The agendas of urban reform and the right to the city

voices and practices of social movements in popular territories in RMBH based on an outreach project

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REE-2024-73071

Keywords:

Urban reform, Right to the city, Belo Horizonte Metropolitan Region, Social movements, Frames

Abstract

This article explores the transformations of social demands in popular territories shedding light on emerging challenges and the resultant collective actions by social movements in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). Drawing upon interactions between researchers and activists during a training course, we conducted an analysis that explores the intersection between contemporary agendas and the foundational principles of Urban Reform and the Right to the City, using frame theory as a lens. The meetings served as a platform for robust discussions regarding urban reform and the right to the city, while also serving to disseminate the practical strategies employed by activists in their day-to-day endeavors. The debates held during the course indicate a plurality of agendas and a hybridization of struggles for urban reform and the right to the city. Though historically rooted in housing issues, contemporary social movements exhibit a broader spectrum of interests and needs, reflected in their multifactorial activities. The landscape of social movement activism has expanded to encompass a more integrated approach to addressing diverse agendas. This study contributes to advancing our understanding of the key agents, interests, and collective actions driving social movements in the RMBH.

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Author Biographies

  • Clarissa dos Santos Veloso, Universidade Federal de Minas Gerais

    PhD in Social Sciences, Pontifical Catholic University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil; researcher at the Urbanism Laboratory (LabUrb) at the School of Architecture and Urbanism, University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil.

  • Thiago Canettieri, Universidade Federal de Minas Gerais

    PhD in Geography, Federal University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil; professor at the School of Architecture at that institution; regional coordinator of the RMBH Center of the Metropolis Observatory (INCT/CNPq); leader of the Crisis, Work, Capital and Revolt Research Group (CRITICAR); researcher at the Cosmópolis Group.

  • Bárbara Moreira de Andrade, Universidade Federal de Minas Gerais

    Undergraduate degree student in Architecture and Urbanism at the School of Architecture, Federal University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil.

References

ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325–357, 2014. DOI 10.1590/0011-5258201411. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/8ZJqHY9tmRfJ4x4Ny4SB7tL/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 26 nov. 2023.

ABÍLIO, L. Empreendedorismo, autogerenciamento subordinado ou viração? Uberização e o trabalhador just-in-time na periferia. Contemporânea, São Carlos, v. 11, n. 3, p. 933-955, 2021. DOI 10.4322/2316-1329.2021023. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1081. Acesso em: 28 nov. 2023.

ANDRÉS, R. A razão dos centavos: crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013. São Paulo: Zahar, 2023.

ARANTES, P. F. A Anti reforma urbana brasileira e um novo ciclo de lutas nas cidades. In: JUNIOR, P. A. S. (org.). Jornadas de junho: a revolta popular em debate. São Paulo: ICP, 2014. p. 41-46.

AVRITZER, L. Experiências Nacionais de Participação Social. Belo Horizonte: Cortez, 2009.

AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BECK, U. Sociedade do risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BENFORD, R.; SNOW, D. Framing processes and social movements: an overview and assessment. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 26, n. 1, p. 611-639, 2000. DOI 10.1146/annurev.soc.26.1.611. Disponível em: https://www.annualreviews.org/content/journals/10.1146/annurev.soc.26.1.611. Acesso em: 14 set. 2023.

BONDUKI, N. G. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Teoria e Debate, São Paulo, v. 22, n. 82, p. 8-14, 2009. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2009/05/01/do-projeto-moradia-ao-programa-minha-casa-minha-vida/. Acesso em: 25 nov. 2023.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, 2001.

CALDAS, M. F. Política urbana, ação governamental e a utopia da reforma urbana no Brasil. 2015. 271 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/MMMD-A86J5X. Acesso em: 14 set. 2023.

CAMPOS, C. V. As relações entre o movimento sindical e os governos petistas (2003-2016). Temáticas, Campinas, v. 27, n. 53, p. 185-224, 2019. DOI 10.20396/tematicas.v27i53.11606. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11606. Acesso em: 14 set. 2023.

CANETTIERI, T. Periferia e a luta por moradia e pela vida em tempos de pandemia: cenários e desafios. Ipê Roxo, Jardim, v. 2, n. 1, 49-61, 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/iperoxo/article/view/5534. Acesso em: 23 nov. 2023.

CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos de política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p.17-65.

CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. (org.). Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.

CRESPO, E. El Brasil de Lula y los motivos de un optimismo moderado. Página 12, Buenos Aires. Disponível em: https://www.pagina12.com.ar/498445-el-brasil-de-lula-y-los-motivos-de-un-optimismo-moderado. Acesso em: 15 mar. 2024.

FERRARI, J.; COELHO, G. Coalizões nos territórios minerados do vetor sul da RMBH. In: MENDONÇA, J. et al. (org). Reforma urbana e direito à cidade Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023. p. 151-160.

GAMSON, W. A. The social psychology of collective action. In: MORRIS, A. D.; MUELLER, C. M. (org.). Frontiers in social movement theory. New Haven: Yale University Press, 1992. p. 82-110.

GAMSON, W. A. Frame analysis: an essay on the organization of experience by Erving Goffman. Contemporary Sociology, Washington, v. 4, n. 6, p. 603-607, 1975.

GOFFMAN, E. Frame analysis: los marcos de la experiencia. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2006.

SANTOS, M. C. L. et al. Frames de ação coletiva: uma análise da organização do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis no Brasil (MNCR). In: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA, 3., 2010, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2010. p. 59-94. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7080285/mod_resource/content/1/Frames%20de%20a%C3%A7%C3%A3o%20coletiva_.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023.

KLINK, J.; DENALDI, R. On urban reform, rights and planning: challenges in Brazil. Planning Theory, [s. l.], v. 15, n. 4, p. 1-16, 2016. DOI 10.1177/1473095215592441. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/document?repid=rep1&type=pdf&doi=b307d3f6efee1db5073c4d951ffd89f7eca1c7da. Acesso em: 2 dez. 2023.

MAIA, P. I.; BRASIL, F. D. Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte. Organizações e Sustentabilidade, Londrina, v. 7, n. 2, p. 132-147, 2019. DOI 10.5433/2318-9223.2019v7n2p132. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ros/article/view/35182. Acesso em: 15 mar. 2024.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MIRANDA, L. I. B. As metrópoles e a COVID-19: Dossiê Nacional, volume II. Rio de Janeiro: Observatório das metrópoles, 2021.

MORONI, J. A. O direito à participação no Governo Lula. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 29, n. 71, p. 284-304, 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4063/406345256006.pdf. Acesso em: 2 mar. 2024.

NAGIB, G. Agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo: o caso da Horta das Corujas. 2016. 438 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18082016-124530/en.php. Acesso em: 15 mar. 2024.

NAKANO, A. K.; FREITAS, C. A. O.; SOUTO, J. W. A. A permanência do problema habitacional nas cidades brasileiras: proposições para a habitação socialmente necessária. In: D´ANDREA, T. P. (org.) Reflexões Periféricas: propostas em movimento para a reinvenção das quebradas. São Paulo: Editora Dandara, 2021. p. 93-115.

NASCIMENTO, T. A. M. Habitação de interesse social e o Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte: percepções sobre morar. 2021. 182 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021. Disponível em: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/items/c593c096-33ad-4af5-8f0f-60bf9ad8c971. Acesso em: 14 set. 2023.

ORNELAS, G. M. Agroecologia e política: ações coletivas e institucionalização da agroecologia do município de Belo Horizonte (1993-2020). 2021. 169 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/39903. Acesso em: 14 set. 2023.

PASSOS, V. M. A. et al. Maior mortalidade durante a pandemia de COVID-19 em áreas socialmente vulneráveis em Belo Horizonte: implicações para a priorização da vacinação. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 24, p. 1-13, 2021. DOI 10.1590/1980-549720210025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/BwBtCMytTbqQVBFNWDG3yDR/#. Acesso em: 2 mar. 2024.

PEREIRA, M. M.; SILVA, M. K. O dilema do enquadramento interpretativo: O caso das interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia. Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 1, p. 189-216, 2017. DOI 10.1590/s0102-69922017.3201009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/SXxfp4PMNZKCB5J3kRZdkWG/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 2 mar. 2024.

