ADOECIMENTO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: PERFIL DE MORBIDADE EM COMPLEXO PRISIONAL ESTADUAL
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia2274753Palavras-chave:
Prisioneiros, Morbidade, Pesquisa em enfermagemResumo
É fundamental o entendimento sobre as características de adoecimento da população privada de liberdade, inclusive pela visão da Enfermagem, categoria de responsabilidade direta pelos cuidados ao paciente. O presente estudo permitiu explorar a saúde prisional, a qual ainda possui lacunas informacionais que refletem na qualidade da assistência. Objetivou-se analisar o perfil de morbidade da população restrita de liberdade, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. Trata-se de estudo exploratório, quantitativo, de campo e documental, baseado na caracterização sociodemográfica e no mapeamento documental de morbidades. Por meio da investigação em prontuários e fichas de cadastro penais, foram alcançadas cinco categorias para discussão: perfil sociodemográfico; perfil carcerário; perfil de morbidade; registros de saúde; exercício da Enfermagem no cárcere. Como resultado, os padrões de morbidade desaguaram em doenças osteomusculares, virais e dermatológicas nos apenados do sexo masculino, bem como psiquiátricas, ginecológicas e bacterianas do sexo feminino. Os achados revelaram novas descobertas sobre as enfermidades das pessoas privadas de liberdade e facilitaram o entendimento das nuances entre as doenças que se tornam mais propícias no contexto das prisões. Essa compreensão influi no fortalecimento das políticas públicas e redução das vulnerabilidades, ao passo em que fornece subsídio informacional sobre o ambiente carcerário.
Downloads
Referências
ALMEIDA, R; SILVA, K; FREITAS, R. Desafios no cuidado de enfermagem em ambiente prisional. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141013, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1013. https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1013
BARBOSA, M. L. et al. Equipe de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4397–4405, dez. 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.11702022
BARRETT, E. et al. Severe mental illness and substance use disorders in prisoners in low-income and middle-income countries: a systematic review and meta-analysis. The Lancet Global Health, v. 8, n. 6, p. e761–e771, 2020. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30106-5
BARRA, B. et al. Ações em Saúde para Mulheres Privadas de Liberdade: Relato de Experiência. Revista Extendere, p. 16, 2023. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/EXT/article/view/5310/3885
BICHARA, J. L. et al. Indicadores Socioeconômicos e Mortalidade por Doença Isquêmica do Coração e Doença Cerebrovascular no Brasil de 2000 a 2019. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 120, n. 8, p. e20220832, 2023. https://doi.org/10.36660/abc.20220832
BOER, M. A. de et al. The association between health and prison overcrowding: a scoping review. BMC Public Health, v. 25, art. 340, 2025. DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-025-23340-9. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-025-23340-9. Acesso em: 15 jun. 2025.
BOMBARDA, T; JOAQUIM, R. Registro em prontuário hospitalar: historicidade e tensionamentos atuais. Cadernos Saúde Coletiva, v. 30, n. 2, p. 265–273, abr. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/Jmv9Fm7j3qRmHZMjb9mCLZM/?lang=pt#ModalHowcite. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Brasília-DF: 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Guia de Vigilância em Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984: Lei de Execução Penal. Brasília/DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília/DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Portaria Nº 1.820, de 13 de Agosto de 2009. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP). 1. ed. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2004. Acesso 30 nov. 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. 1. ed. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2014. 60 p. Disponível em: http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf. Acesso em: 15 set 2022.
BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília-DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 15 set 2023.
CARVALHO, M. S.; COELHO, H. L. L.; BATISTA, M. C. P. Epidemiologia: contribuições para a vigilância em saúde. Revista de Saúde Pública, v. 37, n. 6, p. 725-730, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102003000600003.Acesso em: 05 mar 2025.
CRISPIM, J. et al. Impacto e tendência da COVID-19 no sistema penitenciário do Brasil: um estudo ecológico. Ciência & Saúde Coletiva [online], Rio de Janeiro, v. 26, n. 01, pp. 169-178, 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.38442020
COSTA, M. et al. Déficits Generalizados de Resistência em pessoas privadas de liberdade: perspectivas para a promoção da saúde. REBEn, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.48331/scielodata.SCQYEN
COFEN. Resolução Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais da Enfermagem. Diário oficial da União, 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 10 Março 2023.
