ANÁLISE DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS) DE MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia2070690Palavras-chave:
Promoção da Saúde, Avaliação em saúde, Indicadores básicos da saúde, Atenção Primária à SaúdeResumo
A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG), instituída para apoiar os municípios na oferta e organização de ações de Promoção da Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), teve como estratégia de implantação a criação de incentivo financeiro, condicionada ao cumprimento dos indicadores (I-realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas; II- realizar atividades coletivas de Educação em Saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE); IV- realizar registro do consumo alimentar crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família). Estudo transversal, de abordagem quantitativa, com objetivo de avaliar o comportamento dos indicadores desta política (2016 a 2019). Resultados apontaram melhoria dos indicadores, com períodos de diminuição dos percentuais de alcance das metas, sinalizando descontinuidade político-administrativa e de organização da APS, como possível influenciadora neste comportamento. A cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica. A presença de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores, além do maior grau de implementação da POEPS-MG.
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Referências
BRASIL, E. G. M.; et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev Esc Enferm USP, v. 51, 2017. https://doi.org/10.1590/s1980-220x2016039303276
BONALDI, A. P.; RIBEIRO, M. D. Núcleo de apoio à saúde da família: as ações de promoção da saúde no cenário da Estratégia Saúde da Família. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 17, n.2, p. 195-203, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15320 . Acesso em: 24 jul. 2021.
CAMPOS, D. S. et al.. Construção participativa da Política Estadual de Promoção de Saúde: caso de Minas Gerais, Brasil. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 3955-3964, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25062017
CAMPOS; D. S. et al.. Financiamento da Política Estadual de Promoção à Saúde em Minas Gerais: Análise Descritiva. In: ANAIS DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE, 2021, Rio de Janeiro. Anais Eletrônicos. Campinas, Galoá, 2021. Disponível em: https://proceedings.science/cbppgs-2021/papers/financiamento-da-politica-estadual-de-promocao-a-saude-em-minas-gerais--analise-descritiva# . Acesso em: 09 ago. 2021.
DIAS, M. S. de A.; et al. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil. Cien Saude Colet, v. 23, n. 1, p. 103-114, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.24682015
GUIZARDI, F. L. LEMOS, A. S. P.; MACHADO, F. R. S. Apoio institucional na Atenção Básica: análise dos efeitos relatados. Physis, Rio de Janeiro, v. 28, n. 04, 2019. https://doi.org/10.1590/s0103-73312018280421
HORTA, N. C. et al.. A prática das equipes de saúde da família: desafios para a promoção de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, DF, v. 62, n. 4, 2009. https://doi.org/10.1590/S0034-71672009000400005
KESSLER, M. et al. Ações educativas e de promoção da saúde em equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Rio Grande do Sul, Brasil. Epidemiol Serv Saude, Brasília, v. 27, n. 2, 2018. https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000200019
LOPES, D. L. Análise do estágio de desenvolvimento da rede de atenção à saúde bucal no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais – Brasil. 2017. 108f. Tese de Doutorado – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/ODON-ASEMXH . Acesso em: 03 out. 2019.
MACHADO, J. C., COTTA; R. M. M.; SOARES, J. B. Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político administrativa. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 19, n. 52, pp. 159-170, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.1002
MAGALHÃES, R. Avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectivas e desafios. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p. 1767-1776, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07422016
MINAS GERAIS, Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Estado. Belo Horizonte: Diário Oficial de Minas Gerais, 2016b.
MINAS GERAIS, Fundação João Pinheiro. Aplicação da metodologia de alocação equitativa de recursos estaduais na saúde 2020. Belo Horizonte, 2020.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Guia de Implementação Política Estadual de Promoção Da Saúde (POEPS) - Unidades Regionais de Saúde. Belo Horizonte, 2018.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Plano Estadual de Saúde, 2016 a 2019. Belo Horizonte, 2016a. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/noticias_e_eventos/000_2016/4-nov-dez/Plano%20Estadual%20de%20Sade%202016-2019%20-%20Final%20aprovado.pdf.Acesso em: 11 set. 2021.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. POEPS: Política Estadual de Promoção da Saúde. Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_5250.pdf . Acesso em: 03 out. 2019.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 7.076, de 03 de abril de 2020. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%207076%20-%20PDF%20REPUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf . Acesso em: 18 de ago. 2021.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://www.saude.mg.gov.br/images/Livreto_POEPS_FINAL_050618.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 7.090, de 29 de abril de 2020. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SES%207090%20SITE%20SES.pdf . Acesso em: 19 maio 2021.
MOREIRA, C. A. Análise da fase de implementação da política estadual de promoção da saúde (POEPS) nos Municípios de Minas Gerais. 2020. 170f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33564 Acesso em: 19 maio 2021.
NASCIMENTO, F. A.; SILVA, S. A.; JAIME, P. C. Cobertura da avaliação do consumo alimentar no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Brasileiro: 2008 a 2013. Rev Bras Epidemiol. v. 22, 2019. https://doi.org/10.1590/1980-549720190028
PAIVA NETO, F.T. et al.. Barriers to implementation of academia da saúde program in Santa Catarina. Journal of Physical Education, Maringá-PR, 2019, v. 30. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v30i13046
ROCHA, D. G. et al. Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, 2014. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.11232014
SENNA, M. C. M.; BRANDÃO, A. A.; DALT, S. Programa Bolsa Família e o acompanhamento das condicionalidades na área de saúde. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 125, 2016. https://doi.org/10.1590/0101-6628.060
SOUSA, A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe1, 2018. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s119
SOUZA, T. T.; CALVO, M. C. M. Resultados esperados dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família: revisão de literatura. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 4, 2016. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016163089
TEIXEIRA, M. G. O imperativo do financiamento e da gestão: desafios ao Sistema Único de Saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 4, n. 1, p. 85-96, 2003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i1p85-96
VIANA, A. L. A. et al. Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v.11, n.3, 2006. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300009