Desenvolvimento tecnológico e produção de insumos para saúde: desafios para o sistema único de saúde (SUS)

Resumo

Este artigo pretende discutir o modelo brasileiro de incentivos para o desenvolvimento interno e produção de insumos para saúde pública, considerando ações governamentais implementadas no período de 2003 a 2016. O artigo foi elaborado com base em estudo bibliográfico qualitativo, considerando autores nas áreas de economia da saúde, saúde pública e políticas públicas, relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB) e Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como documentos oficiais disponíveis do Governo Federal Brasileiro. O estudo aborda a dimensão social da saúde, considerando um período de tempo específico na literatura, de 2003 a 2016 e, finalmente, o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação aprovado em 2016. Diversas iniciativas governamentais para atingir os objetivos
do SUS foram identificadas, de acordo com a análise da literatura. O Brasil tem aumentado substancialmente o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) durante a última década, embora fique atrás de países europeus e da OCDE. O investimento brasileiro em P & D aumentou de 1,01% do produto interno bruto (PIB) em 2000 para 1,23% em 2012. Apesar de ter o melhor desempenho na América Latina (representando 60% do investimento total em P & D na região), o investimento em P & D no Brasil é aproximadamente metade do nível dos países europeus e da OCDE, que investem em média aproximadamente 2% e 2,5% do PIB.