Os anacronismos do direito, o direito como anacronismo
DOI:
https://doi.org/10.14393/artc-v24-n44-2022-66582Palavras-chave:
direito, anacronismo, crimes contra a humanidadeResumo
O direito é frequentemente associado à repetibilidade e à longa duração. O universo jurídico pode, em função disso, constituir um ambiente de experimentação teórica em torno do anacronismo. É essa a aposta deste artigo, desenvolvida sobre dois eixos. Primeiramente, são retomadas as reflexões de Yan Thomas a respeito do juiz e do historiador, para avaliar as operações simbólicas sobre o tempo que ocorrem no âmbito do direito, particularmente a partir da instaura- ção da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no pós-Segunda Guerra Mundial. Em seguida, as possibilidades de aplicação do conceito de genocídio para momentos anteriores a essa conjuntura são avaliadas em diálogo com as reflexões de Bartolomé Clavero sobre a conquista da América. Na confluência dessas temá- ticas, busca-se sugerir que as relações com o direito, e especialmente as articulações com demandas por justiça e reparação, são fundamentais para a compreensão das historicidades contemporâneas.
Downloads
Referências
Actualité d’un sous-titre: histoire, sciences sociales. Annales, v. 75, n. 3-4, Paris, jui.-déc. 2020.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A história tem juízo: o juiz e o inquérito como modelos de autoria e procedimento analítico na escrita historiográfica. História da Historiografia, v. 13, n. 34, Ouro Preto, 2020.
BELVEDRESI, Rosa E. ¿Es posible la comprensión histórica sin anacronismo? ArtCultura: Revista de História, Cultura e Arte, v. 23, n. 43, Uberlândia, jul.-dez. 2021. Disponível em <https://seer.ufu.br/index.php/artcultura/article/view/64084>. Acesso em 1 fev. 2022.
BEVERNAGE, Berber. História, memória e violência de Estado: tempo e justiça. Serra-Mariana: Milfontes /SBTHH, 2018.
BRASIL. Decreto n° 30.822, de 6 de maio de 1952. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1952/D30822.html>. Acesso em 2 fev. 2022.
CAMPOS, Francisco. Congresso Nacional de Direito Judiciário – Discurso do Dr. Francisco Campos. Revista Forense, v. LXVII, n. 398, Rio de Janeiro, ago. 1936.
CAMPOS, Francisco. Diretrizes constitucionais do novo Estado Brasileiro. Revista Forense, v. LXXIII, n. 416, Rio de Janeiro, fev. 1938.
CLAVERO, Bartolomé. ¿Es que no hubo genocidio en las Américas? (A propósito de la historiografía sobre settler genocide, comparativamente). Quaderni Fiorentini, v. 47, Florença, 2018.
DERRIDA, Jacques. Força de lei. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
DIDI-HUBERMAN, Georges. Diante do tempo: História da arte e anacronismo das imagens. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.
DOSSE, François. De l’usage raisonné de l’anachronisme. Espaces Temps, n. 87-88, Paris, 2005.
DUMOULIN, Olivier. O papel social do historiador: da cátedra ao tribunal. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
FEBVRE, Lucien. O problema da incredulidade no século XVI: a religião de Rabelais. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
FELMAN, Shoshana. O inconsciente jurídico: julgamentos e traumas no século XX. São Paulo: Edipro, 2014.
FERNANDES, Juliana Ventura de Souza. A guerra dos 18 anos: uma perspectiva Xakriabá sobre a ditadura e outros fins de mundo. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.
GINZBURG, Carlo. Le juge et l’historien: considérations en marge du procès Sofri. Lagrasse: Verdier, 1997.
HARTOG, François e REVEL, Jacques. Note de conjoncture historiographique. In: HARTOG, François e REVEL, Jacques (dirs.). Les usages politiques du passé. Paris: École des Hautes Études en Sciences Sociales, 2001.
HARTOG, François. Croire en l’histoire. Paris: Flammarion, 2013.
JELIN, Elizabeth. Los abusos sexuales como crímenes de lesa humanidad y el respeto a la intimidad. In: La lucha por el pasado: cómo construimos la memoria social. Buenos Aires: Siglo XXI, 2017.
KOSELLECK, Reinhart. História, direito e justiça. In: Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto/Editora PUC-Rio, 2014.
LEMKIN, Raphael. Axis rule in occupied Europe: laws of occupation – Analysis of Government – Proposals for Redress. Washington: Carnegie Endowment for International Peace, 1944.
LEWIS, Mark. The birth of the New Justice: the internationalization of crime & punishment, 1919-1950. Oxford: Oxford University Press, 2014.
LORAUX, Nicole. Elogio do anacronismo. In: NOVAES, Adauto (org.). Tempo e história. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
PAIXÃO, Cristiano. Tempo, memória e escrita: perspectivas para a história constitucional. In: MARTINS, Argemiro, ROESLER, Claudia e PAIXÃO, Cristiano. Os tempos do direito: diacronias, crise e historicidade. São Paulo: Max Limonad, 2020.
PARAYRE, Sonia. La desaparición forzada de personas como violación continuada de los derechos humanos y su incidencia en la determinación de la competencia ratione temporis de la Corte Interamericana de los Derechos Humanos. Revista IIDH, n. 29, San José, ene.-jun. 1999.
POUND, Roscoe. Anachronisms in Law. Journal of the American Judicature Society, v. 3, n. 5, Chicago, feb. 1920.
RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Seuil, 2000.
ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: Edipucrs, 2021.
SANDS, Philippe. East West Street: on the origins of “genocide” and “crimes against humanity”. Londres: Weidenfeld & Nicolson, 2016.
SCOTT, Joan. On the judgment of History. Nova York: Columbia University Press, 2020.
SILVEIRA, Mariana de Moraes. Revistas em tempos de reformas: pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito (1936-1943). Dissertação (Mestrado em História) – UFMG, Belo Horizonte, 2013.
TAVARES, Amarilis Busch. O desaparecimento forçado como uma prática sistemática de Estado nas ditaduras na América Latina: uma abordagem crítica sobre o papel do sistema interamericano de direitos humanos. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, n. 4, Brasília, 2010.
THOMAS, Yan. La vérité, le temps, le juge et l’historien. In: Les opérations du droit. Paris: Ehess/Gallimard/Seuil, 2011.
THOMPSON, E. P. Whigs and hunters: the origin of the Black Act. Londres: Penguin Books, 1990.
WALDRON, Jeremy. The rule of law. In: ZALTA, Edward N. (ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Disponível em <https://plato.stanford.edu/entries/rule-of-law/>. Acesso em 2 fev. 2022.
WILSON, Richard Ashby. Writing History in International Criminal Trials. Nova York: Cambridge University Press, 2011.
YERUSHALMI, Yosef Hayim. Zakhor: Jewish history and Jewish memory. Seattle: University of Washington Press, 1996.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos da licença Creative Commons, adotada a partir da ArtCultura, v. 21, n. 39 (jul.-dez. 2019).
CC BY-NC-ND 4.0: o artigo pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato. Os créditos devem ser dados ao autor original e mudanças no texto devem ser indicadas. O artigo não pode ser usado para fins comerciais. Caso o artigo seja remixado, transformado ou algo novo for criado a partir dele, ele não pode ser distribuído.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
