ANÁLISE DOS DESLOCAMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS POR SAÚDE NO BRASIL MEDIANTE O USO DE GEOTECNOLOGIAS
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia73356Palavras-chave:
Faixa de fronteira, Deslocamentos por saúde, GeotecnologiasResumo
Com o intuito de compreender a dinâmica transfronteiriças de fluxos migratórios relacionados à saúde, buscou-se investigar os deslocamentos por motivos de saúde que envolveram cidades brasileiras localizadas dentro da faixa de fronteira e países vizinhos. Para isso, foram utilizados dados da pesquisa REGIC (Região de Influência das Cidades), de 2018, que descreve pares de cidades (uma brasileira e uma internacional) em que houve deslocamentos por motivos de saúde. Os dados foram tratados e organizados com subsídio de geotecnologias (QGIS e Google Earth Pro) para criação de indicadores e um mapa síntese. Observou-se que a Região Sul é a região brasileira com maior número de conexões internacionais de migração por saúde (39), enquanto as regiões centro-oeste e norte apresentaram aproximadamente metade desse valor (19 cada). Os países vizinhos que mais estão envolvidos nesse fenômeno são Argentina, Paraguai e Uruguai que são membros fundadores do MERCOSUL) (e a Bolívia). Uma outra constatação foi que os dados públicos atualmente disponíveis sobre descolamento nas fronteiras por motivo de saúde não permitem realizar uma análise detalhada dos descolamentos transfronteiriços para acesso aos serviços de saúde, impactando na construção de subsídios para implementação de políticas públicas e planejamento mais específicos do SUS para essa temática.
Downloads
Referências
AIKES, S.; RIZZOTTO, M.L.F. Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde. Cadernos de Saúde Pública núm. 34, e00182117, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311x00182117
BARCELLOS, C. As relações entre Brasil e França na geografia da saúde: tradições e desafios atuais. In: GURGEL, H.; BELLE, N. Geografia e saúde: teoria e método na atualidade, p. 67-71, 2019. Brasília: Universidade de Brasília. https://doi.org/10.26512/9786550800086.c7
BARCELLOS, C.; BUZAI, G.; SANTANA, P. Geografía de la salud: bases y actualidad. Salud Colectiva vol. 14, núm. 1, 1-4, 2018. https://doi.org/10.18294/sc.2018.1763
BARROS, M. C. L. Os bolivianos do lado de cá: além do limite, a produção de fronteiras na cidade de Corumbá-MS. Tese de doutorado em Geografia, Universidade Federal de Grande Dourados, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4506. Acesso em: 14 de julho de 2023.
BASTOS, S. Q.; GOMES, B. S. M. Distribuição dos profissionais de saúde: uma análise para os estados brasileiros, 2010. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos vol. 8, núm. 2, p. 109-122, 2014. Disponível em: https://revistaaber.org.br/rberu/article/view/133. Acesso em: 14 de julho de 2023.
BRANCO, M. L. O SUS na fronteira e o direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS. Monografia de Especialização em Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz Brasília, 2009.
BRASIL. Lei N° 13.445 de 24 de maio de 2017. 2017. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 14 de julho de 2023.
BUZAI, G. Geografia de los servicios de salud apoyada en SIG+EMC. Una síntesis conceptual. Fronteras núm. 11, p. 1-5, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Gustavo-Buzai/publication/297484555_Geografia_de_los_servicios_de_salud_apoyada_en_SIGEMC_Una_sintesis_conceptual/links/56df41bc08ae979addef5748/Geografia-de-los-servicios-de-salud-apoyada-en-SIG-EMC-Una-sintesis-conceptual.pdf. Acesso em: 14 de julho de 2023.
CASTRO, A. Sobre el derecho a la salud. Revista Cubana de Salud Pública, 32(1), 1-4. 2006. http://scielo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0864-34662006000100011
COSTA, G. Governamentalidade e soberania na fronteira Brasil-Bolívia: segurança nacional e saúde pública como dispositivos de poder. Dados vol. 61, núm. 2, p. 373-404, 2018. https://doi.org/10.1590/001152582018156
D'AGOSTINO, M.; MEJÍA, F.; MARTI, M.; MALEK, V.; NELSON, J.; POMBO, C.; PESCE, K.; INIGO, M.I.; CURIOSO, W.H.; ROJO, M.; TEJERINA, L.; GARCÍA, S. Salud pública abierta: el camino para no dejar a nadie atrás. Revista Panamericana de Salud Pública 44, e162, 2020. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.162
DILLA, H.; ÁLVAREZ, C. Economía e intercambio desigual en una región transfronteriza: Arica, Chile - Tacna, Perú. Estudios fronterizos 19, e009, 2018. https://doi.org/10.21670/ref.1809009
DIVINO, F.; PEITER, P. Caracterização da epidemia de HIV/AIDS no escudo das Guianas e possível influência das migrações na disseminação do vírus. Hygeia núm. 17, p. 74-86, 2022. https://doi.org/10.14393/Hygeia64248
DORNELES, O.C.C.; FROZÉ, V.D.; MUZACHI, M.A.; WADA, E.K. Reflexões sobre o turismo de saúde no Brasil e o diferencial da acreditação. VI Seminário ANPTUR. São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.anptur.org.br/anais/anais/files/6/82.pdf.Acesso em: 14 de julho de 2023.
