Os Ministros de Estado e os Conselhos Consultivos do Presidente da República

Autores

  • Arley César Felipe UFU

Palavras-chave:

Competência, Conselho, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Constitucionalidade, Constituição, Direito, Direito Administrativo, Função, Presidente

Resumo

Este trabalho faz uma análise dos Ministros de Estado e do contexto jurídico desses na Constituição Federal de 1988, a sua organização e função no ordenamento jurídico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2010-06-24

Como Citar

Felipe, A. C. (2010). Os Ministros de Estado e os Conselhos Consultivos do Presidente da República. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 37. Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18466

Edição

v. 37 (2009): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.