SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O ARCABOUÇO LEGISLATIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/Hygeia2172542

Palavras-chave:

Segurança Alimentar e Nutricional, Legislação, Direito à Alimentação

Resumo

Para garantir a efetiva descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional faz necessário o envolvimento das distintas esferas governamentais. Objetivo: Mapear o arcabouço legal que dispõe sobre a segurança alimentar e nutricional nos estados. Métodos: Estudo descritivo, exploratório e documental com coleta de normativas publicadas pelas 26 unidades federativas. Os documentos foram categorizados com base nas diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Resultados: Foram incluídas 407 normativas para análise. O estudo identificou uma discrepância regional na elaboração das normativas, sendo a região Norte (7%) a que menos legislou na área, seguida respectivamente das regiões Sul (13%), Centro-Oeste (20%), Nordeste (26%) e Sudeste (32%). As dimensões mais abordadas foram respectivamente “Promoção do Acesso Universal à Alimentação Adequada” (54%); “Estruturação de Sistemas de Produção Agroecológica e Abastecimentos Sustentáveis” (32%) e “Estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” (20%). A Dimensão “Acesso Universal à Água” apresentou o menor resultado (8%). Conclusão: O estudo revelou um cenário de disparidades regionais no que concerne à elaboração de legislações nesta área. Sugere-se a realização de estudos que analisem em profundidade as normativas e que considerem as distintas realidades existentes entre as regiões e as unidades federativas brasileiras.

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Biografia do Autor

  • Ana Paula Vieira da Costa , Universidade Federal de Santa Catarina

    Docente do curso de Nutrição na faculdade Estácio de Sá do Amazonas. Nutricionista mestranda em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) membro do grupo de pesquisa Teia de Articulação para o Fortalecimento de Segurança Alimentar e Nutricional - TearSAN. Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional da Universidade Estadual do Maranhão (2019). Especialista em Terapia Nutricional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022). Especialista em Atenção à Saúde de Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (UNASUS-UFSC -2022). Bacharelado em Nutrição pela Universidade Federal do Maranhão (2015). Atuação em âmbito hospitalar no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), e no Hospital de Alta Complexidade do Maranhão - Dr. Carlos Macieira (HCM) , ambos em São Luís do Maranhão. Possui experiência profissional na área de Saúde da Família, com ênfase na investigação sobre Segurança Alimentar e Nutricional, atendimento ambulatorial e atuação hospitalar com atenção a pacientes críticos. Atualmente é preceptora da Especialização em Saúde Pública com foco em Saúde da Família da Universidade Estadual do Amazonas (UEA/ESAP). Tem interesse nas áreas de Nutrição em Saúde Pública, Saúde da Família, e atuação com ênfase clínica, hospitalar, e docência.

  • Giovana Felício Lima, Universidade Federal de Santa Catarina

    Graduanda em Nutrição na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bolsista Projeto de Extensão "Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", financiado pelo Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome. É integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN). Atuando na área de nutrição em saúde pública, com foco em segurança alimentar e nutricional.

  • Milena Correa Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

    Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Nutrição (PPGN/UFSC). É integrante e fundadora do grupo de pesquisa e extensão Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC). Atualmente é bolsista do projeto de extensão "Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", financiado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Apresenta experiência na área de Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase no Sistema e na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

  • Mick Lennon Machado, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutor em Nutrição pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGN/UFSC). Mestre em Nutrição (PPGN/UFSC). Especialização em Saúde da Família - Modalidade Residência Multiprofissional pela UFSC. Graduado em Nutrição pela UFSC. Coordena o serviço de Tele-Educação do Núcleo Telessaúde UFSC. É membro fundador e colaborador do Grupo de Extensão e Pesquisa Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC). Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão com ênfase nas áreas de Avaliação de Políticas Públicas, Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição e de Educação Permanente em Saúde. Atuou como Assessor Técnico do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE/SC), como professor e coordenador do Curso de Nutrição da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e como tutor do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família UFSC. Foi Presidente da Associação Catarinense de Nutrição (ACAN), Conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Florianópolis e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina.

  • Claudia Soar, Universidade Federal de Santa Catarina

    Docente do Departamento de Nutrição e do Programa de Pós Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), especialização em Nutrição Clínica pela Universidade Federal do Paraná (1999), mestrado em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutorado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública/USP (2008). Realizou estágio pós doutoral no Observatorio de la Alimentación - ODELA (Departamento de Antropología Social)/Universitat de Barcelona - Espanha (2021). Faz parte dos grupos de pesquisa Rede de Fortalecimento da Educação Alimentar e Nutricional no âmbito escolar e da Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN). Possui ênfase em Educação Alimentar e Nutricional, Segurança Alimentar e Nutricional e Análise Nutricional de População (população idosa e infantil).

  • Cristine Garcia Gabriel, Universidade Federal de Santa Catarina

    Docente do Departamento de Nutrição da UFSC e Docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGN/UFSC). Possui graduação (2006) e mestrado (2008) em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cursou doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC (2013). É Coordena o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFSC). É líder dos grupos de pesquisa "Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN)" e "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Estado de Santa Catarina". É membro do grupo "Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde (NEPAS/UFSC). Atua principalmente nas seguintes áreas: nutrição em saúde pública, programas e políticas de alimentação e nutrição, avaliação em saúde, alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e segurança alimentar e nutricional.

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Publicado

20-01-2025

Edição

v. 21 (2025)

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Artigos

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Como Citar

COSTA , Ana Paula Vieira da; LIMA, Giovana Felício; MARTINS, Milena Correa; MACHADO, Mick Lennon; SOAR, Claudia; GABRIEL, Cristine Garcia. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O ARCABOUÇO LEGISLATIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 21, p. e2104, 2025. DOI: 10.14393/Hygeia2172542. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/72542. Acesso em: 26 mar. 2025.