Resumen
O presente artigo traz por tema a atuação dos educadores sociais, com o título a importância dos educadores sociais nas escolas públicas do DF: direito à educação das pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência têm dificuldade de escolarização, sendo a modalidade educação escolar oferecida preferencialmente no ensino regular. Desse modo, indaga-se qual a importância dos educadores sociais nas escolas públicas do DF para a educação dos alunos com deficiência? Diante da realidade do Brasil, nem toda escola está preparada para incluir esses alunos, cuja consequência pode ser a evasão. Para a educação dessas pessoas, surge a figura do educador social. Nessa perspectiva, o objetivo geral é demonstrar o papel dos educadores sociais nas escolas públicas do DF para o desenvolvimento e a inclusão dos alunos com deficiência. Os objetivos específicos visam compreender a formação dos profissionais para a inclusão de alunos com deficiência, descrever o funcionamento do Programa Educador Social Voluntário (ESV)[1] e examinar a legislação relacionada à inclusão escolar. A pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória partiu da coleta de dados utilizados como fontes primárias, por meio de entrevistas semiestruturadas com quatro participantes, bem como fontes bibliográficas, legislações e trabalhos científicos. O resultado da pesquisa traz o educador social como figura essencial no cotidiano do aluno com deficiência. Ele dá suporte para o seu desenvolvimento e sua socialização no ambiente escolar.
[1] A abreviação ESV será usada neste texto para se referir ao programa e a educador social.
Citas
Andrade, J. M. (2022). Uma educação inclusiva de qualidade. Bengala Legal, 13 dez. 2008. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/unesco. Acesso em: 27 set. 2022.
Barbato, S., & Marciel, D. A.(2015). Desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar. Brasília: Universidade de Brasília.
Brasil. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago. 1971.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Senado Federal, 05 out. 1988.
______. Portaria 1973, de 16 de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina aspectos ético-político-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais, prioritariamente, nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas. Ministério de Estado da Educação e do Desporto, Brasília, 1994.
______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
______. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 nov. 2011.
______. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (PNEE). Brasília, 2020.
Crespo, A. M (2009). Da invisibilidade à construção da própria cidadania: os obstáculos, as estratégias e as conquistas do movimento social das pessoas com deficiência no Brasil, através das histórias de vida de seus líderes. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo.
Creswell, J.W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre, RS: Artmed.
Distrito Federal. Portaria 73, de 24 de abril de 2014. Institui o Programa Educador Social Voluntário com a finalidade de dar suporte às atividades de educação integral nas unidades escolares que desenvolvem atividades de educação em tempo integral, no período de 10 de março de 2014 a 05 de dezembro de 2014. SINJ-DF, Brasília, 2014a.
______. Portaria 24, de 27 de fevereiro de 2015. Institui o Programa Educador Social Voluntário, no período de 09 de março de 2015 a 28 de dezembro de 2015. SINJ-DF, Brasília, 2015b
______. Portaria 48, de 01 de março de 2016. Institui o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14 de março de 2016 a 28 de dezembro de 2016. SINJ-DF, Brasília, 2016a.
______. Portaria 51, de 17 de fevereiro de 2017. Institui o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 6 de março de 2017 a 22 de dezembro de 2017. SINJ-DF, Brasília, 2017a.
______. Portaria 22, de 2 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a partir de 26 de fevereiro de 2018 até 21 de dezembro de 2018. SINJ-DF, Brasília, 2018.
______. Portaria 07, de 23 de janeiro de 2019. Institui o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a partir de 11 de fevereiro de 2019 até 19 de dezembro de 2019. SINJ-DF, Brasília, 2019.
______. Portaria 50, de 04 de março de 2020. Instituir o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a partir de 14 de fevereiro de 2020 até 16 de dezembro de 2020. SINJ-DF, Brasília, 2020.
______. Portaria 63, de 27 de janeiro de 2022. Estabelece o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o ano letivo de 2022. SINJ-DF, Brasília, 2022.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.
Gonsalves, E. P. (2003). Iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Rio de Janeiro.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2019). Censo Escolar de 2019 Brasília.
Machado, A. P. (2017). Investigando as significações produzidas por segundos professores sobre seu trabalho no contexto das práticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Santa Catarina, Florianópolis.
Magalhães, T. F. de A. (2020). A escolarização do estudante com deficiência em tempos de pandemia da covid-19: Tecendo algumas possibilidades. Revista Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 205-221. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/53647/35501. Acesso em: 18 de out. de 2023.
Mário Júnior (2011). O movimento político das pessoas com deficiência. Bengala Legal. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/movimento-historia-pcd. Acesso em: 25 maio 2022.
Organização Internacional do Trabalho – OIT (2021). Relatório sobre o Trabalho Decente. Genebra.
Pereira, A. (2015). Formação de educadores sociais: profissionalização técnica, para quê? Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 3, n. 6, p. 29. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/2136#:~:text=A%20quest%C3%A3o%20de%20partida%20foi,qualifica%C3%A7%C3%A3o%20ampla%2C%20profunda%20e%20cr%C3%ADtica%3F. Acesso em: 17 set. 2023.
Putnam, R. D. (2000). Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community. New York: Simon & Schuster.
Rodrigues, D. (2006). Inclusão e educação doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Derechos de autor 2024 Management in Perspective