FONOAUDIOLOGIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: OFERTA DE PROFISSIONAIS, AÇÕES NO NASF-AB E IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia2069726Palavras-chave:
Fonoaudiologia, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Covid-19, Sistemas de informação em saúdeResumo
Objetivo: Descrever a distribuição espacial e temporal da oferta de fonoaudiólogos na Atenção Primária à Saúde (APS) e de atendimentos individuais e atividades coletivas no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e os impactos com a pandemia de Covid-19 nas Unidades da Federação (UFs) do Brasil entre 2016 e 2021. Método: Estudo ecológico, descritivo, com dados secundários, no qual foram calculadas taxas de fonoaudiólogos na APS e de atendimentos individuais e atividades coletivas no NASF-AB. As taxas foram representadas espacialmente em mapas coropléticos, com Análise Exploratória de Dados Espaciais pelo software QGIS. Foi verificada a evolução da oferta das taxas entre 2019 e 2020 e realizada a análise descritiva dos tipos de atividades coletivas registrados. Resultados: Observou-se variabilidade nas taxas ao longo dos anos, com maiores desempenhos nas UFs das regiões Nordeste e Sudeste e menores amplitudes nas UFs da região Norte. Entre 2019 e 2020, houve declínio nacional na evolução das taxas, acompanhado por reduções mais expressivas no Ceará (-16,82%), para a oferta de fonoaudiólogos na APS; no Acre (-93,99%), para os atendimentos individuais; e em Roraima (-97,20%), para as atividades coletivas. O atendimento em grupo foi a atividade coletiva predominante no Brasil, enquanto a mobilização social foi a menos exercida. Conclusão: Os resultados apontam discrepâncias na oferta das taxas de fonoaudiólogos na APS e de atendimentos individuais e atividades coletivas no NASF-AB e singularidades na distribuição dessas atividades entre as UFs. A pandemia ocasionou efeitos acentuados nas ações de fonoaudiólogos no NASF-AB.
Downloads
Referências
ARCE, V. A. R.; TEIXEIRA, C. F. “De técnico a profissional da saúde”: análise do processo de (re)construção da identidade profissional no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 1, e210386, 2022. https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210386
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html. Acesso em: 12 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.113, de 31 de julho de 2015. Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1113_31_07_2015.html. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 18 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 12 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html. Acesso em: 18 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS: Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/materiais-de-apoio/legislacao-especifica/programa-previne-brasil/2020/nt_nasf-ab_previne_brasil.pdf/view. Acesso em: 18 dez. 2022.
BROCARDO, D.; ANDRADE, C. L. T.; FAUSTO, M. C. R.; LIMA, S. M. L. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf): panorama nacional a partir de dados do PMAQ. Saúde Debate, v. 42, n. 1, p. 130-144, 2018. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S109
CIELO, A. C.; RAIOL, T.; SILVA, E. N.; BARRETO, J. O. M. Implementation of the e-SUS Primary Care Strategy: an analysis based on official data. Revista de Saúde Pública, v. 56, n. 5, p. 1-13, 2022. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003405
CUNHA, G. T.; CAMPOS, G. W. S. Apoio Matricial e Atenção Primária em Saúde. Saúde e Sociedade, v. 20, n. 4, p. 961-970, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400013.
GIOVANELLA, L.; MARTUFI, V.; MENDOZA, D. C. R.; MENDONÇA, M. H. M.; BOUSQUAT, A.; AQUINO, R.; et al. A contribuição da Atenção Primária à Saúde na rede SUS de enfrentamento à Covid-19. Saúde Debate, v. 44, n. 4, p. 161-176, 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E410.
GOMES, S. M.; MIRANDA, G. M. D.; SOUSA, F. O. S.; NASCIMENTO, C. M. B.; LIMA, M. L. L. T.; SILVA, V. L.; et al. Physical/functional rehabilitation in Brazil: spatiotemporal analysis of the offer in the Public Healthcare System. Ciência e Saúde Coletiva, v. 28, n. 2, p. 373-383, 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.09112022
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de%20populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 20 out. 2022.
