ANÁLISE DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS) DE MINAS GERAIS

Autores

  • Daniela Souzalima Campos Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
  • Keli Bahia Felicíssimo Zocratto Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-5742-0570
  • Conceição Aparecida Moreira Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-4781-5771
  • Mery Natali Silva Abreu Universidade Federal de Minas Gerais
  • Priscila Silvia Nunes Souza Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mirela Castro Santos Camargos Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-1151-3533
  • Katia Ferreira Costa Campos Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-3077-8900
  • Vanessa de Almeida Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.14393/Hygeia2070690

Palavras-chave:

Promoção da Saúde, Avaliação em saúde, Indicadores básicos da saúde, Atenção Primária à Saúde

Resumo

A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG), instituída para apoiar os municípios na oferta e organização de ações de Promoção da Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), teve como estratégia de implantação a criação de incentivo financeiro, condicionada ao cumprimento dos indicadores (I-realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas; II- realizar atividades coletivas de Educação em Saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE); IV- realizar registro do consumo alimentar crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família). Estudo transversal, de abordagem quantitativa, com objetivo de avaliar o comportamento dos indicadores desta política (2016 a 2019). Resultados apontaram melhoria dos indicadores, com períodos de diminuição dos percentuais de alcance das metas, sinalizando descontinuidade político-administrativa e de organização da APS, como possível influenciadora neste comportamento. A cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica. A presença de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores, além do maior grau de implementação da POEPS-MG. 

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Biografia do Autor

Daniela Souzalima Campos, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais

Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa. Possui especialização na área de saúde pública e em gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição). Mestre em Gestão e Serviço de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É servidora de carreira da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Com experiência como Secretária Municipal de Saúde do município de Cajuri-MG e Diretora de Promoção à Saúde na SES-MG.

Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Odontologia (1998) e em Direito (2016) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Saúde Pública (Políticas de Saúde e Planejamento) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Saúde Pública (Epidemiologia) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é professora Adjunta do Curso de Gestão de Serviços de Saúde (CGSS) da UFMG. Pertence ao grupo de Pesquisa Núcleo de Gestão em Saúde (NUGES) e ao corpo docente do Mestrado Profissional de Gestão em Serviços de Saúde da UFMG. Apresenta experiência administrativa no setor de educação superior. Atua nas áreas de conhecimento que articulam os saberes da ciência da saúde e do direito.

Conceição Aparecida Moreira, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais

Mestre em Gestão de Serviços de Saúde pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui especialização em Vigilância em Saúde, com ênfase em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP-MG - (2008) e graduação em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Ocupa o cargo de servidora na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG (2006) como Especialista em Políticas e Gestão da Saúde. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em Promoção da Saúde, gestão e vigilância em saúde.

Mery Natali Silva Abreu, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em estatística (2004) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado (2007) e doutorado (2011) em Saúde Pública/Epidemiologia, pela Faculdade de Medicina da UFMG. Atualmente é professora associada na Escola de Enfermagem da UFMG, atuando nos cursos de graduação e mestrado profissional de Gestão de Serviços de Saúde e do Programa de Pós-graduação em Enfermagem. Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Epidemiologia e Saúde Pública, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Saúde Urbana, Epidemiologia das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e Saúde do Trabalhador.

Priscila Silvia Nunes Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde - UFMG. Mestranda em Saúde Pública com área de concentração em Epidemiologia - UFMG. Estagiou na Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais na Diretoria de Promoção da Saúde. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Gestão de Serviços de Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: modelo logístico, probabilidade, inquéritos epidemiológicos, análise de regressão, saúde do trabalhador.

Mirela Castro Santos Camargos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora e Mestre em Demografia pelo CEDEPLAR/UFMG, Graduada e Especialista em Fisioterapia (ênfase em Geriatria e Gerontologia) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Na Fundação João Pinheiro (FJP), de 2008 a 2014, trabalhou com Avaliação de Políticas Públicas de Saúde e com a Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG), coordenou três projetos de pesquisas sobre idosos e foi professora no curso de Administração Pública da Escola de Governo/FJP. Desde 2014, é professora Adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais (Departamento de Gestão em Saúde/ Escola de Enfermagem). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional e Graduação em Gestão de Serviços de Saúde. É pesquisadora e tem publicações nas áreas de Saúde, Demografia e Gestão. É integrante do grupo de pesquisa NUGES (Núcleo de Gestão em Saúde). Interesse de pesquisa: Saúde do Idoso, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão de Serviços de Saúde, Expectativa de Vida Saudável e Incapacidade Funcional.

