SAÚDE COLETIVA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/Hygeia2174741

Palavras-chave:

Saúde Pública, Saúde Ambiental, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Neste artigo, são apresentados os resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar um estudo de impactos ambientais (EIA) relacionado à perfuração de poços de petróleo em águas oceânicas no Nordeste do Brasil. Desenvolveu-se um método de pesquisa que consistiu na elaboração de uma matriz de convergência entre os conteúdos dos elementos básicos do EIA, definidos pela legislação ambiental brasileira, e indicadores essenciais da saúde coletiva. Além disso, foi determinado o grau de inserção, considerando quatro dimensões denominadas: incipiente, insuficiente, intermediário e avançado. Os resultados indicam um grau de inserção incipiente para os elementos do EIA relacionados à proteção da saúde coletiva e ao equilíbrio ecológico, em um contexto de expansão da atividade de extração, produção e transporte de petróleo e seus derivados. Esse cenário apresenta riscos de acidentes e desastres tecnológicos, os quais foram minimizados pela omissão de informações no diagnóstico ambiental, nos impactos ambientais e nas propostas de medidas mitigadoras e compensatórias, que se mostraram ainda incipientes por parte do empreendimento. Confirma-se a existência de um mecanismo de ocultamento dos reais impactos à saúde coletiva e ao ambiente saudável. Torna-se, portanto, essencial a implementação de medidas de regulação ambiental sustentável, com a integração do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos cenários prospectivos de riscos químicos.

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Biografia do Autor

  • José Marcos da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

    Doutor em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida (Fiocruz); PhD Human Rights in Contemporary Societies (Universidade de Coimbra); Especialista em Direitos Humanos e Estudos Críticos do Direito pelo Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO), sob coordenação de Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor da Universidade Federal de Pernambuco no Bacharelado em Saúde Coletiva, no Programa de Residência em Interiorização da Atenção em Saúde e no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos. Lidera o Grupo de Pesquisa CNPq - Laboratório de Pesquisa e Ensino em Saúde e Educação (LAPECES/CAV/UFPE) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humanos, Colonialidade e Desigualdades (LEPDHCD). Atua nos temas: Teoria e História dos Direitos Humanos, Filosofia da Ciência, Ética, Bioética, Biossocialidades, Epistemologia, Psicanálise, Linguística, Direitos Humanos e Estudos Críticos do Direito, Saúde Coletiva, Saúde e Desenvolvimento Humano Sustentável, Ecologias de Saberes, Saúde Mental, Ensino em Saúde, Educação Permanente, Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Participação e Controle Social, Comunicação e Informação em Saúde, Ecologia Política, Educação Popular em Saúde. Membro da Comissão de Políticas de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde.

  • Solange Laurentino dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

    Professora Associada do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema/UFPE. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFPE (Curso de Mestrado e Doutorado). Vice-coordenadora da área acadêmica em Saúde Coletiva. Realizou Pós-Doutorado no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (2020-2021). Líder do Grupo de Pesquisas Câncer, Ambiente, Territórios Vulneráveis certificado pela UFPE/CNPq. Atuou como membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde/UFPE (2014 - 2020). Atuou como membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina (2013-2019). Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Doutora em Saúde Pública (2009) e Mestre em Saúde Pública (2003) pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/CPqAM da Fundação Oswaldo Cruz pelo qual recebeu menção honrosa no Premio em Ciência e Tecnologia do SUS 2003. Cursou especialização em Odontopediatria (1998) e Morfologia (2000) pela UFPE. 

  • Lia Giraldo da Silva Augusto, Fundação Oswaldo Cruz

    Graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1974), mestrado em Clínica Médica pela Universidade Estadual de Campinas (1991) e doutorado em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Atualmente é aposentada da Fundação Oswaldo Cruz e pela faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco. Continua docente no Programa de Pós Graduação em Saúde Pública no Instituto Aggeu Magalhães em Pernambuco e no Doutorado em Saúde, Ambiente e Sociedade da Universidade Andina Simón Bolivar em Quito. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Ambiental e do Trabalhador, principalmente nos seguintes temas: abordagem ecossistêmica, saude ambiental, saúde do trabalhador, atenção primária, agrotóxicos, toxicologia, epidemiologia, psicanálise.

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Publicado

10-06-2025

Edição

v. 21 (2025)

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Artigos

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Como Citar

SILVA, José Marcos da; SANTOS, Solange Laurentino dos; AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva. SAÚDE COLETIVA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 21, p. e2133, 2025. DOI: 10.14393/Hygeia2174741. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/74741. Acesso em: 5 dez. 2025.