DOS SANTOS-MELO, G.Z.; ANDRADE, S,R,; MEIRELLES, B.H.S.; ORTIGA, A.M.B. Integração em saúde: cooperação na tríplice fronteira amazônica. Revista de Saúde Pública vol. 54, núm. 5, p. 1-11, 2020. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001306
GARNELO, L.; SOUSA, A.; SILVA, C. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva vol. 22, núm. 4, p. 1225-1234, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27082016
GUIMARÃES, R. B. Geografia e saúde coletiva no Brasil. Saúde e Sociedade, vol. 25, núm.4, p. 869-879, 2016. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016167769
GUIMARÃES, L.; GIOVANELLA, L. Integração europeia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública vol. 22, núm. 9, p. 1795-1807, 2006. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900010
IBGE. Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de Geografia. 192 p, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101728. Acesso em: 14 de julho de 2023.
ÍÑIGUEZ-ROJAS, I.; BARCELLOS, C. Geografía y salud en América Latina: evolución y tendencias. Revista Cubana de Salud Pública vol. 29, núm. 4, p. 330-343, 2003. Disponível em: http://scielo.sld.cu/scielo.php?pid=S0864-34662003000400007&script=sci_arttext. Acesso em: 14 de julho de 2023.
LOSCO, L. N.; GEMMA, S. F. B. Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, núm. 23 (e180589), p. 1-13, 2019. https://doi.org/10.1590/interface.180589
MELLO, F.; VICTORA, C. G.; GONÇALVES, H. Saúde nas fronteiras: análise quantitativa e qualitativa da Clientela do Centro Materno Infantil de Foz de Iguaçu, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva vol. 20, núm. 7, p. 2135-2145, 2015. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.09462014
MONDARDO, M.; STALIANO, P. Saúde na fronteira brasileira: políticas pública e acesso a serviços. Espaço Aberto vol.10, núm. 1, p. 99-116, 2020. https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2020.29948
NETO, T. E.; ROCHA, T. C. S. A saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do Sis-Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (2005-2014). Revista MERCOSUR de políticas sociales núm. 4, p. 29-54, 2020. https://doi.org/10.28917/ism.2020-v4-29
PEITER, P. A geografia da saúde na faixa de fronteira continental do Brasil na passagem do milênio. Tese em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://www.retis.igeo.ufrj.br/wp-content/uploads/2011/07/2006-geografia-da-saude-na-faixa-PCP.pdf. Acesso em: 14 de julho de 2023.
PEITER, P.; MACHADO, L. O.; ÍÑIGUEZ-ROJAS, L. B. Saúde e vulnerabilidade na faixa de fronteira do Brasil. In: Barcellos, C. A geografia e o contexto dos problemas de saúde, p. 265-278. Rio de Janeiro: Abrasco – ICICT, 2008.
PEITER, P.; BENOIT, V.G.; ROUX, E.; SUÁREZ-MUTIS, M.; FRANCO, V.C. Processos sanitários em espaços de fronteira: o caso das cidades gêmeas de Oiapoque, Brasil, e Saint Georges, Guiana Francesa, no período de 2015 a 2018. IX Simpósio Nacional de Geografia da Saúde, Blumenau, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337317554_PROCESSOS_SANITARIOS_EM_ESPACOS_DE_FRONTEIRA_O_CASO_DAS_CIDADES_GEMEAS_DE_OIAPOQUE_BRASIL_E_SAINT_GEORGES_GUIANA_FRANCESA_NO_PERIODO_DE_2015_A_2018_HEALTH_PROCESSES_AT_THE_INTERNATIONAL_BORDER_THE_CAS. Acesso em: 14 de julho de 2023.
PICO, N.; STOLIK, O.; GUDIN, Y. Exportaciones de servicios de salud: aspectos conceptuales y situación actual. In: CLACSO Informe del Centro de Investigaciones de Economía Internacional, p. 1-18, 2016. La Habana: Biblioteca Virtual de CLACSO. Disponível em: http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar:8080/bitstream/CLACSO/5500/1/ExportacionesdeServiciosdeSalud1.pdf. Acesso em: 14 de julho de 2023.
SENGUPTA, A. Medical tourism: reverse subsidy for the elite. Signs vol. 36, núm. 2, p. 312-319, 2011. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/655910. Acesso em: 14 de julho de 2023. https://doi.org/10.1086/655910
SILVA, A.; RUCKERT, A. Políticas públicas face a realidade da Faixa de Fronteira brasileira: o caso de uma subregião do Arco Norte. Perspectiva Geográfica vol. 11, núm. 15, p. 46-54, 2016. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/236316
TAPIA, M. Migrations and borders: contributions to understand mobility in cross-border areas. Journal of Borderlands Studies vol. 38, núm. 3, p. 441-459, 2023. https://doi.org/10.1080/08865655.2021.1948897
TISNÉS, A.. Espacio y salud: teoría, técnicas y conceptos. Una aproximación a la evolución temporal de la geografía de la salud. Geografia em questão vol. 7, núm. 2, p. 74-99, 2014.