Katia Ferreira Costa Campos, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), Doutorado em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da UFMG (2018). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenadora do laboratório de Planejamento e Gestão - LAPLANGE, do curso de Gestão de Serviços de Saúde - GSS, da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa NUGES ( Núcleo de Gestão em Saúde). Tem experiência em docência na pós graduação em cursos de especialização da Escola de Enfermagem e Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais atuando principalmente nos seguintes temas: gestão em saúde, atenção primária a saúde, promoção da saúde, Estratégia Saúde da Família, enfermagem e educação permanente em saúde. Tem experiência na assistência de enfermagem na Atenção Primária e na área hospitalar ( CTI, Pronto Socorro e internação). Tem experiência de gestão no nível local em Unidades Básicas de Saúde e também na área hospitalar. Participou da implantação do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal em 1990 e implantação da Estratégia Saúde da Família no DF em 1997 e na Região Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte, em 1998 e 1999. Coordenou o Núcleo de Atenção Básica da Regional de Belo Horizonte no período de 2004 a 2007.

Vanessa de Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Associada nível 2 da UFMG do Departamento de Gestão em Saúde. Ocupa atualmente o cargo de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde e Subchefe do Departamento de Gestão em Saúde da UFMG. Diretora da Diretoria de Avaliação e Fomento de Extensão da PROEX-UFMG (Julho de 2019 a Março 2022). Professora do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola de Enfermagem/UFMG e do Programa de Pós-Graduação em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina/UFMG, ambos Mestrados Profissionais. Possui Doutorado em Saúde Pública pela FSP/USP (2012) e Mestrado em Epidemiologia pela UFMG (2003). Atuou como coordenadora da Coordenação de Hipertensão e Diabetes, na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2002-2006), e na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (2008-2012), responsável pela Política Municipal de Promoção à Saúde. Participa do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq Núcleo de Gestão em Saúde (NUGES). Membro do Núcleo Executivo do GT de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável/ABRASCO (2016-2022) e coordenadora (2018-2020). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Promoção da Saúde, Saúde do Trabalhador, Gestão e Atenção Primária à Saúde. 

Referências

BRASIL, E. G. M.; et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev Esc Enferm USP, v. 51, 2017. https://doi.org/10.1590/s1980-220x2016039303276

BONALDI, A. P.; RIBEIRO, M. D. Núcleo de apoio à saúde da família: as ações de promoção da saúde no cenário da Estratégia Saúde da Família. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 17, n.2, p. 195-203, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15320 . Acesso em: 24 jul. 2021.

CAMPOS, D. S. et al.. Construção participativa da Política Estadual de Promoção de Saúde: caso de Minas Gerais, Brasil. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 3955-3964, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25062017

CAMPOS; D. S. et al.. Financiamento da Política Estadual de Promoção à Saúde em Minas Gerais: Análise Descritiva. In: ANAIS DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE, 2021, Rio de Janeiro. Anais Eletrônicos. Campinas, Galoá, 2021. Disponível em: https://proceedings.science/cbppgs-2021/papers/financiamento-da-politica-estadual-de-promocao-a-saude-em-minas-gerais--analise-descritiva# . Acesso em: 09 ago. 2021.