RIBEIRO, L. C. Q. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. Observatório das Metrópolis, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/as-metropoles-e-o-direito-a-cidade-na-inflexao-ultraliberal-da-ordem-urbana-brasileira-texto-para-discussao. Acesso em: 14 set. 2023.

RICOLDI, A. M. Temas em Direitos Humanos de uma organização da Paraíba e o master frames de Direitos Humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 86, p. 123-154, 2012. DOI 10.1590/S0102-64452012000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/xjYC9S5HwqCvvjWSbV5nQ8z/#. Acesso em: 2 mar. 2024.

ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São

Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, 2015. DOI 10.1590/2236-9996.2015-3306. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/q47HCnW58YPJHzyvhZSWPwB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 2 mar. 2024.

SALLES, R. O conflito federativo no Brasil durante a pandemia de Covid-19: reflexões sobre o caso de Belo Horizonte. Sociologias Plurais, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 103-121, 2022. DOI 10.5380/sclplr.v8i2.87018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/87018. Acesso em: 2 abr. 2024.

SANTOS JUNIOR, O. A. Recordação e síntese. In: SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (org.). Os planos diretores pós-estatuto da cidade: Balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2011.

SANTOS JUNIOR, O. A. Participação e Insurgências: ideias para uma agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais no contexto da inflexão ultraliberal no Brasil. E-Metropolis, Rio de Janeiro, n. 39, p. 13-25, 2019. Disponível em: http://emetropolis.net/system/artigos/arquivo_pdfs/000/000/304/original/emetropolis39_art1.pdf?15807. Acesso em: 14 set. 2023.

SCHALL, B. et al., Gênero e Insegurança alimentar na pandemia de COVID-19 no Brasil: a fome na voz das mulheres. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 11, p. 4145-4154, 2022. DOI 10.1590/1413-812320222711.07502022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/W4SVQYKZYHtHnpqggXXhWMm/#. Acesso em: 5 abr. 2024.

SERRA, J. O. Frames do movimento feminista sobre assédio sexual: uma análise de vídeos publicados por mulheres no Youtube antes e depois da lei do crime de importunação sexual. 2021. 94 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-145140/pt-br.php. Acesso em: 14 set. 2023.

SHIMBO, L. Z. Habitação social de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.

SNOW, D.; BENFORD, R. Master frames and cycles of protest. In: MORRIS, A.; MUELLER, C. M. (org.). Frontiers in social movement theory. New Haven: Yale University Press, 1992. p. 133-155.

SNOW, D. A. et al. Frame alignment processes, micromobilization, and movement participation. American Sociological Review, [s. l.], v. 51, n. 4, p. 464-481, 1986. DOI 10.2307/2095581. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/246234920_Frame_Alignment_Process_Micromobilization_and_Movement_Participation. Acesso em: 3 abr. 2024.

SNOW, D. A. Framing process, ideology and discursive fields. In: SNOW, D. A.; SOULE, S. A; KRIESI, H. (org.). The Blackwell companion to social movements. Oxford: Blackwell Publishing, 2004. p. 380-412.

GONÇALVES, R. S.; SIMÕES, S. S.; MAGALHÃES, A. F. Grandes eventos, múltiplos impactos, grandes mobilizações. O social em questão, Rio de Janeiro, n. 29, p. 9-20, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552256740001. Acesso em: 4 abr. 2024.

TELLES, V. S. Mutações do trabalho e experiência urbana. Tempo social, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 173-195, 2006. DOI 10.1590/S0103-20702006000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/SLjr9nhR7JqrSkxj8YJXtZy/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 3 abr. 2024.

ZALD, M. N.; ASH, R. Social movement organization: growth, decay and change. Social Forces, Oxford, v. 44, n. 3, p. 327-341, 1966. DOI 10.2307/2575833. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2575833. Acesso em: 4 abr. 2024.

Published

2024-12-19

How to Cite

VELOSO, Clarissa dos Santos; CANETTIERI, Thiago; ANDRADE, Bárbara Moreira de. The agendas of urban reform and the right to the city: voices and practices of social movements in popular territories in RMBH based on an outreach project. Em Extensão, Uberlândia, v. 23, n. 2, p. 19–39, 2024. DOI: 10.14393/REE-2024-73071. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revextensao/article/view/73071. Acesso em: 8 feb. 2026.