PROTOCOLO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE SANITÁRIA E AMBIENTAL EM BALNEÁRIOS DE ÁGUAS DOCES NO BRASIL

Resumo

A utilização das águas para a recreação consiste em um dos usos mais nobres dos recursos hídricos, dada a sua importância histórica à sociedade, bem como alternativa de lazer em meio natural. Entretanto, o monitoramento em águas doces é escasso, além apresentar uma legislação desatualizada, cuja metodologia não considera e/ou estabelece padrões para outros elementos, como riscos de natureza física e qualidade estética das águas, que possam comprometer a utilização e a qualidade da atividade recreacional de contato primário. Buscando complementar a metodologia baseada na análise de água, estabelecida pela Resolução CONAMA n^o 274/2000 este artigo tem por objetivo a elaboração de um protocolo de avaliação, abrangendo aspectos sanitários, estéticos e de segurança para avaliação integrada de balneários. Para a elaboração da proposta, foi realizado um levantamento de indicadores de inspeção sanitária aplicados à balneários de água doce, por meio da análise de manuais de referência, trabalhos técnicos e acadêmicos, selecionando aqueles com maior relevância e aplicabilidade para águas doces no Brasil, abrangendo aspectos de infraestrutura local, condições do entorno e área de drenagem e segurança da prática recreacional. O protocolo gerado, foi aplicado em cinco balneários da porção mineira da Estrada Real, visando testar a metodologia proposta. Deste modo, o protocolo proposto, adaptado ao contexto brasileiro, é condizente com os principais guias de gestão de balneários utilizados por agências ambientais de países com longa tradição em gestão de balneabilidade. Essa ferramenta complementar à avaliação da qualidade das águas, permite identificar fatores de risco potencias para prática recreacional, que não são detectados nos programas de monitoramento da qualidade das águas, bem como pode subsidiar e orientar o estabelecimento e/ou condução de programas de monitoramento conforme as especificidades locais.