IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA PÓS-IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL: RESULTADOS NO SISAR MOXOTÓ EM PERNAMBUCO
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia2070873Palavras-chave:
Saneamento rural, SISAR, Saúde pública, Abastecimento de águaResumo
A pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre saúde pública e implantação das obras do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) Moxotó, o primeiro instituído no estado de Pernambuco. O método utilizado buscou caracterizar os dezessete munícipios do SISAR Moxotó através dos dados secundários de saneamento (abastecimento de água e coleta de esgotos) e saúde pública (internações por diarreia), e através de três critérios foi realizada a escolha dos três munícipios objetos deste estudo. Os resultados alcançados em dois dos três munícipios demonstram uma relação entre o avanço das obras do SISAR e a redução das internações por diarreia, entretanto não é possível generalizar esse resultado para todos os municípios integrantes do SISAR Moxotó. Embora não se possa afirmar que houve impacto direto do abastecimento de água promovido pela implementação do SISAR Moxotó em relação à redução das internações por diarreia, recomenda-se que a pesquisa seja atualizada nos próximos anos já que o SISAR Pernambuco é considerado recente e os impactos positivos na saúde pública podem não ter sido refletidos em dados ainda.
Downloads
Referências
ABES. Falta de saneamento mata 11 mil pessoas por ano no Brasil, mostra Atlas do IBGE. 2021. Disponível em: https://abes-dn.org.br/?p=46597. Acesso em: 01 mai. 2023.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas águas: segurança hídrica do abastecimento urbano. Brasília, 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Brasília, 2017.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF: Presidência da República, [2007]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 26 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde-DATASUS. 2023. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: 10 de abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Funasa, 2019.
CALGARO, H. F.; FILHO, J. B. Esgoto Doméstico no Meio Rural: Tratamento e Implicações para a Saúde Humana. Campinas, CDRS, 2020. Disponível em: https://www.cati.sp.gov.br/portal/themes/unify/arquivos/produtos-e-servicos/acervo-tecnico/Boletim%20T%C3%A9cnico%20253.pdf. Acesso em: 23 mar.2024.
CASTRO, Lívia Arruda; TALEIRES, Flávia Cristina da Silva Sousa; SILVEIRA, Samara Silva. Índice de desenvolvimento humano em municípios que possuem sistema integrado de saneamento rural: uma análise comparativa. Ciência & Saúde Coletiva, 26(1):351-357, 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.24452018
CASTRO, Sebastião Venâncio de. Análise do sistema integrado de saneamento rural – SISAR, em sua dimensão político-institucional, com ênfase no empoderamento das comunidades participantes. 2015. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
EMBRAPA. Saneamento básico rural. 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-saneamento-basico-rural. Acesso em: 25 mar.2023.
ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Banco de práticas ODS 2018. 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3635/1/SFL%20-%20Modelo%20de%20Gest%c3%a3o%20SISAR%20-%20final.pdf. Acesso em: 07 abr. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2021.
LEAL, Aline. População rural do Brasil é maior que a apurada pelo IBGE, diz pesquisa. Agência Brasil. [online], 09 mar. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/pesquisa-diz-que-populacao-rural-do-brasil-e-maior-que-apurada-pelo-ibge. Acesso em: 28 mai. 2023.
LEMOS, Simone. Dados da ONU mostram que 15 mil pessoas morrem por doenças ligadas à falta de saneamento. Jornal da USP. [online], São Paulo, 21 jul. 2020. Atualidades. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/dados-da-onu-mostram-que-15-mil-pessoas-morrem-anualmente-por-doencas-ligadas-a-falta-de-saneamento/. Acesso em: 20 mai. 2023.
PERNAMBUCO. Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS). Nota Técnica com Informações da Unidade de Gerenciamento do Saneamento Rural –UGRS, sobre o Sisar Moxotó, com Base nos Dados Preliminares Disponíveis em Março.2023. 2023a.
PERNAMBUCO. Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS). Relatório de Comunidades atendidas pelo SISAR MOXOTÓ – (Abril 2023). 2023b.
PROLAGOS. Investimentos em saneamento básico reduzem internações e gastos com a saúde. G1. [online], 12 abr. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/especial-publicitario/prolagos/prolagos-nossa-natureza-movimenta-a-vida/noticia/2021/04/12/investimentos-em-saneamento-basico-reduzem-internacoes-e-gastos-com-a-saude.ghtml. Acesso em: 28 mai. 2023.
RODRIGUES, Elyfas Allyjackson Morais. Avaliação de Impacto e de Sustentabilidade Financeira para Política Pública de Saneamento Rural no Estado de Pernambuco. 2022. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2022.
SEINFRA. Pernambuco elege membros para a primeira gestão do SISAR Alto Pajeú. 2021. Disponível em: http://www.seinfra.pe.gov.br/index.php/blog/57-blog/noticias/979-pernambuco-elege-membros-para-a-primeira-gestao-do-sisar-alto-pajeu. Acesso em: 10 abr. 2023.
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Saúde: saneamento rural. Brasília: Senar, 2019.
SISAR Moxotó - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Região do Moxotó. Ata da Terceira Assembleia Geral Extraordinária. Arcoverde, 17 mar. 2023.
SOUZA, C. M. N. Relação Saneamento-Saúde-Ambiente: os discursos preventivista e da promoção da saúde. Saúde Soc., v.16, n.3, p.125-137, 2007. https://doi.org/10.1590/S0104-12902007000300012
SNIS. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento 2020. 2020. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento. Acesso em: 29 abr. 2023.
SNIS - Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Série Histórica. 2021. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 15 abr. 2023.
WWAP- World Water Assessment Programme. (2019). The United Nations World Water Development Report 2019: Leaving No One Behind. Paris, UNESCO.