DIAS, M. S. de A.; et al. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil. Cien Saude Colet, v. 23, n. 1, p. 103-114, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.24682015

GUIZARDI, F. L. LEMOS, A. S. P.; MACHADO, F. R. S. Apoio institucional na Atenção Básica: análise dos efeitos relatados. Physis, Rio de Janeiro, v. 28, n. 04, 2019. https://doi.org/10.1590/s0103-73312018280421

HORTA, N. C. et al.. A prática das equipes de saúde da família: desafios para a promoção de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, DF, v. 62, n. 4, 2009. https://doi.org/10.1590/S0034-71672009000400005

KESSLER, M. et al. Ações educativas e de promoção da saúde em equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Rio Grande do Sul, Brasil. Epidemiol Serv Saude, Brasília, v. 27, n. 2, 2018. https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000200019

LOPES, D. L. Análise do estágio de desenvolvimento da rede de atenção à saúde bucal no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais – Brasil. 2017. 108f. Tese de Doutorado – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/ODON-ASEMXH . Acesso em: 03 out. 2019.

MACHADO, J. C., COTTA; R. M. M.; SOARES, J. B. Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político administrativa. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 19, n. 52, pp. 159-170, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.1002

MAGALHÃES, R. Avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectivas e desafios. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p. 1767-1776, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07422016

MINAS GERAIS, Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Estado. Belo Horizonte: Diário Oficial de Minas Gerais, 2016b.

MINAS GERAIS, Fundação João Pinheiro. Aplicação da metodologia de alocação equitativa de recursos estaduais na saúde 2020. Belo Horizonte, 2020.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Guia de Implementação Política Estadual de Promoção Da Saúde (POEPS) - Unidades Regionais de Saúde. Belo Horizonte, 2018.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Plano Estadual de Saúde, 2016 a 2019. Belo Horizonte, 2016a. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/noticias_e_eventos/000_2016/4-nov-dez/Plano%20Estadual%20de%20Sade%202016-2019%20-%20Final%20aprovado.pdf.Acesso em: 11 set. 2021.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. POEPS: Política Estadual de Promoção da Saúde. Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_5250.pdf . Acesso em: 03 out. 2019.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 7.076, de 03 de abril de 2020. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%207076%20-%20PDF%20REPUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf . Acesso em: 18 de ago. 2021.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://www.saude.mg.gov.br/images/Livreto_POEPS_FINAL_050618.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG nº 7.090, de 29 de abril de 2020. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SES%207090%20SITE%20SES.pdf . Acesso em: 19 maio 2021.

MOREIRA, C. A. Análise da fase de implementação da política estadual de promoção da saúde (POEPS) nos Municípios de Minas Gerais. 2020. 170f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33564 Acesso em: 19 maio 2021.

NASCIMENTO, F. A.; SILVA, S. A.; JAIME, P. C. Cobertura da avaliação do consumo alimentar no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Brasileiro: 2008 a 2013. Rev Bras Epidemiol. v. 22, 2019. https://doi.org/10.1590/1980-549720190028

PAIVA NETO, F.T. et al.. Barriers to implementation of academia da saúde program in Santa Catarina. Journal of Physical Education, Maringá-PR, 2019, v. 30. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v30i13046

ROCHA, D. G. et al. Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, 2014. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.11232014

SENNA, M. C. M.; BRANDÃO, A. A.; DALT, S. Programa Bolsa Família e o acompanhamento das condicionalidades na área de saúde. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 125, 2016. https://doi.org/10.1590/0101-6628.060

SOUSA, A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe1, 2018. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s119

SOUZA, T. T.; CALVO, M. C. M. Resultados esperados dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família: revisão de literatura. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 4, 2016. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016163089

TEIXEIRA, M. G. O imperativo do financiamento e da gestão: desafios ao Sistema Único de Saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 4, n. 1, p. 85-96, 2003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i1p85-96

VIANA, A. L. A. et al. Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v.11, n.3, 2006. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300009

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Publicado

21-05-2024

Como Citar

CAMPOS, D. S.; ZOCRATTO, K. B. F.; MOREIRA, C. A.; ABREU, M. N. S.; SOUZA, P. S. N.; CAMARGOS, M. . C. S.; CAMPOS, K. F. C.; ALMEIDA, V. de. ANÁLISE DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS) DE MINAS GERAIS. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 20, p. e2047, 2024. DOI: 10.14393/Hygeia2070690. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/70690. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

v. 20 (2024)

Seção

Artigos

Licença

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