CNPQ. Tabela de classificação: áreas do CNPq. Universidade Federal de Santa Maria, 2024. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/345/2024/02/AREAS-CONHECIMENTO-CNPQ-TABELA.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
CÚNICO, S; ALMEIDA-SEGUNDO, D; PIZZINATO, A. Práticas parentais sob a perspectiva de pais encarcerados. Psico-USF, v. 4, pág. 751–763, fora. 2022. https://doi.org/10.1590/1413-82712022270412
DAHLGREN, G; WHITEHEAD, M. Policies and Strategies to Promote Social Equity in Health. Institute for Futures Studies, Stockholm, Sweden, 1991. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/6472456.pdf
DOURADO, J; ALVES, R. Panorama da saúde do homem preso: dificuldades de acesso ao atendimento de saúde. Acad. Paul. Psicol., São Paulo, v. 39, n. 96, p. 47-57, jun. 2019. https://doi.org/10.5935/2176-3038.20190005
ELY, K. Z. et al. A Educação Permanente em Saúde e os atores do sistema prisional no cenário pandêmico. Trabalho, Educação e Saúde, v. 21, p. e01224207, 2023. https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs1224
EPIFANIA, P. et al. Doenças infectocontagiosas em indivíduos privados de liberdade. Enfermagem Brasil, 2022;21(3):287-301. https://doi.org/10.33233/eb.v21i3.5001
GALIZA, D. et al. Tecnologia Educativa Em Saúde Para Mulheres Encarceradas À Luz Da Literacia Em Saúde. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 32, p. e20220260, 2023. https://doi.org/10.1590/1980-265x-tce-2022-0260pt
GERMINE, J; PERES, R. Transferência de renda condicionada e o trabalho do cuidado: uma análise do Programa Bolsa Família em 2019. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 38, p. e0176, 2021. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0176
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cor ou Raça. IBGE Educa. 2022. Dispovível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 24 abr. 2024.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Posição na Ocupação. S/D. Disponível em: https://concla.ibge.gov.br/images/pdf/concla/posocupacoes.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
LEAL, M; KERR, L; MOTA, R; NETO, R; SEAL, D; KENDALL, C. Differences in non-communicable diseases between women in prison and the general population in Brazil. Sci Rep. 2023.
https://doi.org/10.1038/s41598-023-46045-8
LEITE, A; DAMASCENO, L; CONCEIÇÃO, S; MOTTA, P. Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em um complexo penitenciário de Salvador (BA), Brasil. Cien Saude Colet. 2022;27(12):4467-4474. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.10462022en.
LIMA, M. et al. Control de la tuberculosis en un sistema penitenciario brasileño: un estudio con métodos mixtos. Escola Anna Nery, v. 25, n. 5, p. e20210068, 2021. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2021-0068
LIMA, M. et al. Pesquisa em saúde no contexto prisional brasileiro: revisão de escopo. Rev. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.3, p. 01-21, 2024. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.3-363
LIU, Y. et al. Mortalidade por todas as causas e por causa específica durante e após encarceramento no Brasil: Um estudo de coorte retrospectivo. PLoS Med 18(9): e1003789. 2021. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1003789
LÔBO, N; PORTELA, M; SANCHEZ, A. Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.10212022
MACHADO, H. et al. Determinantes sociais em saúde e suas implicações no processo saúde doença da população. Revista Contemporânea, v. 3, n. 6, p. 6086-6102, 2023. https://doi.org/10.56083/RCV3N6-073
MEDEIROS, A. et al. Representações sociais da maternidade para mulheres em privação de liberdade no sistema prisional feminino. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4541–4551, dez. 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.11522022en
MENEGHEL, S. Epidemiologia para atenção primária em saúde. Capítulo 2. Rio Grande do Sul: Desenvolvimento do Trabalho e Formação na Saúde: diálogos e artesanais, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/216879/001120697.pdf?sequence=1. Acesso em: 02 fev. 2024.
MINAYO, M; COSTA, A. Técnicas que fazem o uso da palavra, do olhar e da empatia: pesquisa qualitativa em ação. In: Técnicas que fazem o uso da palavra, do olhar e da empatia: Pesquisa Qualitativa em Ação . 2019. pág. 63-63. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/cla-3475
MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2012/11/pesquisa-social.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
MIRANDA, E. A violação do direito à saúde no sistema penitenciário: uma análise da crise vivenciada no cárcere potiguar. Rio Grande do Norte. UFERSA, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/items/a90baa2a-fb6c-4e3d-bb34-48a99612e033
MOHAMED, S. et al. Mental Health of Prison Inmates During the COVID‑19 Pandemic: A Systematic Review. International Journal of Prisoner Health, v. 20, n. 1, p. 55–70, 2024. DOI: https://doi.org/10.1108/IJPH-05-2023-0028. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39640844/. Acesso em: 15 jun. 2025.
MONTEIRO, C. A.; CONDE, W. L.; POPKIN, B. M. The burden of disease from undernutrition and overnutrition in countries undergoing rapid nutrition transition: a view from Brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 8, n. 3, p. 254-266, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1676-26492005000500004
OLIVEIRA et al. Vulnerabilities associated with violence against women before entering the prison system. Rev Esc Enferm USP. 2022;56:e20220167. 2022. https://doi.org/10.1590/1980-220x-reeusp-2022-0167en
Organização Mundial da Saúde. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - 10ª Revisão (CID-10). Versão 2019. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.
