Direito Internacional Humanitário e o projeto imperialista Ocidental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-56204

Palavras-chave:

Direito internacional humanitário; Guerra contra o terrorismo, Imperialismo defensivo.

Resumo

Este trabalho trata do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do projeto imperialista ocidental, esclarecendo a base ideológica dos criadores desse direito e sua relação com o projeto e o contexto expansionista ocidental. Ele também busca entender o paradoxo que o Direito Internacional Humanitário criou para que o passado colonial pudesse ser eliminado, mas depois de cento e vinte anos, ele ainda usa os mesmos argumentos para excluir uma determinada categoria do escopo de aplicação de suas disposições. Por outro lado, o artigo explica qual categoria é excluída historicamente das disposições desse ramo jurídico, que pode ser chamado de "a outra" não europeia ou não ocidental. Da mesma forma, aponta os mecanismos do Direito Internacional Humanitário para o processo de exclusão e inclusão. Será explicado ainda como o DIH conduziu um processo compulsivo de humanização da guerra, impondo o modelo ocidental de combate e tornando-o um padrão para a inclusão do “outro” nas disposições deste direito, bem como quais estados e grupos se enquadram no chamado “o outro” que falharão em implementá-lo, devido à diferença no contexto histórico de desenvolvimento social e cultural de suas nações. Finalmente, serão estabelecidas conclusões gerais relacionadas às consequências dessa fusão entre o direito e o projeto imperialista no campo da chamada guerra contra o terrorismo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Larissa Ramina, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Professora de Direito Internacional da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES.  Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2006). LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University (2000), revalidado na UFSC e na USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II (1997). Professora Visitante da Universidad Pablo de Olavide (Espanha) desde 2009. Pesquisadora Visitante do SERPI de l'Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne (IRJS) da Université Paris I Panthéon-Sorbonne (2015-2016).

Amr Hdiefa, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná - PR, Brasil., onde foi bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Damascus University - Síria. Bacharel em Jornalismo pela Damascus University - Síria. 

Downloads

Publicado

2020-12-08

Como Citar

Ramina, L., & Hdiefa, A. (2020). Direito Internacional Humanitário e o projeto imperialista Ocidental. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 171–192. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-56204