Human rights to communication and information: Reflections from the Jail Brasiliense
DOI:
https://doi.org/10.14393/par-v4n1-2019-51865Keywords:
Human rights, Right to communication, Right to informationAbstract
This work results from reflections on the rights to communication and information as human rights in the face of deprivation of liberty. Despite the scope of the theme, this article worked with the female and male penitentiaries of the Federal District. The objective was to understand how the rights of communication and information are perceived by the families of the local inmates and, especially, if they are considered as human rights. Among others, the theoretical basis was given by the conception of "The Right Found in the Street" (2017), de Souza Júnior et. al. The results pointed out three understandings: a social invisibility of human rights to communication and information; the human rights reserved for human rights; and a manichean view of the prison system and simplistic about the rights to communication and information.
Downloads
References
BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN: 2014 – 2016. P. 4-80. Disponível em http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/documentos/infopen_dez14.pdf. https://doi.org/10.1086/ahr/73.3.947.
CARLEN, Pat. A reclusão de mulheres e a indústria de reintegração. Anál Soc. 2007; 42(185): 1005-19.
CEPIK, Marco. Direito à Informação: situação legal e desafios da Informática Pública. Volume 02, Issue 02, p.43-56, (2000) disponível em: www.tinyurl.com/j8tl6tj.
DINIZ, Débora. Cadeia: relatos sobre mulheres, 1a edição, Rio de Janeiro, 2015.
DUARTE, Marcia Yukiko Matsuuchi. Comunicação e cidadania, in DUARTE, Jorge (org.). Comunicação pública: Estado, governo, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 9ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. – 38. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1975.
GALLARDO, Helio. Teoria crítica: matrizes e possibilidades de direitos humanos(1a. ed.). (P. Fernandes, Trad.). São Paulo, SP: Unesp, 2014.
GOMES, Pedro Gilberto. O direito de ser: a ética da comunicação na América Latina. São Paulo: Paulinas, 1989.
GUARESCHI, Pedrinho A. O Direito Humano à Comunicação: pela democratização da mídia. Petrópolis, RJ: 2013
KOVACH, Bill e ROSENSTIEL, Tom. Os elementos do jornalismo / Bill Kovach e; tradução de Wladir Dupont. – São Paulo: Geração Editorial, 2003.
LEITE, Janaína Artero de Carvalho. O acesso à informação e a restrição imposta nas instituições penitenciárias. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Direito) – Faculdades integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP, 2004.
MACHADO, Cristiano. Violação do direito à saúde do preso: a prevalência da tuberculose no sistema prisional. Jusbrasil, Brasília, v. 5, n. 1, p.2-8, 17 nov. 2016.
RODRIGUES, Diogo Moyses. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias. 2010. 30 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Comunicação Social, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-15062011-151640.
PERUZZO, Cicilia Maria Khroling . Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. 3 ed. São Paulo: Vozes, 2004. 342
ROLIM, Marcos. Prisão e ideologia: limites e possibilidades para a reforma prisional no Brasil. Site do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria - RS. Disponível em: . Acesso em: 11. Ago 2006.
SILVA, Aluizio Ferreira da. Direito à informação, direito à comunicação: direitos fundamentais na constituição brasileira. São Paulo, 1997. 296 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v88i0p421-437
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al (Org.). O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. Brasília: Fac Livros, 2017. 8 v. Disponível em:
https://faclivros.files.wordpress.com/2017/03/faclivros_direitoachadorua8.pdf. Acesso em: 19 nov. 2017.
UNESCO. Um mundo e muitas vozes: Comunicação e informação na nossa época. Rio de Janeiro: FGV, 1983.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
