O sagrado e o profano

uma leitura dos símbolos e manifestações do Estado ‘laico’ brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin

Resumo

O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo e laicidade brasileiros. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise dos possíveis significados e tipos de sagrado, concluindo-se que esse nem sempre está, necessariamente, vinculado ao religioso, sendo perfeitamente possível a existência do sagrado-secular. Analisa-se, também, partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos brasileiros. Por último, analisam-se as diferentes forma com que Estados, com exemplos dos Estados Unidos, França e Turquia, tratando a relação estado-religião e o uso e manifestação de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como estas poderia ser aplicadas ao Brasil, concluindo-se pela sua insuficiência e inadequação, que apontam para a necessidade de uma teoria da laicidade específica para o constitucionalismo brasileiro. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Ronaldo Dworkin, com importantes aportes de Roberto Blancarte Pimentel e Ahmet Kuru. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente.