ABORDAGEM DOS FATORES AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA SAÚDE: LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE E PRÁTICA DO SUS

Resumo

A prática do SUS desde a sua implantação defendeu o planejamento das ações e programas com base no perfil epidemiológico. Nesse contexto, os gestores municipais passaram em uma década a responder pelo setor nesse nível de poder. Visto o desafio que isso tem representado aos governantes, a pesquisa objetivou analisar a utilização dos fatores ambientais como ferramentas ao planejamento da saúde, com base em experiência no município de Viçosa (MG). Foram estudados o comportamento espacial e temporal de doenças infecciosas de maior incidência nos registros municipais, entre os anos de 1998 e 2005, através do auxílio de ferramentas de geoprocessamento e do calculo do índice de autocorrelação espacial de Moran global e local. A distribuição temporal e espacial das enfermidades indicou associação com fenômenos ambientais, com aumento de casos nos períodos chuvosos e próximos às regiões de mata. A distribuição dos casos concentrada em regiões de características similares, apesar de essas não necessariamente serem próximas, tornou o índice de Moran global fraco, apontando comportamentos individuais na área estudada. Embora os documentos oficiais retratem as diretrizes da intersetorialidade, não é discutida a sistematização de variáveis ambientais no planejamento municipal, encaradas essencialmente em seu caráter de produtores de risco à saúde humana.