PEREIRA, J et al. Estratégias de comunicação enfermeiro-paciente: proposta de vídeo educativo para estudantes de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v0. 31, pág. e3857, jan. 2023. https://doi.org/10.1590/1518-8345.6177.3858
PIERCE, M. et al. Locked up While Locked Down: Prisoners’ Experiences of the COVID‑19 Pandemic. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 18, n. 15, p. 7981, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph18157981. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8344828/. Acesso em: 15 jun. 2025.
PRATES, C; TUPINAMBÁS, U. Perfil Epidemiológico dos Casos de HIV, Sífilis e Hepatites em Privados de Liberdade, Minas Gerais. Saúde Coletiva (Barueri), 13(88), 13373–13388. 2023. https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2023v13i88p13373-13388
PRADO, V. MASCULINIDADES NO CÁRCERE OU O CÁRCERE DAS MASCULINIDADES. Dissertação de Mestrado. UFMG. 2023. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/61961/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Vanessa%20Prado%20FINAL.pdf.
PRIORE, J. Saúde nas prisões do Uruguai. Reflexões e propostas de intervenção em gestão e política de saúde. Revista Uruguaya de Enfermería (En línea), v. 18, n. 1, 2023. Disponível em: https://www.scielo.edu.uy/scielo.php?pid=S2301-03712023000101501&script=sci_abstract&tlng=pt.
RANUZI, C; SANTOS, T; ARAUJO, A; RODRIGUES, L. Suicidal thinking, depression, and religiosity in a freedom-deprived population. Revista Latino-Americana de Enfermagem, [S.l.], v. 28, p. 1-10, set. 2020. https://doi.org/10.1590/1518-8345.3713.3368
RIOS, L. Pós-pornografia gay e educação em saúde sexual: Notas sobre a experiência de produção de materiais de prevenção do HIV para gays e outros homens que fazem sexo com homens. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 7, n. 22, 2024. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/15839.
RUSTICK, D. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EX-INTERNOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 4, p. 1275–1289, 2024. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13393
SÁNCHEZ, A; TOLEDO, C; CAMACHO, L; LAROUZE, B. Mortalidade e causas de óbitos nas prisões do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online], Rio de Janeiro, v. 37, n. 9. 2021. https://doi.org/10.1590/0102-311x00224920
SANTOS G; GOMES, L; MENDONÇA, L; MACHADO, F. Impactos Psicossociais do Racismo na Saúde Mental de Mulheres Negras . Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 15, n. 43, 2024. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1609.
SILVA, P; CORTIZO, V. Racismo E Injúria Racial No Ordenamento Jurídico Brasileiro: Evolução Doutrinária, Tipificação Legal E Imprecisão Conceitual. Revista Acadêmica Online, 10(50), 1–18. 2024. Disponível em: https://revistaacademicaonline.ojsbrasil.com.br/index.php/rao/article/view/47.
SOUZA, S; COSTA, R; NASCIMENTO, K; FRANCIONI, F; PIRES, D. A Epidemiologia como instrumental na produção de conhecimento em enfermagem. Rev. Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, 16(1):58-63, 2008. Disponível em: https://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/1292/A%20EPIDEMIOLOGIA%20COMO%20INSTRUMENTAL%20NA%20PRODU%c3%87%c3%83O%20de%20conhecimento%20em%20enfermagem.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
SOUSA, A; CAMARGO, E; MENDES, I. Chemsex and its repercussions on the health of men who have sex with men (MSM): a global health perspective. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 76, n. 3, p. e20230004, 2023. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2023-0004pt
TERRA, L; CAMPOS, G. Alienação do trabalho médico: tensões sobre o modelo biomédico e o gerencialismo na atenção primária. Trabalho, Educação e Saúde, [S. l.], 2019. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00191
THORNE, M; DE VIGGIANI, N; PLUGGE, E. What are the factors of parental incarceration that may increase risk of poor emotional and mental health in children of prisoners? Int J Prison Health. 2023. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37737009/
Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Regimes fechado X semiaberto X aberto. TJDFT. 2023. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/regimes-fechado-x-semiaberto-x-aberto. Acesso em: 01 mai. 2024.
VELOSO, Caroline de Morais Zanchin et al. Práticas de Enfermagem na Coordenação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde. Enferm Foco, v. 15, n. Supl 1, p. -, 2024. https://doi.org/10.21675/2357-707X.2024.v15.e-202405SUPL1
VIEIRA, A. ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR: O CASO DA CADEIA PÚBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA. Dissertação de mestrado. 2024. Paraná, 2024. Disponível em: https://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/4173/1/Adrielly%20Aparecida%20Vieira.pdf.
