Leituras e apropriações da história na defesa geral dos réus do crime de lesa-majestade (Revolução de 1817)
DOI:
https://doi.org/10.14393/artc-v24-n44-2022-66578Palavras-chave:
Revolução de 1817, defesa dos réus, apropriações da histó- riaResumo
Este artigo centra-se nas leituras e apropriações da história feitas por Antônio Luiz de Brito Aragão e Vasconcelos em sua defesa geral dos réus pelo crime de lesa-majestade, decorrente do envolvimento na Revolução de 1817, buscando mostrar como elas lhe foram essenciais em sua ação como advogado. São analisadas também defesas de dois réus em específico, em parceria com outros advogados, a saber: com Manoel Gonçalves da Rocha, do réu Manuel Florentino Carneiro da Cunha, e com Luís de França de Ataí- de e Mojedro, do réu José Maria de Vasconcelos e Bourbon. Nessa análise, especial atenção é dedicada aos seguintes pensadores das Luzes: Barão de Montesquieu, Cesare Beccaria e Pascoal de Melo Freire.
Downloads
Referências
DH - Documentos Históricos. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/ Divisão de Obras Raras e Publicações, 1954, v. CVI.
DH - Documentos Históricos. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/ Divisão de Obras Raras e Publicações, 1955, v. CVIII.
ANDRADE, Breno Gontijo. A guerra das palavras: cultura oral e escrita na Revolução de 1817. Dissertação (Mestrado em História) – UFMG, Belo Horizonte, 2012.
ANTUNES, Álvaro de Araújo. Fiat justitia: os advogados e a prática da justiça em Minas Gerais (1750-1808). Tese (Doutorado em História) – Unicamp, Campinas, 2005.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 5. ed. São Paulo: Atena, 1956.
BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1728. Disponível em <https://www.bbm.usp.br/pt-br/dicionarios/search/?q=novela#m4391>. Acesso em 3 jul. 2021.
CABRAL, Flávio José Gomes. “Highly important! Revolution in Brazil”: a divulgação o da república de Pernambuco de 1817 nos Estados Unidos. Clio, v. 33, n. 1, Recife, 2015.
CURTO, Diogo Ramada. Cultura escrita: séculos XV a XVIII. Lisboa: ICS, 2007.
FALCON, Francisco Calazans. A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada. São Paulo: Ática, 1982.
FREIRE, Pascoal José de Mello [1823]. Código criminal intentado pela Rainha Dona Maria I: castigada dos erros, corrector, o licenciado Francisco Freire de Mello, sobrinho do autor. 2. ed. Lisboa: Typografo Simão Thaddeo Ferreira. Disponível em <http://bibdigital.fd.uc.pt/C-16-8/C-16-8_item2/C-16-8_PDF/C-16-8_PDF_01-C-R0120/C-16-8.pdf>. Acesso em 2 jul. 2021.
HESPANHA, António Manuel. Razões de decidir na doutrina portuguesa e brasileira do século XIX. Um ensaio de conteúdo. Quaderni Fiorentini, XXXIX, v. 39, Milano, 2010. Disponível em <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1747637/mod_resource/content/1/Razo%CC%83es%20de%20decidir%20na%20doutrina%20portuguesa%20e%20brasileira%20do%20se%CC%81culo%20XIX.pdf>. Acesso em 3 jul. 2021.
LYRA JÚNIOR, Marcelo Dias. Arranjar a memória que ofereço por defesa: cultura política e jurídica nos discursos de defesa dos rebeldes pernambucanos de 1817. Dissertação (Mestrado em História) – UFF, Niterói, 2012.
MELLO, Evaldo Cabral de. Dezessete: a maçonaria dividida. Topoi, n. 4, Rio de Janeiro, mar. 2002.
MONTENEGRO, Caetano Pinto de Miranda (primeiro visconde de, marquês de Vila Real da Praia Grande). Requerimento encaminhado ao Ministério do Império, solicitando devolução dos documentos (manuscritos, mapas, etc.) que lhe pertencem e que se encontram em Pernambuco [1817-1830], C-0081,028 nº 002.
MOURÃO, Gonçalo. A Revolução de 1817 e a História do Brasil: um estudo de história diplomática. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
ORNELAS, Sofia Alves Valle. Luzes sobre o direito português: os projetos de Códigos de Direito Criminal e de Direito Público de Pascoal José de Mello Freire dos Reis (1738-1798). Tese (Doutorado em História) – UFMG, Belo Horizonte, 2015.
SIQUEIRA, Antônio Jorge. Os padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco 1817. Recife: Editora UFPE, 2009.
VILLALTA, Luiz Carlos. O Brasil e a crise do Antigo Regime português (1788-1822). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.
VILLALTA, Luiz Carlos. The Enlightenment and the fight against despotism in Brazil: dreams and nightmares in the old regime crisis and nowadays. In: OOSTERBEK, Luiz e CARON, Laurent (orgs.). Resilience and transformation in the territories of low demographic density: studies in honnour of Prof. José Bayolo Pacheco de Amorim, on occasion of the establishment of the Unesco-IPT Chair on Humanities and Cultural Integrated Landscape Management. Mação: Instituto Terra e Memória, 2019.
XAVIER, Ângela Barreto e HESPANHA, Antônio Manuel. As redes clientelares. In: HESPANHA, Antônio Manuel (coord.). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos da licença Creative Commons, adotada a partir da ArtCultura, v. 21, n. 39 (jul.-dez. 2019).
CC BY-NC-ND 4.0: o artigo pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato. Os créditos devem ser dados ao autor original e mudanças no texto devem ser indicadas. O artigo não pode ser usado para fins comerciais. Caso o artigo seja remixado, transformado ou algo novo for criado a partir dele, ele não pode ser distribuído.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
