Por que os ortodontistas são processados e condenados? uma revisão da jurisprudência contemporânea

Resumo

A Ortodontia figura como uma das maiores especialidades no Brasil. Infelizmente, os números não são elevados apenas no que concerne aos profissionais, mas também quanto aos processos judiciais contra eles. O objetivo deste trabalho foi pesquisar a jurisprudência Brasileira para identificar as razões que levam os Ortodontistas a serem processados pelos pacientes e os motivos que levam os Magistrados a condená-los. A amostra consistiu de 395 processos judiciais obtidos dos Tribunais Judiciais Brasileiros (n=27). Todos os processos descreveram lides entre Ortodontistas e pacientes. Informações demográficas e legais foram registradas, como a queixa principal do paciente ao instaurar o processo e a decisão do Magistrado em segunda instância. Os testes de Qui-quadrado e de risco relativo foram utilizados para verificar a influência das variáveis sobre o desfecho. A maioria dos processos foi julgada no Estado de São Paulo (n=151; 38.2%) e publicada entre 2011 e 2017 (rho: 0.797). O principal motivo de processo contra Ortodontistas foi a insatisfação do paciente com os resultados do tratamento (n=143, 36.2%), seguido da ocorrência de doença periodontal (n=45, 11.4%) e da necessidade de extrações (n=43, 10.9%). Resultados estatisticamente significantes foram observados entre julgamentos em primeira e segunda instância e entre condenação e julgamento sob a obrigação de resultado (p<0.001). A combinação da I) insatisfação do paciente com II) o julgamentos sob a obrigação de resultados emergiram como principais fatores de risco para condenações.