LIMA, B. P. S.; GARCIA, V. L.; AMARAL, E. M. Speech therapists/ audiologists professional activities in Primary Health Care in Brazil: expert consensus. Distúrbios da Comunicação, v. 33, n. 4, p. 749-759, 2021. https://doi.org/10.23925/2176-2724.2021v33i4p751-761
MATTOS, M. P.; GUTIÉRREZ, A. C.; CAMPOS, G. W. S. Construction of the historical-regulatory standard of the Expanded Family Health Center. Ciência e Saúde Coletiva, v. 27, n. 9, p. 3503-3516, 2022. https://doi.org/10.1590/1413-81232022279.01472022EN
MEDEIROS, Y. P. O.; SOUSA, F. O. S.; LIMA, M. L. L. T.; NASCIMENTO, C. M. B. Activities of speech-language-hearing therapists in the Extended Family Health and Primary Care Center from the perspective of team cooperation. Revista CEFAC, v. 23, n. 2, e7220, 2021. https://doi.org/10.1590/1982-0216/20212327220
MELO, E. A.; MIRANDA, L.; SILVA, A. M.; LIMEIRA, R. M. N. Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios. Saúde Debate, v. 42, n. 1, p. 328-340, 2018. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S122
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. F. Previne Brasil, the Agency for the Development of Primary Healthcare, and the Services Portfolio: radicalization of privatization policy in basic healthcare? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 9, e00040220, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220
OLIVEIRA, I. C.; VAZ, D. C.; CARVALHO, A. F. L. Fragilidades e potencialidades do trabalho fonoaudiológico em ambiente virtual em tempo de pandemia de Covid-19 (SARS-CoV-2). Revista de Ciências Médicas e Biológicas, v. 19, n. 4, p. 553-559, 2020. http://doi.org/10.9771/cmbio.v19i4.42705
RAWAF, S.; ALLEN, L. N.; STIGLER, F. L.; KRINGOS, D.; YAMAMOTO, H. Q.; VAN WEEL C.; et al. Lessons on the COVID-19 pandemic, for and by primary care professionals worldwide. European Journal of General Practice, v. 26, n. 1, p. 129-133, 2020. https://doi.org/10.1080/13814788.2020.1820479
RECH, R. S.; HUGO, F. N.; SCHMIDT, J. G.; GOULART, B. N. G.; HILGERT, J. B. Speech-language therapy offer and primary health care in Brazil: an analysis based on socioeconomic development. CoDAS, v. 31, n. 1, e20180083, 2019. https://doi.org/10.1590/2317-1782/20182018083
REZENDE, F. R. M.; ANDRADE, B. S. Produção Laboral de Psicólogas(os) do Nasf-AB de Maceió (AL) em 2019: Uma Análise a Partir do Sisab. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, p. 1-15, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-3703003243401
SANTANA, M. P.; ALVES, A. M.; GAMA, I. C. S.; PARDUCI, N. V.; LARROQUE, M. M.; LUCHESI, B. M. Impactos da ausência do Núcleo de Apoio à Saúde da Família no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 17, n. 44, 3033, 2022. https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)3033
SANTOS, I. M. B.; PEIXOTO, M. V. S. Speech-language pathology work in primary health care during the Covid-19 pandemic: experience report. Distúrbios da Comunicação, v. 33, n. 3, p. 473-480, 2021. https://doi.org/10.23925/2176-2724.2021v33i3p473-480
SILVA, R. P. M.; NASCIMENTO, C. M. B.; MIRANDA, G. M. D.; SILVA, V. L.; LIMA, M. L. L. T.; VILELA, M. B. R. Evolution of the provision of speech therapists in the Brazilian public healthcare system: study on correlations with social indictors in the last decade. CoDAS, v. 33, n. 2, e20190243, 2021. https://doi.org/10.1590/2317-1782/20202019243
SOARES FILHO, A. M.; VASCONCELOS, C. H.; DIAS, A. C.; SOUZA, A. C. C.; MERCHAN-HAMANN, E.; SILVA, M. R. F. Primary Health Care in Northern and Northeastern Brazil: mapping team distribution disparities. Ciência e Saúde Coletiva, v. 27, n. 1, p. 377-386, 2022. https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.39342020
TELLES, M. W. P.; LIMA, B. P. S. “How will tomorrow be? ...” – Reflections on the training of speech-language therapists/audiologists in Brazil after the Covid-19 pandemic. Distúrbios da Comunicação, v. 32, n. 4, p. 701-706, 2020. https://doi.org/10.23925/2176-2724.2020v32i4p701-706
TELLES, M. W. P.; LOPES, L. M. V. What are the possible impacts of Previne Brasil for Speech, Language and Hearing Sciences work and education in Primary Health Care? Distúrbios da Comunicação, v. 35, n. 1, e59345, 2023. https://doi.org/10.23925/2176-2724.2023v35i1e59345
THUM, M. A.; BALDISSEROTTO, J.; CELESTE, R. K. Utilização do e-SUS AB e fatores associados ao registro de procedimentos e consultas da atenção básica nos municípios brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 2, e00029418, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00029418
VIÉGAS, L. H. T.; MEIRA, T. C.; SANTOS, B. S.; MISE, Y. F.; ARCE, V. A. R.; FERRITE, S. Speech, Language and Hearing services in Primary Health Care in Brazil: an analysis of provision and an estimate of shortage, 2005-2015. Revista CEFAC, v. 20, n. 3, p. 353-362, 2018. https://doi.org/10.1590/1982-021620182031918