ANÁLISE NACIONAL E REGIONAL DA CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA A ADOLESCENTES PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia2072263Palavras-chave:
Cadeira de rodas motorizadas, Crianças, Adolescente, Sistema Único de SaúdeResumo
Cadeira de rodas motorizada (CRM) é concedida a pessoa entre 12-60 anos com alteração locomotoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Objetivo: Analisar a evolução da concessão de CRM pelo SUS para adolescentes, e comparar a concessão entre as regiões brasileiras. Materiais e Métodos: pesquisa documental retirada do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, em junho de 2024. Analisou Procedimento CRM Adulto Infantil, de 2013 a 2023, a adolescentes entre 12-14 anos. A análise de dados foi descritiva e inferencial (nível de significância de 5%). Resultados: A quantidade de CRM concedidas junto aos 27 estados brasileiros foi de 61 unidades. Anualmente, em torno de cinco a seis CRM foram concedidas por estado. As Regiões Sudeste e Sul foram as mais que concederam CRM. Houve diferença significativa (p<0,05) na concessão entre as regiões Norte e Nordeste, Norte e Sul, Norte e Sudeste, Centro-Oeste e Sul, Centro-Oeste e Sudeste, Nordeste e Sul, e Nordeste e Sudeste. Os estados São Paulo e Rio Grande do Sul foram os maiores a concederem CRM. Conclusão: Concessões de CRM no início da adolescência no país parece ser inadequada, concentra-se nas Regiões Sudeste e Sul, e foi agravada pela pandemia da Covid 19.
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Referências
AGUIAR, D. do V. de. Oferta de Serviços Especializados em Reabilitação no Âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Análise do Perfil dos Estabelecimentos e Cobertura Regional entre 2012 e 2017. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva. Brasília, 2018.
AOTA - ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE TERAPIA OCUPACIONAL. Estrutura da prática da Terapia Ocupacional: domínio & processo. 3ªed. Tradução do original publicado pela American Occupational Therapy Association (2014). Occupational therapy practice framework: Domain and process (3rd ed.). American Journal of Occupational Therapy, 68 (Suppl.1), S1–S48. http://dx.doi.org/10.5014/ajot.2014.682006. Traduzido para o português por Alessandra Cavalcanti (UFTM), Fabiana Caetano Martins Silvame Dutra (UFTM) e Valéria Meirelles Carril Elui (FMRP - USP); autorizada para publicação em português. Rev Ter Ocup Univ São Paulo; jan. - abr. 2015; 26 (ed.esp.): 1-49.
AYRES, M. et al. BioEstat. Aplicações estatísticas nas áreas das ciências bio-médicas. Belém, Pará, Brasil, 5ª edição, 2007. Disponvel em: https://mamiraua.org.br/downloads/programas/. Acesso em junho de 2024.
AZEVEDO, M. R. B.; CARVALHO, G. B. de; LIRA, J. Antropometria aplicada à cadeira de rodas motorizada disponibilizadas pelo SUS. Revista UNILUS Ensino e Pesquisa, v.17, n.48, jul./set. 2020. Disponível em: http://revista.lusiada.br/index.php/ruep/article/view/1330/u2020v17n48e1330. Acesso em: 27/11/23.
BARBOSA, M. et al. A relação entre pobreza e degradação ambiental no Brasil sob a ótica dos indicadores PIB/IDH. Semioses Revistas Científicas, [s. l.], 27 set. 2015. Disponível em: https://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/998/0. Acesso em: 27/11/23.
BARROSO, R. B. et al. A Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de São Pailo. In: Redecin Brasil: o cuidado na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência nos diferentes Brasis. Organizadores: Kátia Suely Queiroz Silva Ribeiro, Arthur de Almeida Medeiros e Silvia Lanziotti Azevedo da Silva. – 1. ed. -- Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.272, de 25 de Julho de 2013. Inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural em cadeira de rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1272_25_06_2013.html. Acesso em 30/11/2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em 30/11/2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, 25 de abril de 2012. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html. Acesso em: 30/11/2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. SIGTAP. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Procedimento: 07.01.01.022-3 - Cadeira de Rodas Motorizada Adulto ou Infantil, 2023. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0701010223/11/2023. Acesso em 30/11/2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços habilitados em todo território nacional. Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/cer. Acesso em 30/11/2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010 - Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, p.116, 2012. Disponivel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf. Acesso em 30/11/2023.
BRAY, N., NOYES, J., EDWARDS, R. T. et al. Wheelchair interventions, services and provision for disabled children: a mixed-method systematic review and conceptual framework. BMC Health Serv Res, v. 14 (309), 2014. https://doi.org/10.1186/1472-6963-14-309
CARO, C. C; CRUZ, D. M. C. da. A mobilidade funcional com cadeiras de rodas em sujeitos com lesão medular. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, n. 4, p. 1133–1150, 2020. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1984
CARO, C. C.; CRUZ, D. M. C. da. Treinamento de habilidades com cadeiras de rodas manuais: uma revisão integrativa da literatura. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, n. 2, p. 661-681, 2020. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAR1863
DATASUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), 2024. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/qbuf.def. Acesso em junho de 2024.
