43–78. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-58414

Edição

v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

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