GOMES, S. M.; MIRANDA, G. M. D.; SOUSA, F. de O. S. Reabilitação física/funcional no Brasil: análise espaço-temporal da oferta no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 2, p. 373–383, 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.09112022
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Pessoas com Deficiência 2022. Divulgação dos Resultados Gerais. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf. Acesso em: 30/11/2023.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Ciclos de Vida. Brasil. Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: https://www.pns.icict.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/12/liv101846.pdf. Acesso em: 30/11/2023.
LIVINGSTONE, R.; FIELD, D. Systematic review of power mobility outcomes for infants, children and adolescents with mobility limitations. Clinical Rehabilitation, 28(10):954-964, 2014. https://doi.org/10.1177/0269215514531262
LEITE, H. R. et al. Sistemas de Classificação da Paralisia Cerebral e Trajetórias de Desenvolvimento em Diferentes Domínios de Funcionalidade. In: Intervenções para crianças e adolescentes com paralisia cerebral: raciocínio clínico para a tomada de decisão baseada em evidência. Org. Hércules Ribeiro Leite, Ana Cristina Resende Camargos, Rejane Vale Gonçalves - 1ª ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2024.
LONGO, E. et al. Mobilidade motorizada precoce. In: Fisioterapia neuropediátrica: abordagem biopsicossocial. Eloisa Tudella; Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga [Orgs]. Santana de Parnaíba (SP): Manole, 2021.
OMS - Organização Mundial de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cássia Maria Buchalla]. – 1. ed., 1. reimpre. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/CIF_Classifica%C3%A7%C3%A3o_Internacional_de_Funcionalidade.pdf. Acesso em 30/11/2023.
RESNA - Rehabilitation Engineering & Assistive Technology Society of North America. Position on the Application of Power Mobility Devices for Pediatric Users. Novembro de 2017. Disponível em: https://www.resna.org/Portals/0/Documents/Position%20Papers/RESNA%20Ped%20Power%20Paper%2010_25_17%20-BOD%20approval%20Nov2_2017.pdf. Acesso em 30/11/2023.
ROCHA, S. Governabilidade e pobreza - o desafio dos números. Texto para Discussão, IPEA, n. 368, 1995. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0368.pdf. Acesso em 30/11/2023.
ROSENBERG, L.; MAEIR, A.; GILBOA, Y. Evaluating a Therapeutic Powered Mobility Camp for Children with Severe Cerebral Palsy. Can J Occup Ther. Dec, 88(4): 294-305, 2021. https://doi.org/10.1177/00084174211034938
ROSENBERG, L. et al. Effects of a Powered Mobility Summer Camp as Perceived by School Staff: A Qualitative Study. Disability and Rehabilitation: Assistive Technology. 18(6): 783–90, 2021. https://doi.org/10.1080/17483107.2021.1923840
SALDANHA, J. H. dos S. et al. O cuidado à saúde das pessoas com deficiência: conceitos, evolução histórica e perspectivas. In: Redecin Brasil: o cuidado na rede de atenção à pessoa com deficiência nos diferentes Brasis / Organizadores: Kátia Suely Queiroz Silva Ribeiro, Arthur de Almeida Medeiros e Silvia Lanziotti Azevedo da Silva. – 1. ed. -- Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, 2022.
SANTOS, C. C. et al. Concessão de cadeira de rodas motorizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – Tecnologia que oportuniza maior funcionalidade às pessoas com deficiência. Anais do II Simpósio Internacional de Tecnologia na Reabilitação: Neuropediátrica Anais... São Paulo (SP) USP, 2021.
SANTOS, C. C. et al. Política pública, deficiência física, concessão de órteses, próteses e meios de locomoção no Rio Grande do Sul: período pré/pós Plano Viver sem Limite. Interfaces Científicas - Saúde e Ambiente • Aracaju, v. 5, n.3, p.17 - 26 • Jun. 2017. https://doi.org/10.17564/2316-3798.2017v5n3p17-26
SASSAKI, R. K. Implicações do paradigma da inclusão para o emprego de pessoas com deficiência. In: ABRANCHES, C. Inclusão dá trabalho. Belo Horizonte: Armazém de Idéias, p. 82-110, 2000.
SENADO FEDERAL (COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS). Relatório de Avaliação de Política Pública. Política de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à Atenção das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF, 10 de dezembro de 2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9529796&ts=1702985955316&rendition_principal=S&disposition=inline.
STOPA, S. R.; MALTA, D. C.; MONTEIRO, C.N. Acesso e uso de serviços de saúde pela população brasileira, Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Rev Saúde Pública, v. 51, Supl 1:3, 2017. https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051000074
SUDA, B. T. R. et al. Specialized Rehabilitation Centers (CER) in the SUS and the impact of the covid-19 pandemic Revista de Saúde Pública, v 57, suppl 1 9s. 26 May. 2023. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004807
SÚMULA DO PROGRAMA "VIVER SEM LIMITE": Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Cadernos CEDES, v. 93, pág. 263–266, maio de 2014. https://doi.org/10.1590/S0101-32622014000200008
UNA-SUS/UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Redes de Atenção à Saúde: Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Ana Emília Figueiredo de Oliveira; Paola Trindade Garcia (Org.). - São Luís: EDUFMA, 2017.
